![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/prefeituras-bloquadas-21-2.png\")
At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), 55 munic\u00edpios estavam bloqueados. Isso significa que eles podem ser impedidos de receber o pagamento do segundo dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), nesta ter\u00e7a-feira (20).<\/p>\n
O consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima explica o que faz uma cidade entrar nessa lista de bloqueio.<\/p>\n
\u201cMuito provavelmente est\u00e3o com problemas previdenci\u00e1rios, de n\u00e3o recolhimento de valores previdenci\u00e1rios, ou mesmo por falta de pagamento de compromissos que foram feitos com o aval da Uni\u00e3o, no caso empr\u00e9stimos nos quais a Uni\u00e3o \u00e9 avalista e ela bloqueia os valores do FPM para honrar esses empr\u00e9stimos quando o munic\u00edpio n\u00e3o o faz\u201d, explica.<\/p>\n
O repasse do 2\u00ba dec\u00eandio de fevereiro do FPM foi creditado nesta ter\u00e7a-feira (20) \u00e0s cidades. O valor total distribu\u00eddo neste pagamento\u00a0foi de quase R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os valores do FPM s\u00e3o repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A parcela de cada munic\u00edpio depende do n\u00famero de habitantes e da renda per capita.<\/p>\n
O recurso do FPM vem da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
As parcelas mais altas neste segundo dec\u00eandio\u00a0v\u00e3o para os munic\u00edpios dos estados de S\u00e3o Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143 mi).<\/p>\n