{"id":130361,"date":"2024-03-08T13:01:37","date_gmt":"2024-03-08T16:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=130361"},"modified":"2024-03-08T12:05:38","modified_gmt":"2024-03-08T15:05:38","slug":"professores-escolhem-livros-a-serem-adotados-em-sala-de-aula-e-nao-o-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=130361","title":{"rendered":"Professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e n\u00e3o o MEC"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o envia obras para escolas apenas mediante solicita\u00e7\u00e3o de educadores; a obra \u201cO Avesso da Pele\u201d entrou no PNLD em 2022, na gest\u00e3o passada<\/h3>\n
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\"Aluno<\/p>\n

Em primeiro plano um aluno l\u00ea um documento sentado enquanto num outro plano mais a frente um grupo de alunos se dividem entre conversas e escrita num quadro verde em sala de aula. Foto: Arquivo\\Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o repercutindo de maneira deturpada a escolha da obra \u201cO Avesso da Pele<\/em>\u201d como material a ser adotado em salas de aula no Brasil. O livro do autor Jeferson Ten\u00f3rio traduzido para 16 idiomas e ganhador do Jabuti, principal pr\u00eamio liter\u00e1rio brasileiro, foi inclu\u00eddo no\u00a0Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/a><\/strong>\u00a0por meio de\u00a0portaria em 2022<\/a>\u00a0depois de passar por uma sele\u00e7\u00e3o publicada em\u00a0edital de 2019<\/a>.<\/p>\n

A escolha das obras liter\u00e1rias a serem adotadas em sala de aula \u00e9 feita pelos educadores de cada escola a partir de um\u00a0Guia Digital<\/a>\u00a0onde as obras integrantes do programa est\u00e3o listadas para conhecimento de professores e gestores. Diferentemente do que conte\u00fados maliciosos est\u00e3o repercutindo, como se o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o enviasse os livros a despeito de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o dos educadores pelo envio dos livros, os livros s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s escolas somente ap\u00f3s a escolha dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, realizada em sistema informatizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n

A escolha dos materiais do PNLD deve ser realizada de maneira conjunta entre o corpo docente e dirigente da escola<\/a>\u00a0com base na an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es contidas no Guia do PNLD, considerando-se a adequa\u00e7\u00e3o e a pertin\u00eancia das obras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta pedag\u00f3gica de cada institui\u00e7\u00e3o escolar e a decis\u00e3o democr\u00e1tica dos professores.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o da escolha dos livros did\u00e1ticos \u00e9 feita via internet. Apenas ap\u00f3s a compila\u00e7\u00e3o dos dados referentes aos pedidos realizados pelas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que o FNDE inicia o processo de negocia\u00e7\u00e3o com as editoras. Ou seja:\u00a0o envio de obras liter\u00e1rias para escolas sem o devido e expresso interesse das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 falso, uma vez que os exemplares n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis fisicamente ainda, sendo que eles sequer foram adquiridos das empresas editoras.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, prevista na legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, tendo em vista que as escolhas dos livros s\u00e3o efetivadas pelas escolas e que s\u00e3o editoras espec\u00edficas que det\u00eam o direito de produ\u00e7\u00e3o de cada livro. Os livros chegam \u00e0s escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o in\u00edcio do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras s\u00e3o entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o, que devem efetivar a entrega dos livros.<\/p>\n

O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 uma relevante pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com mais de 85 anos de exist\u00eancia e com ades\u00e3o de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A perman\u00eancia no programa \u00e9 volunt\u00e1ria, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, em atendimento a um dos princ\u00edpios basilares do PNLD, que \u00e9 o respeito \u00e0 autonomia das redes e escolas.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o das obras se d\u00e1 por meio de um chamamento p\u00fablico, de forma ison\u00f4mica e transparente. Essas obras s\u00e3o avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um cat\u00e1logo no qual as escolas podem escolher, de forma democr\u00e1tica, os materiais que mais se adequam \u00e0 sua realidade pedag\u00f3gica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.<\/p>\n

Fonte: Secom – GOV\/BR<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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