{"id":130412,"date":"2024-03-10T10:38:55","date_gmt":"2024-03-10T13:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=130412"},"modified":"2024-03-10T10:38:55","modified_gmt":"2024-03-10T13:38:55","slug":"duplicacao-quando-sera-ou-nao-tem-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=130412","title":{"rendered":"Duplica\u00e7\u00e3o? Quando ser\u00e1? Ou n\u00e3o tem quando?"},"content":{"rendered":"

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\u00c9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Dif\u00edcil de aceitar, no entanto, \u00e9 que diante da crise da maior gravidade que atinge a gest\u00e3o do trecho baiano da BR 116 pela VIABAHIA, alguns agentes p\u00fablicos que se comprometeram a ajudar a viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o, tentem permanecer no anonimato. Ap\u00f3s a linha do tempo que descreverei a seguir, darei a minha opini\u00e3o:
\n1-Em novembro de 2019, na sede da OAB, nos reunimos com a ANTT e a VIABAHIA, com o intuito de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse. O encontro, todavia, acabou n\u00e3o trazendo nem um avan\u00e7o positivo.
\n2-Em mar\u00e7o de 2020 estivemos em Bras\u00edlia, onde fomos recebidos pelo ent\u00e3o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, na esperan\u00e7a de evoluir na tratativa de um acordo. O nosso desejo, naquele momento, era formalizar a caducidade do contrato e retirar a VIABAHIA da gest\u00e3o da BR-116, respaldados pelos in\u00fameros abusos e descumprimentos contratuais. Tamb\u00e9m n\u00e3o obtivemos sucesso nessa iniciativa.;
\n3-Tivemos, logo na sequ\u00eancia, quase dois anos de pandemia, mas nem por isso a VIABAHIA deixou de ter os seus ganhos garantidos, J\u00e1 a nossa tentativa de conseguir o rompimento do contrato, n\u00e3o evoluiu em nada nesse per\u00edodo;
\n4-Em 17 de mar\u00e7o de 2023, tivemos uma reuni\u00e3o com o Diretor Presidente da VIABAHIA, com o objetivo de alinhar par\u00e2metros para revis\u00e3o quinquenal. Mesmo n\u00e3o tendo vislumbrado alternativas efetivas durante essa conversa, dali pra frente teve inicio uma sequ\u00eancia de reuni\u00f5es e de audi\u00eancias p\u00fablicas;<\/p>\n

5-No dia 18 de abril 2023,, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica provocada pelo Deputado Jorge Solla, ficou acordada a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para estudar a solu\u00e7\u00e3o para o impasse. O grupo foi criado atrav\u00e9s da Portaria 371\/23 de 28 de abril de 2023 do Minist\u00e9rio dos Transportes;
\n6- No dia 12 de junho de 2023, atrav\u00e9s do Deputado Waldenor Pereira, uma comiss\u00e3o do DUPLICA SUDOESTE teve audi\u00eancia com o Ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa. Naquela oportunidade, ficou evidente o reconhecimento do governo de que o acordo e a revis\u00e3o do contrato deveriam ser prioridades ainda para aquele ano.
\n7 – A mais importante reuni\u00e3o, no entanto, aconteceu em 29\/08\/23, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares baianos. L\u00e1 foram apresentados os pontos levantados pelo grupo de trabalho criado pela portaria 371\/23, que dariam guarida \u00e0 t\u00e3o esperada revis\u00e3o quinquenal. Entre os itens destacados estavam: remodelar trechos do contrato anterior, tais como a cl\u00e1usula de prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o; permiss\u00e3o para construir faixas adicionais nos trechos mais cr\u00edticos, inclus\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o de outros itens previstos no contrato original, e at\u00e9 a possibilidade de reajuste do ped\u00e1gio.
\nUma vez firmado esse acordo entre a VIABAHIA e ANTT (o que de fato foi feito), o mesmo seria submetido ao crivo do TCU, atrav\u00e9s da Secretaria de Solu\u00e7\u00f5es Consensuais, para emiss\u00e3o de um parecer.
\nEm 28 de novembro do ano passado, essa repactua\u00e7\u00e3o acordada entre as partes, foi finalmente encaminhada ao Tribunal.
\nNessa audi\u00eancia, cujo link est\u00e1 no site da agencia reguladora, h\u00e1 um trecho da fala do Diretor da ANTT, esclarecendo que o prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise do acordo seria de 90 dias, prazo esse que j\u00e1 acabou no final de fevereiro pr\u00f3ximo passado.
\nExiste ainda uma declara\u00e7\u00e3o do Diretor da ANTT, onde ele afirma que ap\u00f3s a emiss\u00e3o desse parecer do Tribunal, seriam convocadas audi\u00eancias p\u00fablicas. Caso aconte\u00e7am, \u00e9 desejo nosso que essas audi\u00eancias sejam realizadas em nossa Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

FINALMENTE<\/p>\n

Por outro lado, como o prazo de 90 dias foi exaurido e n\u00e3o temos ainda conhecimento do veredito da corte, conclu\u00edmos que existem dificuldades de homologa\u00e7\u00e3o do acordo por parte do tribunal. Como o TCU \u00e9 o guardi\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro, somos levados a crer que algumas das cl\u00e1usulas existentes nesse acordo, talvez estejam em conflito com a preserva\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico.
\nO QUE PENSO?
\nHavendo inconformidade no acordo, como tudo leva a crer que h\u00e1, pois desde fevereiro j\u00e1 deveria ter sido homologado, s\u00f3 nos resta a conclus\u00e3o de que a DUPLICA\u00c7\u00c3O, infelizmente, n\u00e3o tem previs\u00e3o de come\u00e7ar.<\/p>\n

JOS\u00c9 MARIA CA\u00cdRES
\nDUPLICA SUDOESTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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