{"id":131544,"date":"2024-05-01T19:41:16","date_gmt":"2024-05-01T22:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=131544"},"modified":"2024-05-01T19:43:41","modified_gmt":"2024-05-01T22:43:41","slug":"operacao-dropout-ex-procurador-afirma-a-imprensa-que-a-denuncia-no-mp-foi-feita-por-ele-e-nao-pela-procuradoria-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=131544","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Dropout: Ex-procurador afirma \u00e0 imprensa que a den\u00fancia no MP foi feita por ele e n\u00e3o pela Procuradoria do Munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Novas revela\u00e7\u00f5es feitas por um ex-procurador do munic\u00edpio repercutem na pol\u00edtica conquistense. Ao afirmar que a den\u00fancia foi feita pelo cidad\u00e3o (ex-procurador) Edmundo Neto, cai por terra um dos argumentos usados pela gest\u00e3o municipal, na tentativa de mitigar o desgaste que o caso j\u00e1 come\u00e7ou a provocar na imagem pol\u00edtica do grupo que administra o Poder Executivo na cidade, de que a den\u00fancia partiu da Procuradoria do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Como explica Edmundo Neto na entrevista concedida \u00e0 Mega R\u00e1dio e publicada no Blog do Reda\u00e7\u00e3o, como apresentada abaixo.<\/p>\n

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Leiam a mat\u00e9ria do Blog do Reda\u00e7\u00e3o:<\/a><\/h2>\n

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Conquista: Ex-procurador Edmundo Neto fala novos detalhes sobre desvios na Sa\u00fade<\/p>\n

Postado por Ver\u00f4nica Ferraz em 30 de abr de 2024<\/p>\n

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Durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19, a cidade de Vit\u00f3ria da Conquista foi palco de uma s\u00e9rie de acontecimentos que levantaram suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de testes para diagn\u00f3stico da doen\u00e7a, o que resultou, quatro anos depois, na Opera\u00e7\u00e3o Dropout, em que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Pol\u00edcia Federal (PF) realizaram na semana passada apreens\u00f5es na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para desarticular organiza\u00e7\u00e3o que atuava na pasta para desviar fundos federais destinados ao combate \u00e0 Covid.<\/p>\n

Em entrevista para a Mega R\u00e1dio, o ex-procurador da Prefeitura e advogado, Edmundo Neto, que assumiu as primeiras investiga\u00e7\u00f5es internas, revelou novos detalhes sobre as irregularidades no processo da compra dos testes da Covid-19, e a leni\u00eancia do governo municipal em 2021, j\u00e1 na gest\u00e3o de Sheila Lemos, para denunciar as poss\u00edveis fraudes. O ex-procurador tamb\u00e9m diz das suspeitas para qual seria o fim dos desvios.<\/p>\n

\u201cO processo de pagamento da compra dos 10.000 testes n\u00e3o foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa \u2018subtra\u00e7\u00e3o\u2019 de documentos se deu j\u00e1 na gest\u00e3o de Sheila. Isso porque a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 realizada no m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o. As pessoas envolvidas na condu\u00e7\u00e3o do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia\u201d.<\/p>\n

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O In\u00edcio da Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ent\u00e3o procurador da Prefeitura, Edmundo Neto, ficou encarregado pelo ex-prefeito Herzem Gusm\u00e3o, de apurar den\u00fancias veiculadas no \u201cBlog Sudoeste Digital\u201d sobre compras irregulares dos testes de Covid-19. A den\u00fancia foi feita durante o per\u00edodo eleitoral de 2020, levando o ent\u00e3o prefeito Herzem Gusm\u00e3o a solicitar uma auditoria.<\/p>\n

No entanto, as poss\u00edveis irregularidades s\u00f3 chegaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico no dia 20 de janeiro de 2022, atrav\u00e9s de Edmundo Neto, n\u00e3o mais como Procurador da Prefeitura, mas como cidad\u00e3o conquistense, pois havia sido exonerado em agosto de 2021.<\/p>\n

As den\u00fancias lan\u00e7aram luz sobre pr\u00e1ticas question\u00e1veis durante o processo de compra dos testes. As revela\u00e7\u00f5es trazem \u00e0 tona questionamentos sobre transpar\u00eancia e integridade na gest\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

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Ind\u00edcios de Direcionamento e Superfaturamento<\/strong><\/p>\n

Durante a investiga\u00e7\u00e3o, foram encontradas evid\u00eancias de que o processo de sele\u00e7\u00e3o das empresas fornecedoras n\u00e3o seguiu os padr\u00f5es habituais. Em entrevista para a Mega R\u00e1dio, Edmundo destacou que um dos pontos que mais o chamaram aten\u00e7\u00e3o quando ele ainda era procurador foi \u201cum processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisi\u00e7\u00e3o para os mesmos 10.000 que n\u00e3o foram adquiridos.\u201d<\/p>\n

Ele ainda afirmou que \u201calijaram as melhores propostas para aquisi\u00e7\u00e3o dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra\u201d, ou seja, ao comparar as propostas de diferentes empresas fornecedoras de testes de Covid-19 em dois processos distintos de aquisi\u00e7\u00e3o, foi evidenciado um padr\u00e3o de exclus\u00e3o das melhores propostas em favor de empresas espec\u00edficas.<\/p>\n

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Resposta \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal:<\/strong><\/p>\n

Diante das den\u00fancias apresentadas por Edmundo Neto, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal enfrentou questionamentos sobre sua conduta durante o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos testes de Covid-19. O ex-procurador afirmou ter sido afastado do cargo e realocado na secretaria de Meio Ambiente apenas tr\u00eas dias ap\u00f3s levar as informa\u00e7\u00f5es para a Prefeitura, levantando d\u00favidas sobre poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es e press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cSomente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicita\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que estivesse muito envolvido nesse processo\u201d.<\/p>\n

Confira a entrevista do ex-procurador e advogado, Edmundo Neto, cedida \u00e0 rep\u00f3rter Ane Xavier, da Mega R\u00e1dio.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda entrevista do ex-procurador para a imprensa, a primeira foi na \u00faltima segunda feira (29), ao radialista Deusdete Dias, do programa UP Not\u00edcias, da R\u00e1dio UP FM.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea poderia nos fornecer mais detalhes sobre o processo de apura\u00e7\u00e3o e como chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o processo tinha sido fraudado? O principal ind\u00edcio que voc\u00ea percebeu?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Como foi explicitado pelo delegado (da Pol\u00edcia Federal), a apura\u00e7\u00e3o se iniciou por conta das den\u00fancias do \u201cBlog Sudoeste Digital\u201d. O Prefeito da \u00e9poca, que ainda era Herzem, pediu que fossem auditadas as compras dos testes de Covid. Chamou a minha aten\u00e7\u00e3o um processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisi\u00e7\u00e3o para os mesmos 10.000 que n\u00e3o foram adquiridos. Analisando esse processo, percebemos que a equipe que estava cotando os valores dos produtos n\u00e3o era a mesma do primeiro processo, nem mesmo era habitual que eles fizessem esse procedimento. Com as cota\u00e7\u00f5es desse processo e as cota\u00e7\u00f5es do primeiro processo em m\u00e3os, foi poss\u00edvel verificar que eles alijaram as melhores propostas para aquisi\u00e7\u00e3o dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Como foram conduzidas as investiga\u00e7\u00f5es internas para apurar as irregularidades? Quais foram os principais desafios enfrentados durante esse processo?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> O principal desafio era apurar sem chamar aten\u00e7\u00e3o dos envolvidos, uma vez que exerciam cargos de chefia. Depois, o principal desafio era prosseguir com as apura\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o prefeito que solicitou a auditoria adoeceu e foi hospitalizado (Herzem Gusm\u00e3o adoeceu por complica\u00e7\u00f5es da Covid-19 em 2020 e faleceu em mar\u00e7o de 2021). N\u00e3o t\u00ednhamos comunica\u00e7\u00e3o. Como era claro, a princ\u00edpio, o superfaturamento, eu tinha mais tranquilidade para trabalhar, porque imaginava que a gest\u00e3o, mesmo n\u00e3o sendo Herzem, daria as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Quando surgiu a informa\u00e7\u00e3o da possibilidade desses recursos desviados terem sido direcionados para campanha eleitoral, a\u00ed que ficou mais complicado. N\u00e3o tinha como provar isso, e sab\u00edamos que a gest\u00e3o n\u00e3o teria interesse em apurar.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea pode compartilhar mais detalhes sobre como surgiu a informa\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o dos recursos desviados para uma campanha eleitoral? Essa campanha seria a de 2020?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Sobre isso eu n\u00e3o posso falar. Tenho apenas convic\u00e7\u00f5es. Nada de concreto, ainda.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Existe alguma raz\u00e3o espec\u00edfica para acreditar que a gest\u00e3o municipal n\u00e3o teria interesse em investigar essa possibilidade de desvio de recursos para campanha eleitoral?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Vamos l\u00e1: o fato de ter sido afastado da Procuradoria da Sa\u00fade sem qualquer justificativa foi o primeiro ind\u00edcio de obscuridade na condu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. O processo de pagamento da compra dos 10.000 testes n\u00e3o foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa \u201csubtra\u00e7\u00e3o\u201d de documentos se deu j\u00e1 na gest\u00e3o de Sheila. Isso porque a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 realizada no m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o. As pessoas envolvidas na condu\u00e7\u00e3o do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia. Nesse per\u00edodo, Sheila era polo passivo de uma a\u00e7\u00e3o eleitoral, onde o candidato Z\u00e9 Raimundo e o PT denunciavam compra de votos. A secret\u00e1ria de Sa\u00fade foi afastada, segundo o di\u00e1rio oficial, a pedido, mas sabemos que foi uma manobra para tentar ludibriar a opini\u00e3o p\u00fablica. Nessa mesma \u00e9poca, o processo que tentava a cassa\u00e7\u00e3o de Sheila j\u00e1 estava concluso, vindo a indeferir o pedido de Z\u00e9 Raimundo oito dias ap\u00f3s o afastamento da secret\u00e1ria. Bem, qual raz\u00e3o a prefeita teria para tentar abafar esse caso, sen\u00e3o a certeza de que o dinheiro desviado abasteceu sua campanha? Esses s\u00e3o elementos f\u00e1ticos, mas ainda assim conjecturais. Vamos saber exatamente o que aconteceu caso as pessoas envolvidas delatem nos respectivos processos. Minhas convic\u00e7\u00f5es eu extraio dos fatos que te relatei. O desvio foi concomitante ao processo eleitoral. Tenho convic\u00e7\u00e3o que as pessoas envolvidas n\u00e3o ficaram com esse dinheiro.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea pode explicar mais sobre a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o ter sido enviada para o Tribunal de Contas? E dar mais detalhes sobre esse processo de cassa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> O munic\u00edpio tem obriga\u00e7\u00e3o legal de prestar contas das suas despesas. No processo de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 encaminhado nota de empenho, nota fiscal, comprova\u00e7\u00e3o de entrega dos produtos ou servi\u00e7os. O pagamento pela compra desses testes se deu no dia 11\/12\/2020. Teria que ser enviado juntamente com a presta\u00e7\u00e3o de contas do m\u00eas de dezembro at\u00e9 o dia 31\/01\/2021, processo pagamento n\u00b0 009495\/2020. Esse processo consta da lista de pagamentos, onde voc\u00ea pode conferir valor, data, etc. Mas na presta\u00e7\u00e3o de contas, do processo 9494 pula para o processo 9496. Ou seja, o processo 9495 foi suprimido. Por conta disso, n\u00e3o pode afirmar sequer que esses testes foram entregues pela empresa. N\u00e3o tem nota fiscal, n\u00e3o tem canhoto com assinatura do recebedor.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Existe alguma justificativa ou explica\u00e7\u00e3o oficial da administra\u00e7\u00e3o municipal sobre a aus\u00eancia do processo de pagamento na presta\u00e7\u00e3o de contas?<\/p>\n

Edmundo: <\/strong>N\u00e3o\u2026 At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Como essa falta de documenta\u00e7\u00e3o afeta a possibilidade de responsabilizar os envolvidos nas poss\u00edveis irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o dos testes de Covid-19?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Eu imagino que a inten\u00e7\u00e3o de subtrair o processo de pagamento seria encobrir duas coisas: a origem dos testes, que sa\u00edram inicialmente da empresa de MG (Minas Gerais) ligada \u00e0 diretora, dificultar o rastreamento dentro da secretaria, j\u00e1 que penso que esses testes sequer foram entregues. Subtraindo o processo com a nota fiscal n\u00e3o se tem acesso aos dados do produto, exemplo do lote e importador.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea acha que existe a possibilidade de que outros processos de pagamento ou despesas tenham sido suprimidos ou omitidos da presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Tenho certeza que sim. Processos licitat\u00f3rios inteiros est\u00e3o sendo suprimidos das presta\u00e7\u00f5es de contas. A\u00ed eu j\u00e1 estou dizendo como cidad\u00e3o que vem acompanhando as presta\u00e7\u00f5es de contas, n\u00e3o mais como ex-procurador.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea acredita que realmente houve falhas ou inconsist\u00eancias com esses lotes? Ou essas vacinas podem nem mesmo ter chegado at\u00e9 o munic\u00edpio e o argumento de \u201cpedir uma troca do lote\u201d pode ter sido usado como uma forma de despistar o que estava acontecendo naquele momento? (em julho de 2020, a Gest\u00e3o Municipal alegou que os lotes enviados para o munic\u00edpio apresentavam inconsist\u00eancias e precisavam ser trocados)<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Essa troca de lotes foi apenas para trocar a empresa. Essa empresa Comercial Ribeiro pertence a uma parente pr\u00f3xima da diretora afastada. O delegado (da Pol\u00edcia Federal) chegou a mencionar isso, que houve a suspens\u00e3o de um contrato. Muitos testes que nunca chegaram aqui n\u00e3o havia controle e foram colocados na conta de um outro esc\u00e2ndalo, quando um servidor \u201cemprestava\u201d testes para outros munic\u00edpios. Esses testes que nunca existiram ficaram na conta desse servidor.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Voc\u00ea notou algum padr\u00e3o ou tend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos tipos de contratos ou fornecedores cujos processos licitat\u00f3rios est\u00e3o sendo suprimidos?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Sim, mas s\u00e3o contratos de outras secretarias. N\u00e3o apenas da Sa\u00fade. O que penso ser irrelevante agora, j\u00e1 que estamos tratando apenas das compras da Sa\u00fade.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Como advogado, voc\u00ea poderia me informar quais s\u00e3o os procedimentos formais e regulamentos que regem a inclus\u00e3o de processos licitat\u00f3rios nas presta\u00e7\u00f5es de contas municipais e como essas supress\u00f5es violam esses procedimentos?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Os dispositivos legais que determinam aos munic\u00edpios que prestem contas e de que forma devem fazer s\u00e3o v\u00e1rias. As mais importantes da maior para menor:\u00a0 Artigos 71, inciso VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, 91, inciso XIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, 68, 71 e 76 da Lei Complementar n 06\/91 e 206, \u00a7 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n 1.392\/2019.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Hoje voc\u00ea tem certeza que o seu afastamento foi devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tinha? Quem voc\u00ea acha que tomou a decis\u00e3o do afastamento?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Ningu\u00e9m chegou pra mim e disse isso: \u201cvoc\u00ea est\u00e1 sendo afastado por conta das den\u00fancias\u201d. Mesmo porque ningu\u00e9m falaria isso. Eu me baseio no conjunto f\u00e1tico. Na observa\u00e7\u00e3o de como as coisas ocorreram. Somente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicita\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que estivesse muito envolvido nesse processo, exemplo: secret\u00e1ria de Sa\u00fade. Mas n\u00e3o posso provar.<\/p>\n

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Mega:<\/strong> Tem mais alguma informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea acha necess\u00e1rio pontuar?<\/p>\n

Edmundo:<\/strong> Eu acho que n\u00e3o. No mais agora \u00e9 aguardar o desdobramento dessa opera\u00e7\u00e3o, que com certeza vai descambar para den\u00fancia do MPF em face desse pessoal. Nos depoimentos eu imagino que vir\u00e3o informa\u00e7\u00f5es com potencial para chocar a cidade. Isso se n\u00e3o ocorrer uma dela\u00e7\u00e3o antes de chegarmos no tempo dos depoimentos.<\/p>\n

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A equipe da Mega R\u00e1dio pediu um pronunciamento oficial para a SECOM (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o) da Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista na \u00faltima ter\u00e7a (29) mas n\u00e3o obtivemos retorno. Tentamos mais uma vez hoje a tarde e a SECOM apenas confirmou o recebimento do pedido, mas at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o. *MegaRadioVCA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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