{"id":132304,"date":"2024-06-17T23:41:24","date_gmt":"2024-06-18T02:41:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132304"},"modified":"2024-06-17T23:41:24","modified_gmt":"2024-06-18T02:41:24","slug":"pl-do-aborto-segue-em-discussao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132304","title":{"rendered":"PL do Aborto segue em discuss\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"

A MaisNews conversou com a diretora-presidente do Instituto Liberta e professora doutora em Direito Constitucional na PUC-SP, Luciana Temer, sobre o assunto.<\/h3>\n

\"\"A discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 1904 de 2024, que ficou conhecido como \u201cPL do Aborto\u201d, continua no congresso nacional nesta semana. Mas, as consequ\u00eancias negativas que a aprova\u00e7\u00e3o deste texto pode causar na sociedade j\u00e1 est\u00e3o repercutindo. A professora doutora em direito constitucional da PUC de S\u00e3o Paulo, Luciana Temer, explica.<\/p>\n

Esse projeto de lei est\u00e1 dizendo o seguinte, se uma mulher pratica um aborto criminoso a partir da vig\u00e9sima segunda semana onde em tese o feto \u00e9 poss\u00edvel sobreviver ela n\u00e3o pratica mais crime de aborto, mas sim crime de homic\u00eddio a pena \u00e9 muito maior \u00e9 at\u00e9 vinte anos de cadeia n\u00e9? ent\u00e3o essa primeira consequ\u00eancia do projeto de lei mas a consequ\u00eancia mais s\u00e9ria que todas no na vis\u00e3o do liberta \u00e9 que ela pro\u00edbe o aborto legal no caso de estupro ou seja, se uma menina ou uma mulher foi v\u00edtima de estupro e por alguma raz\u00e3o n\u00e3o conseguiu realizar esse aborto. at\u00e9 a vig\u00e9sima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o ela estaria proibida de realizar. e se realizasse responderia pelo crime de homic\u00eddio. n\u00e9? ent\u00e3o a gente est\u00e1 falando de uma coisa muito s\u00e9ria especialmente pra meninas.<\/em><\/p>\n

Luciana tamb\u00e9m destaca que a maioria esmagadora dos casos de estupros s\u00e3o contra menores de treze anos. E mais de setenta por cento dos casos acontecem dentro da fam\u00edlia. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Aborto, essas crian\u00e7as ficar\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Quando a gente sabe que essas crian\u00e7as s\u00e3o muito pequenas estupradas e que os estupradores s\u00e3o os familiares, a gente sabe que \u00e9 um sil\u00eancio muito grande. e muitas vezes as meninas nem sabem o que est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o podem calcular se est\u00e3o gr\u00e1vidos ou n\u00e3o t\u00e3o gr\u00e1vidas, n\u00e3o \u00e9? tem um estudo do antigo hospital P\u00e9rola Byington mostra que as meninas v\u00edtimas de estupro intrafamiliar chegam pra pedir socorro quando chegam a partir da vig\u00e9sima terceira semana de esta\u00e7\u00e3o a sua maioria n\u00e9? ent\u00e3o a gente est\u00e1 falando que a gente est\u00e1 impedindo meninas menores a maioria menor treze anos de idade de realizar um aborto legal, isto \u00e9 muito s\u00e9rio, elas ser\u00e3o as maiores atingidas se esse projeto de lei for aprovado, que de fato nos parece um absurdo completo voc\u00ea impor a uma menina de onze, doze anos, gr\u00e1vida pai que ela tem aqui seguir com essa gesta\u00e7\u00e3o e teste filho.<\/em><\/p>\n

Por dia, cerca de 60 casos de estupro de vulner\u00e1vel s\u00e3o denunciados no canal disque 100. Apenas nos primeiros cinco meses de 2024 foram quase 8 mil den\u00fancias. Isso sem contar os in\u00fameros casos que n\u00e3o s\u00e3o denunciados. Se voc\u00ea conhece algu\u00e9m que \u00e9 ou foi v\u00edtima de estupro, ou tem qualquer suspeita, disque 100 e n\u00e3o se cale!<\/p>\n

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Fonte: MaisNews<\/p>\n

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