{"id":132666,"date":"2024-07-11T13:33:15","date_gmt":"2024-07-11T16:33:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132666"},"modified":"2024-07-11T13:37:13","modified_gmt":"2024-07-11T16:37:13","slug":"quanto-pago-de-imposto-com-reforma-tributaria-consumidor-sabera-o-peso-dos-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132666","title":{"rendered":"Quanto pago de imposto? Com reforma tribut\u00e1ria, consumidor saber\u00e1 o peso dos tributos"},"content":{"rendered":"

Reforma tribut\u00e1ria define pagamento de impostos \u201cpor fora\u201d, o que gera transpar\u00eancia e permite ao consumidor cobrar menor carga tribut\u00e1ria<\/h3>\n
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Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos integrantes do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara que discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma. Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

No atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro, a carga de impostos est\u00e1 inserida no pre\u00e7o final dos produtos, o que impede que o consumidor saiba exatamente quanto paga de imposto.<\/p>\n

Com o imposto sobre valor agregado, o chamado IVA, o consumidor tem no\u00e7\u00e3o exata de quanto est\u00e1 pagando pelo produto e qual a carga tribut\u00e1ria. Esse \u00e9 o modelo adotado em mais de 170 pa\u00edses, incluindo as principais economias mundiais.<\/p>\n

A Emenda Constitucional 132\/2023, a reforma tribut\u00e1ria aprovada no final do ano passado, definiu que o modelo brasileiro ter\u00e1 um IVA composto pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). A CBS substitui os tributos federais PIS, Cofins e IPI. J\u00e1 o ICMS, dos estados, e o ISS, dos munic\u00edpios saem de cena para a entrada do IBS.<\/p>\n

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos integrantes do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara que discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, explica que o novo sistema \u00e9 \u201cpor fora\u201d, em vez de \u201cpor dentro\u201d. O deputado usou como exemplo um aparelho celular de R$ 1.260,00.<\/p>\n

\u201cO Brasil fez uma p\u00e9ssima op\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de cobrar de pobre sem falar para ele que ele t\u00e1 pagando. Esse imposto \u00e9 \u2018por dentro\u2019. Ningu\u00e9m sabe o que t\u00e1 pagando Qual \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o dessa reforma? Ao comprar um celular de R$ 1000, \u00e9 o pre\u00e7o do produto, por fora R$ 260. Ent\u00e3o, \u00e9 isso \u00e9 \u2018por dentro\u2019 e \u2018por fora\u2019, do ponto de vista da import\u00e2ncia de diminuir a carga tribut\u00e1ria e da import\u00e2ncia do cidad\u00e3o que mais paga imposto, que \u00e9 o consumidor, que dois ter\u00e7os \u00e9 imposto de consumidor, ter a certeza do que ele paga. Isso \u00e9 transpar\u00eancia\u201d, defendeu o deputado.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do advogado Andr\u00e9 Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em direito tribut\u00e1rio pela PUC\/SP, o principal benef\u00edcio da reforma \u00e9 essa transpar\u00eancia. Com isso, o pa\u00eds moderniza seu sistema tribut\u00e1rio, e pode atrair novos investimentos.<\/p>\n

“Com esse c\u00e1lculo \u2018por fora\u2019, voc\u00ea consegue verificar quanto de tributo e de imposto incidiu naquela opera\u00e7\u00e3o. Com isso, voc\u00ea tem mais transpar\u00eancia fiscal, de quanto incide, qual \u00e9 a carga tribut\u00e1ria sobre a mercadoria, sobre os servi\u00e7os, sobre o consumo e talvez, com isso, traga uma cidadania fiscal, onde os cidad\u00e3os consigam perceber que a carga tribut\u00e1ria est\u00e1 muito alta e comece a reivindicar uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria”, explica.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, hoje, por exemplo, o imposto cobrado \u201cpor dentro\u201d na conta de energia el\u00e9trica representaria uma al\u00edquota em torno de 34%, em vez dos 18% de ICMS e 9,25% de PIS\/Cofins.<\/p>\n

Expectativa de crescimento<\/h2>\n

A estimativa \u00e9 de que o novo sistema tribut\u00e1rio vai gerar cerca de 12% de crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos, segundo proje\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Desde a CF\/1988, foram editadas mais de 460 mil normas tribut\u00e1rias foram editadas no Brasil desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o que representa 37 normas tribut\u00e1rias por dia \u00fatil.<\/p>\n

Com a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o custo das empresas para acertar as contas com o Fisco ser\u00e1 menor, o que poder\u00e1 ser revertido em mais investimentos. Isso contribui para as expectativas de maior desenvolvimento econ\u00f4mico ap\u00f3s a reforma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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