{"id":132905,"date":"2024-07-24T15:20:52","date_gmt":"2024-07-24T18:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132905"},"modified":"2024-07-24T15:20:52","modified_gmt":"2024-07-24T18:20:52","slug":"mpf-tem-38-inqueritos-abertos-sobre-desvio-de-recursos-da-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132905","title":{"rendered":"MPF tem 38 inqu\u00e9ritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar"},"content":{"rendered":"

A insufici\u00eancia ou aus\u00eancia de controles necess\u00e1rios ao devido resguardo das atividades associadas ao Pnae est\u00e3o entre os problemas encontrados<\/h3>\n
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Foto: Antonio Augusto\/Comunica\u00e7\u00e3o\/MPF<\/figcaption><\/figure>\n

O desvio de recursos da merenda escolar \u00e9 mais um problema monitorado pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0(MPF), atualmente\u00a0existem 38 inqu\u00e9ritos abertos para apurar repasses desses recursos. Uma opera\u00e7\u00e3o recente da Pol\u00edcia Federal (PF) prendeu o secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o de Belford Roxo, no Rio de Janeiro (RJ) pelo desvio de cerca de R$ 6,1 milh\u00f5es\u00a0destinados \u00e0 compra de merendas escolares.<\/p>\n

Para a professora Catarina de Almeida, o desvio de qualquer tipo de verba p\u00fablica impacta imediatamente na vida de muitas pessoas. Segundo a especialista em educa\u00e7\u00e3o, os casos que envolvem a merenda escolar\u00a0podem ter consequ\u00eancias ainda maiores.<\/p>\n

\u201cQuando n\u00e3o se tem essa alimenta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea impede que eles se desenvolvam intelectualmente, mas tamb\u00e9m se desenvolvam fisicamente, porque muitas crian\u00e7as s\u00f3 t\u00eam alimenta\u00e7\u00e3o l\u00e1, ou a nutricionalmente mais segura est\u00e1 l\u00e1\u201d. Catarina ainda destaca:<\/p>\n

\u201cA gente precisa lembrar que o Brasil, ele saiu do mapa da desnutri\u00e7\u00e3o e da fome de crian\u00e7as, adolescentes, por meio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, pelos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, isso \u00e9 um dado da FAO, que corresponde a\u00ed \u00e0 ONU da alimenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 dessa gravidade, \u00e9 dessa quest\u00e3o que a gente est\u00e1 falando quando se refere \u00e0 quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar\u201d, ressalta.<\/p>\n

No caso da pris\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Belford Roxo (RJ), Denis Macedo, com o apoio do MPF\u00a0os agentes da Pol\u00edcia Federal descobriram o desvio de cerca de R$ 6,1 milh\u00f5es que eram destinados \u00e0 compra de merendas escolares, em conluio com empresas fornecedoras desses alimentos. Al\u00e9m disso, a PF encontrou ind\u00edcios do pagamento de vantagens indevidas aos servidores p\u00fablicos pelas empresas fornecedoras de merenda.<\/p>\n

Problemas identificados X Puni\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Uma an\u00e1lise feita pelo MPF e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), de 2015 a 2020, em 1.652 achados de auditoria relacionados ao tema Pnae,\u00a0aponta diversas irregularidades encontradas quanto ao uso dos recursos repassados pelo governo federal para a aquisi\u00e7\u00e3o de merendas escolares.<\/p>\n