{"id":134317,"date":"2024-11-04T16:17:05","date_gmt":"2024-11-04T19:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134317"},"modified":"2024-11-04T16:17:05","modified_gmt":"2024-11-04T19:17:05","slug":"projeto-do-mpba-para-melhorar-indicadores-sociais-do-estado-inicia-acoes-no-sudoeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134317","title":{"rendered":"Projeto do MPBA para melhorar indicadores sociais do estado inicia a\u00e7\u00f5es no sudoeste baiano"},"content":{"rendered":"

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O \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019 mapeou os indicadores sociais mais fr\u00e1geis de Cara\u00edbas, Itaju do Col\u00f4nia, Itarantim e Maiquinique, primeiros dos 20 munic\u00edpios selecionados para receber as iniciativas estrat\u00e9gicas desenvolvidas em parceria com o Pnud.<\/p>\n

Os munic\u00edpios de Cara\u00edbas, Itaju do Col\u00f4nia, Itarantim e Maiquinique s\u00e3o os primeiros munic\u00edpios a receber as a\u00e7\u00f5es do \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019, projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia que, a partir do de atua\u00e7\u00e3o transversal nas \u00e1reas dos Direitos Humanos, Crian\u00e7a e Adolescente, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e do Meio Ambiente, busca fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulner\u00e1veis do estado. Nos pr\u00f3ximos dias 5 e 6 de novembro, promotores de Justi\u00e7a da regi\u00e3o e da capital far\u00e3o uma ronda pelos equipamentos p\u00fablicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cen\u00e1rio de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s cinco \u00e1reas.<\/p>\n

Desenvolvido em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019 foi lan\u00e7ado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas institui\u00e7\u00f5es, e a implanta\u00e7\u00e3o das primeiras a\u00e7\u00f5es em campo do projeto antecede a terceira edi\u00e7\u00e3o do \u2018PGJ Itinerante\u2019, que tornar\u00e1 Vit\u00f3ria da Conquista na sede administrativa do MPBA durante os dias 7 e 8 de novembro. O \u2018Ra\u00edzes\u2019 est\u00e1 voltado, especialmente, aos temas da seguran\u00e7a alimentar de crian\u00e7as e adolescentes, aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, evas\u00e3o\/abandono escolar, saneamento (lix\u00f5es) e mortalidade infantil. Cara\u00edbas, Itaj\u00fa do Col\u00f4nia, Itarantim e Maiquinique est\u00e3o entre os primeiros dos 20 munic\u00edpios da Bahia selecionados para receber as a\u00e7\u00f5es do projeto, que ser\u00e3o monitoradas pelo Pnud, para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estrat\u00e9gias. A meta \u00e9 que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados.<\/p>\n

Rondas<\/strong><\/p>\n

As visitas dos promotores est\u00e3o programadas para acontecer em escolas, postos de sa\u00fade, conselhos municipais, unidades de assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica, entre outros equipamentos p\u00fablicos. Ser\u00e3o realizadas tamb\u00e9m reuni\u00f5es p\u00fablicas com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer di\u00e1logo e estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es coletadas nas rondas subsidiar\u00e3o procedimentos j\u00e1 instaurados pelos promotores de Justi\u00e7a locais, que v\u00e3o acompanhar as a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser adotadas pelos Munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 o caso da implanta\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias municipais Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira inf\u00e2ncia, ausentes em Cara\u00edbas e Itarantim; ou da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e do plano municipais de saneamento b\u00e1sico em Maiquinique, onde a mortalidade infantil preocupa, chegando em 2023 \u00e0 taxa de 36,7 \u00f3bitos por mil nascidos vivos (a OMS considera aceit\u00e1vel at\u00e9 12 por mil); ou da amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente em Itaju do Col\u00f4nia, que est\u00e1 com valores inferiores a 77% nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

S\u00e3o apenas alguns dos graves desafios sociais presentes nestes e em diversos munic\u00edpios pelo interior do estado. \u201c\u00c9 um projeto ambicioso, que pretende mudar a realidade dos munic\u00edpios baianos e que est\u00e1 sendo realizado, com in\u00edcio nesses quatro munic\u00edpios do sudoeste baiano, em parceria com os gestores municipais, para o fomento das pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias ao desenvolvimento humano de toda nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia.<\/p>\n

Segundo a coordenadora de gest\u00e3o estrat\u00e9gica do MPBA, promotora de justi\u00e7a Patr\u00edcia Medrado, que patrocina o projeto, o \u201cRa\u00edzes da Cidadania\u201d traz a perspectiva de estabelecer um novo paradigma para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o apenas na Bahia, mas em todo o Brasil. \u201cNossa atua\u00e7\u00e3o visa fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de transformar a realidade social das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias \u2013 n\u00e3o apenas sobre a realidade social local, mas especialmente sobre os indicadores de resolutividade e impacto de nossa atua\u00e7\u00e3o. Com isso, esperamos garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas,\u201d afirmou a promotora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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