{"id":136651,"date":"2025-04-29T10:44:42","date_gmt":"2025-04-29T13:44:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=136651"},"modified":"2025-04-29T10:44:42","modified_gmt":"2025-04-29T13:44:42","slug":"preco-de-bandeira-vermelha-consumidor-residencial-da-bahia-pode-ter-aumento-mensal-de-r-1701-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=136651","title":{"rendered":"Pre\u00e7o de \u201cbandeira vermelha\u201d: consumidor residencial da Bahia pode ter aumento mensal de R$ 17,01 na conta de luz"},"content":{"rendered":"

Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a eleva\u00e7\u00e3o do custo de energia em 9% nos pr\u00f3ximos 25 anos, se veto \u00e0s emendas na Lei das E\u00f3licas Offshore for derrubado pelo Congresso Nacional. N\u00e3o h\u00e1 consenso entre os senadores da Bahia<\/h3>\n
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Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Uma conta de luz com valores comparados \u00e0 tarifa de bandeira vermelha patamar 2 \u2014 cobran\u00e7a adicional praticada em per\u00edodos de estiagem m\u00e1xima \u2014 pelos pr\u00f3ximos 25 anos. O aumento no custo da energia estimado em cerca de 9% pode se tornar realidade se senadores e deputados derrubarem o veto presidencial \u00e0s emendas da Lei 15.097\/25, conhecida como a Lei das E\u00f3licas Offshore. O alerta \u00e9 da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilh\u00f5es nas contas de luz at\u00e9 2050, \u00a0se o veto \u00e0s emendas for derrubado.<\/p>\n

Segundo a FNCE, esse montante equivale a R$ 7,63\/100kwh, valor quase igual aos R$7,87\/100kwh estabelecidos pela \u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para a cobran\u00e7a da bandeira vermelha patamar 2 no sistema de bandeiras tarif\u00e1rias. Na bandeira amarela \u00e9 cobrado R$ 1,88\/100kwh. Na bandeira vermelha 1, a cobran\u00e7a adicional \u00e9 de R$ 4,46\/100kwh.<\/p>\n

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A FNCE alerta que alguns estados podem ter um impacto maior. \u00c9 o caso da Bahia. As emendas podem gerar aumento m\u00e9dio mensal de R$ 17,01 para os consumidores residenciais do estado, sem contar o p\u00fablico de baixa renda, segundo c\u00e1lculos realizados com base nas tarifas residenciais publicadas pela Aneel. O que, ao final de 12 meses, representaria um aumento acumulado de R$ 204,12 \u2014 quase uma conta de luz a mais por ano.<\/p>\n

Para M\u00f3nica Banegas, especialista em Justi\u00e7a Energ\u00e9tica do Instituto P\u00f3lis, o Nordeste j\u00e1 tem uma das contas de luz mais caras do pa\u00eds, o que pode se agravar caso o veto n\u00e3o seja mantido. \u201cCom a poss\u00edvel derrubada dos vetos, se essa conta j\u00e1 est\u00e1 uma das mais caras, para os baianos, vai ficar uma realidade ainda mais dif\u00edcil do que j\u00e1 est\u00e1. Ent\u00e3o, para a realidade baiana tamb\u00e9m \u00e9 extremamente preocupante que esses vetos sejam derrubados, por isso \u00e9 importante conversar com os parlamentares que representam a sua regi\u00e3o para evitar que isso aconte\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o se engaje e entenda o impacto da derrubada dos vetos a longo prazo. \u201cQuando fizemos, ent\u00e3o, uma avalia\u00e7\u00e3o do que isso significava, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente \u00e0 bandeira vermelha 2 na conta de luz.\u201d<\/p>\n

Do que se tratam as emendas Jabutis<\/h2>\n

As emendas inclu\u00eddas na Lei das E\u00f3licas Offshore tratam de temas sem rela\u00e7\u00e3o com a proposta original do projeto, cujo objetivo \u00e9 regular a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar. S\u00e3o do tipo conhecido como emendas \u201cjabutis\u201d, um jarg\u00e3o legislativo para emendas que s\u00e3o inseridas em projetos de lei sem que tenham rela\u00e7\u00e3o com o tema original das propostas.<\/p>\n

Neste caso, esses \u201cjabutis\u201d determinam o pagamento de subs\u00eddios e a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma s\u00e9rie de usinas, inclusive de g\u00e1s natural e carv\u00e3o. Esses custos previstos nas emendas vetadas, al\u00e9m de encarecer a conta de luz, ainda v\u00e3o de encontro \u00e0 agenda clim\u00e1tica e podem trazer preju\u00edzos significativos aos consumidores brasileiros.<\/p>\n

Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com an\u00e1lise marcada para o dia 27 de maio, h\u00e1 risco de que os vetos sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, as emendas jabutis voltam a valer.<\/p>\n

O Brasil 61 procurou os tr\u00eas senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional Em novembro do ano passado, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor das emendas que aumentam em 9% a conta de luz. Perguntado sobre qual deve ser sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 derrubada do veto \u00e0s emendas, Coronel preferiu n\u00e3o falar sobre o assunto. Jaques Wagner (PT), que votou contra as emendas jabutis e se op\u00f4s ao aumento na conta de luz dos consumidores, tende a manter sua posi\u00e7\u00e3o seguindo orienta\u00e7\u00e3o do governo. Otto Alencar (PSD) tamb\u00e9m votou contra as emendas e se manifestou a favor da manuten\u00e7\u00e3o dos vetos.<\/p>\n

Segundo o senador Otto Alencar, os artigos foram colocados de forma incorreta dentro da legisla\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas offshore \u2014 que trata de energia limpa \u2014 e \u201cn\u00e3o faz sentido incluir subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o de energia a carv\u00e3o, por termoel\u00e9trica, a g\u00e1s ou a diesel.\u201d
\n\u201cEu n\u00e3o vou s\u00f3 votar para manter o veto, eu vou votar, encaminhar e lutar para que o veto seja mantido, porque isso \u00e9 um absurdo. \u00c9 uma falta de cerim\u00f4nia o parlamentar votar para atender interesse de certas companhias, em detrimento do interesse do povo consumidor da energia no Brasil\u201d, defendeu.<\/p>\n

Bandeiras tarif\u00e1rias<\/h2>\n

A matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 prioritariamente hidrel\u00e9trica \u2014 65% da energia que consumimos vem da \u00e1gua. Em fun\u00e7\u00e3o disso, nos per\u00edodo em que h\u00e1 menos chuvas nas regi\u00f5es onde est\u00e3o os reservat\u00f3rios, \u00e9 preciso ativar mais usinas termel\u00e9tricas para gerar eletricidade e essas usinas t\u00eam o custo de opera\u00e7\u00e3o maior do que as hidroel\u00e9tricas. Por isso o sistema de bandeiras \u00e9 usado para evitar custos financeiros e informar ao consumidor o custo real de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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