{"id":136686,"date":"2025-04-29T14:03:42","date_gmt":"2025-04-29T17:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=136686"},"modified":"2025-04-29T14:03:42","modified_gmt":"2025-04-29T17:03:42","slug":"capitulo-encerrado-ministro-renan-filho-anuncia-pagamento-de-indenizacao-que-poe-fim-ao-contrato-com-a-via-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=136686","title":{"rendered":"Cap\u00edtulo encerrado: ministro Renan Filho anuncia pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o que p\u00f5e fim ao contrato com a Via Bahia"},"content":{"rendered":"

Dnit assumir\u00e1 o trecho em 15 de maio para garantir o andamento das obras e o desenvolvimento da regi\u00e3o<\/h3>\n
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Leil\u00e3o para novo contrato deve ocorrer em dezembro deste ano – Foto: Arquivo\/MT<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEste \u00e9 o novo 2 de julho da Bahia, mais um dia da independ\u00eancia do estado que estava com a pior concess\u00e3o rodovi\u00e1ria entre todas as concess\u00f5es do Brasil, e finalmente isso foi resolvido\u201d. Com estas palavras o ministro dos Transportes Renan Filho, anunciou o pagamento de R$ 231 milh\u00f5es, que correspondem \u00e0 primeira parcela do acordo de R$ 681 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria. As demais devem ser quitadas em junho deste ano e no in\u00edcio de 2026.<\/p>\n

O valor pago nesta segunda-feira (28) pela Secretaria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio (SNTR) \u00e0 ViaBahia \u00e9 um ajuste financeiro como compensa\u00e7\u00e3o por investimentos n\u00e3o amortizados e bens n\u00e3o depreciados, e garante a sa\u00edda definitiva da concession\u00e1ria. Com isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumir\u00e1 a gest\u00e3o dos trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 no pr\u00f3ximo dia 15 de maio.<\/p>\n

\u201cAgora, n\u00f3s vamos ter condi\u00e7\u00f5es de realizar os investimentos para melhorar o pavimento, garantir o bom andamento dessas obras e ao longo desse ano, vamos realizar uma nova concess\u00e3o para trazer uma empresa que possa fazer os investimentos de forma mais r\u00e1pida, como o baiano precisa para impulsionar o desenvolvimento do estado da Bahia. N\u00f3s combinamos isso com o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, com o ministro Rui Costa, \u00e9 isso que o presidente Lula est\u00e1 fazendo\u201d, disse Renan.<\/p>\n

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dessa forma, o Governo Federal reafirma o compromisso de cuidar das pessoas e oferecer solu\u00e7\u00f5es eficazes para antigos problemas, promovendo o crescimento e a integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds por meio de uma infraestrutura de qualidade.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o para firmar um novo contrato de concess\u00e3o seja realizado em dezembro de 2025.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio dos Transportes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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