{"id":138624,"date":"2025-09-12T20:57:32","date_gmt":"2025-09-12T23:57:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=138624"},"modified":"2025-09-12T22:00:20","modified_gmt":"2025-09-13T01:00:20","slug":"pix-novas-regras-para-agilizar-devolucao-de-valores-em-casos-de-golpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=138624","title":{"rendered":"Pix: novas regras para agilizar devolu\u00e7\u00e3o de valores em casos de golpes"},"content":{"rendered":"

Banco Central amplia funcionalidades do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o direta pelo aplicativo do banco e recupera\u00e7\u00e3o de recursos, mesmo ap\u00f3s transfer\u00eancia para outras contas<\/h3>\n
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Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O Banco Central<\/a> anunciou mudan\u00e7as nas regras do Pix <\/strong>que v\u00e3o facilitar a devolu\u00e7\u00e3o de valores em casos de golpes, fraudes ou crimes de coer\u00e7\u00e3o<\/strong>. A partir de 1\u00ba de outubro<\/strong>, os clientes poder\u00e3o contestar transa\u00e7\u00f5es suspeitas diretamente pelo aplicativo do banco<\/strong>, sem precisar recorrer a centrais de atendimento. O recurso ser\u00e1 integrado ao ambiente Pix e promete dar mais rapidez ao bloqueio de valores.<\/p>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a possibilidade de recuperar o dinheiro mesmo quando o fraudador j\u00e1 tiver transferido para outras contas. O Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED)<\/strong> passar\u00e1 a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es entre os bancos envolvidos<\/strong>. Assim, aumentam as chances de que as v\u00edtimas recebam de volta, total ou parcialmente, os valores.<\/p>\n

A advogada Ana Francisca Carvalho, especialista em sistema banc\u00e1rio, avalia que as novas regras do MED <\/strong>aumentam as chances de recupera\u00e7\u00e3o de valores em casos de golpes, mas ressalta que a agilidade do cliente continua sendo o fator decisivo. \u201cO Pix\u00a0cai de forma imediata na conta do recebedor e os fraudadores possuem como pr\u00e1tica a evas\u00e3o do dinheiro, seja por meio de transfer\u00eancias sequenciais ou at\u00e9 mesmo saque. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, aumentam as chances, pois \u00e9 propiciado um rastreamento mais abrangente que permite recuperar esse dinheiro, mesmo que o fraudador o transfira para outras contas sequencialmente em at\u00e9 cinco n\u00edveis, ou seja, a primeira transa\u00e7\u00e3o e mais quatro eventualmente realizadas pelos fraudadores\u201d, explica.<\/p>\n

Criado em 2021, o MED<\/strong> pode ser acionado apenas em situa\u00e7\u00f5es de fraude comprovada ou falhas operacionais das institui\u00e7\u00f5es financeiras. O recurso n\u00e3o se aplica a desacordos comerciais, transa\u00e7\u00f5es entre terceiros de boa-f\u00e9 ou casos em que o pr\u00f3prio pagador envia o Pix para a chave errada por engano<\/strong>.<\/p>\n

Em casos comprovados de fraude ou falha operacional das institui\u00e7\u00f5es financeiras, o cliente pode acionar o MED desde que o pedido seja feito em at\u00e9 80 dias ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Hoje, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apenas se ainda houver saldo na conta usada no golpe, o que limita a recupera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que criminosos costumam esvaziar rapidamente esses recursos.<\/p>\n

Com as novas regras, o Banco Central espera ampliar a identifica\u00e7\u00e3o de contas usadas em fraudes, desestimular pr\u00e1ticas criminosas e aumentar a efetividade da devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n

Segundo o BC, a devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer em at\u00e9 11 dias ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o. Essa funcionalidade entra em opera\u00e7\u00e3o de forma facultativa em 23 de novembro<\/strong> e se tornar\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 2 de fevereiro de 2026<\/strong>.<\/p>\n

Sobre a contesta\u00e7\u00e3o direta via aplicativo, a especialista destaca que a medida facilita o in\u00edcio do processo e pode aumentar as chances de sucesso. \u201cO tempo de resposta, na verdade, permanece o mesmo. A quest\u00e3o \u00e9 que, com a otimiza\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o, aumentam-se as chances de localiza\u00e7\u00e3o dos valores. Como toda funcionalidade facilitadora, no entanto, h\u00e1 o risco de aumento de pedidos infundados, sendo indispens\u00e1vel que haja crit\u00e9rio por parte dos clientes quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o principal do MED, que \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de recursos para as v\u00edtimas de fraudes, golpes ou coer\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n

A advogada acrescenta ainda que o rastreamento de transfer\u00eancias para contas secund\u00e1rias deve inibir a atua\u00e7\u00e3o dos criminosos<\/strong>. \u201cO rastreamento de transfer\u00eancias para contas secund\u00e1rias dificulta que os fraudadores atuem na evas\u00e3o do dinheiro, porque n\u00e3o se rastrear\u00e1 apenas a transa\u00e7\u00e3o feita pelo contestante, mas eventuais transfer\u00eancias sequenciais feitas pelos fraudadores em cadeia. Com isso, h\u00e1 um aumento de chances de \u00eaxito na recupera\u00e7\u00e3o dos valores e rastreamento dessas contas que receber\u00e3o quantias referentes a golpes, fraudes ou coer\u00e7\u00e3o, o que aumenta a seguran\u00e7a do sistema como um todo\u201d, conclui.<\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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