{"id":139265,"date":"2025-10-06T15:14:33","date_gmt":"2025-10-06T18:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=139265"},"modified":"2025-10-06T15:14:33","modified_gmt":"2025-10-06T18:14:33","slug":"mte-atualiza-lista-suja-do-trabalho-analogo-a-escravidao-com-159-novos-empregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=139265","title":{"rendered":"MTE atualiza \u201cLista Suja\u201d do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o com 159 novos empregadores"},"content":{"rendered":"
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Atualiza\u00e7\u00e3o semestral revela 1.530 trabalhadores resgatados entre 2020 e 2025; maioria dos casos envolve pecu\u00e1ria de corte, servi\u00e7os dom\u00e9sticos e cultivo agr\u00edcola.<\/h3>\n

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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6) a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, conhecido como \u201cLista Suja\u201d<\/a>. A nova vers\u00e3o inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas f\u00edsicas e 58 pessoas jur\u00eddicas, um aumento de 20% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos registrados nesta atualiza\u00e7\u00e3o ocorreram entre 2020 e 2025, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da explora\u00e7\u00e3o. Os estados com maior n\u00famero de inclus\u00f5es foram Minas Gerais (33), S\u00e3o Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre as atividades econ\u00f4micas, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (20 casos), os servi\u00e7os dom\u00e9sticos (15), o cultivo de caf\u00e9 (9) e a constru\u00e7\u00e3o civil (8). Do total, 16% das inclus\u00f5es est\u00e3o relacionadas a atividades econ\u00f4micas do meio urbano.<\/p>\n

A \u201cLista Suja\u201d \u00e9 publicada semestralmente e tem como objetivo dar transpar\u00eancia aos resultados das a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atua\u00e7\u00e3o de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Pol\u00edcia Federal (PF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e, eventualmente, outras for\u00e7as policiais.<\/p>\n

No curso das a\u00e7\u00f5es fiscais da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em que s\u00e3o encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, s\u00e3o lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a exist\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos, al\u00e9m de auto de infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfico que caracteriza a submiss\u00e3o de trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A inclus\u00e3o no Cadastro s\u00f3 ocorre ap\u00f3s a conclus\u00e3o de processos administrativos, nos quais s\u00e3o assegurados aos autuados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos. Nesta atualiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das novas inclus\u00f5es, foram exclu\u00eddos 184 empregadores que j\u00e1 haviam completado esse per\u00edodo.<\/p>\n

Criada em 2003, a \u201cLista Suja\u201d \u00e9 atualmente regulamentada pela Portaria Interministerial n\u00ba 18, de 2024. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu sua constitucionalidade, afirmando que n\u00e3o se trata de san\u00e7\u00e3o, mas de medida de transpar\u00eancia ativa, em conson\u00e2ncia com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011), que prev\u00ea expressamente o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, estabelecendo como dever dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a divulga\u00e7\u00e3o, independentemente de requerimentos, em local de f\u00e1cil acesso, de informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral.<\/p>\n

No curso das a\u00e7\u00f5es fiscais da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em que s\u00e3o encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, s\u00e3o lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a exist\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos, al\u00e9m de auto de infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfico que caracteriza a submiss\u00e3o de trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Grupo M\u00f3vel e Fluxo Nacional<\/span><\/h3>\n

O Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), que atua em todo o territ\u00f3rio nacional, completou 30 anos em 15 de maio de 2025. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e mais de R$ 156 milh\u00f5es foram pagos em verbas salariais e rescis\u00f3rias diretamente \u00e0s v\u00edtimas durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esse resultado expressivo \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do grupo, em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es de campo seguem o\u00a0Fluxo Nacional de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas do Trabalho Escravo<\/a>\u00a0e contam, al\u00e9m da Auditoria-Fiscal, com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/span><\/h3>\n

Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do\u00a0Sistema Ip\u00ea<\/a>, lan\u00e7ado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ip\u00ea \u00e9 a \u00fanica plataforma exclusiva para o recebimento de den\u00fancias relacionadas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e est\u00e1 totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas do Trabalho Escravo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n