{"id":140533,"date":"2025-11-24T11:55:34","date_gmt":"2025-11-24T14:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=140533"},"modified":"2025-11-24T11:55:34","modified_gmt":"2025-11-24T14:55:34","slug":"primeira-turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=140533","title":{"rendered":"Primeira Turma do STF forma maioria para manter pris\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
\n

Ele foi detido na manh\u00e3 de s\u00e1bado por violar tornozeleira eletr\u00f4nica<\/h3>\n<\/div>\n
\n
\"Bras\u00edlia
\u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n

Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, <\/strong>que est\u00e1 encarcerado em uma sala da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22).\u00a0<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou \u00e0s 8h desta segunda-feira (24) em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria na Primeira Turma.\u00a0A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que completa o colegiado, tem at\u00e9 as 20h para votar.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro foi preso na manh\u00e3 de s\u00e1bado, ap\u00f3s ter tentado violar sua tornozeleira eletr\u00f4nica com um ferro de solda.\u00a0Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o ex-presidente confessou o ato e alegou \u201cparanoia\u201d causada por medicamentos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o em que determinou a pris\u00e3o preventiva, Moraes tamb\u00e9m citou uma vig\u00edlia convocada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condom\u00ednio em que Bolsonaro se encontrava em pris\u00e3o domiciliar, no bairro do Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o constata a inten\u00e7\u00e3o do condenado de romper a tornozeleira eletr\u00f4nica para garantir \u00eaxito em sua fuga, facilitada pela confus\u00e3o causada pela manifesta\u00e7\u00e3o convocada por seu filho\u201d, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a pris\u00e3o preventiva para \u201cgarantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d.<\/p>\n

No voto desta segunda, como esperado, Moraes reproduziu a pr\u00f3pria decis\u00e3o.\u00a0O ministro Fl\u00e1vio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vig\u00edlia convocada para \u00e1rea densamente povoada representava \u201cinsuport\u00e1vel amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d, colocando os moradores da regi\u00e3o em risco.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, al\u00e9m de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cAs fugas citadas mostram profunda deslealdade com as institui\u00e7\u00f5es p\u00e1trias, compondo um deplor\u00e1vel ecossistema criminoso\u201d, afirmou o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

Instada a se manifestar, a defesa de\u00a0Bolsonaro alegou \u201cconfus\u00e3o mental\u201d<\/a>\u00a0provocada pela intera\u00e7\u00e3o de medicamentos com a\u00e7\u00e3o sobre o sistema nervoso central.\u00a0No dia anterior \u00e0 pris\u00e3o, a defesa do ex-presidente havia solicitado que Bolsonaro cumpra pena em pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao STF. O pedido foi rejeitado.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na \u00edntegra, sem anexar voto escrito.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Golpe de Estado<\/h2>\n

Em setembro,\u00a0Bolsonaro foi condenado pela Primeira<\/a>\u00a0Turma do Supremo a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo ap\u00f3s derrota eleitoral em 2022.\u00a0<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e de mais seis acusados condenados na mesma a\u00e7\u00e3o penal, que teve como alvo o n\u00facleo 1, ou \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista.<\/p>\n

Ramagem faz parte do mesmo grupo, tendo sido condenado a mais de 16 anos de pris\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nesta segunda (24), encerra-se o prazo para a defesa insistir com novos embargos de declara\u00e7\u00e3o, tipo de recurso que visa esclarecer d\u00favidas ou lacunas na decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o, mas que em tese n\u00e3o teria o efeito de modificar o resultado do julgamento.<\/p>\n

A defesa poderia ainda apelar para os embargos infringentes, em que os advogados podem pleitear a revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o tendo como fundamento os votos pela absolvi\u00e7\u00e3o. A jurisprud\u00eancia do Supremo, contudo, preconiza que esse tipo de recurso cabe somente se houver mais de um voto divergente, o que n\u00e3o \u00e9 o caso de Bolsonaro.<\/p>\n

Em casos similares, Moraes determinou o cumprimento de pena logo ap\u00f3s ser confirmada a rejei\u00e7\u00e3o dos primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que qualquer recurso adicional seria \u201cmeramente protelat\u00f3rio\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele foi detido na manh\u00e3 de s\u00e1bado por violar tornozeleira eletr\u00f4nica \u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 encarcerado em uma sala da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22).\u00a0 O julgamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":140537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=140533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140535,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140533\/revisions\/140535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/140537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=140533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=140533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=140533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}