A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira um plano que amplia o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para, no m\u00ednimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. Os deputados analisaram o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em Plen\u00e1rio e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente \u00e0 vig\u00eancia do plano, o aporte m\u00ednimo na \u00e1rea dever\u00e1 atingir 7% do PIB.<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram apenas o texto-base e devem analisar tr\u00eas emendas na semana que vem, que podem promover altera\u00e7\u00f5es no texto. A principal pol\u00eamica dever\u00e1 ficar por parte de um dispositivo no texto atual que quer obrigar a Uni\u00e3o a cobrir estados e munic\u00edpios que n\u00e3o consigam atingir o repasse m\u00ednimo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), novo par\u00e2metro para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima por aluno a ser criado.<\/p>\n
O PMDB apresentou um destaque pedindo a supress\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o. Pela reda\u00e7\u00e3o aprovada, a Uni\u00e3o dever\u00e1 ainda enviar projeto de lei estabelecendo os crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do Custo-Aluno-Qualidade.<\/p>\n
Outro dispositivo que deve sofrer tentativa de altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a f\u00f3rmula do c\u00e1lculo para as invers\u00f5es m\u00ednimas estabelecidas pelo projeto. Um destaque apresentado pelo PDT e pelo PSB quer remover dessa conta programas de expans\u00e3o como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e o Ci\u00eancia sem Fronteiras, al\u00e9m de medidas de educa\u00e7\u00e3o especial. O governo argumenta que essas a\u00e7\u00f5es representam um gasto pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao total.<\/p>\n
Ap\u00f3s tr\u00eas anos tramitando no Congresso, o PNE coloca como diretrizes para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania, com \u00eanfase nos valores; morais e \u00e9ticos em que se fundamenta a sociedade; promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds; estabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do PIB; valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira um plano que amplia o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para, no m\u00ednimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. Os deputados analisaram o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em Plen\u00e1rio e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente \u00e0 vig\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24362"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24362\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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