{"id":25175,"date":"2014-06-25T00:52:06","date_gmt":"2014-06-25T03:52:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/new\/?p=25175"},"modified":"2014-06-25T00:52:06","modified_gmt":"2014-06-25T03:52:06","slug":"infeccao-por-hiv-passa-ser-de-notificacao-compulsoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=25175","title":{"rendered":"Infec\u00e7\u00e3o por HIV passa ser de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho, viol\u00eancia sexual e casos graves e \u00f3bitos por varicela.<\/strong><\/p>\n

Os profissionais de sa\u00fade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados dever\u00e3o, a partir de agora, notificar regularmente \u00e0s autoridades de sa\u00fade os casos de infec\u00e7\u00e3o por HIV, a partir da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. A determina\u00e7\u00e3o consta em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que inclui a infec\u00e7\u00e3o por HIV na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as, Agravos e Eventos de Sa\u00fade P\u00fablica. Antes, a obrigatoriedade era restrita aos casos de infec\u00e7\u00e3o em gestante, parturiente, pu\u00e9rpera e crian\u00e7a exposta ao risco de transmiss\u00e3o vertical do v\u00edrus.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV seguir\u00e1 os mesmos crit\u00e9rios de sigilo definidos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2011). Os profissionais de sa\u00fade ter\u00e3o que notificar todos os casos de aids em adultos e crian\u00e7as, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infec\u00e7\u00e3o pelo HIV. Vale ressaltar que, a partir de agora, ter\u00e3o que ser notificados os portadores por HIV e tamb\u00e9m as pessoas que vivem com aids.<\/p>\n

As pessoas com infec\u00e7\u00e3o pelo HIV em acompanhamento cl\u00ednico-laboratorial e diagnosticadas com data anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Portaria ser\u00e3o notificadas \u00e0 medida que comparecerem \u00e0 rede de servi\u00e7os de sa\u00fade. Os laborat\u00f3rios da rede privada dever\u00e3o informar, periodicamente, a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica todos os casos diagnosticados de infec\u00e7\u00e3o pelo HIV.<\/p>\n

A nova lista \u00e9 composta por 46 categorias de doen\u00e7as e agravos que devem ser notificadas \u00e0s autoridades de sa\u00fade, revisada com base no perfil epidemiol\u00f3gico nacional e alinhada ao Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional de 2005. Integram esta lista as notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho grave e com exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico; varicela em casos graves e \u00f3bitos; viol\u00eancia sexual e tentativa de suic\u00eddio como notifica\u00e7\u00e3o imediata municipal, dentre outras. A atualiza\u00e7\u00e3o da lista \u00e9 realizada sempre que h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos de import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica nacional, desde 1961.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, estes acidentes eram notificados apenas por unidades sentinelas (estabelecimentos de sa\u00fade que integram uma rede de vigil\u00e2ncia espec\u00edfica). Tendo em vista a import\u00e2ncia do tema, a notifica\u00e7\u00e3o universal vai permitir uma vis\u00e3o mais concreta da realidade dos acidentes de trabalho no Brasil.<\/p>\n

VARICELA \u2013 <\/strong>A portaria tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o na lista nacional de casos graves e \u00f3bitos por varicela, popularmente conhecido como catapora.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias estaduais e municipais passa a ser imediata, at\u00e9 24 horas. A inclus\u00e3o da doen\u00e7a na lista, al\u00e9m de permitir um acompanhamento dos casos e surto, possibilita uma an\u00e1lise da efic\u00e1cia da incorpora\u00e7\u00e3o da vacina contra a doen\u00e7a no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Vale ressaltar que em alguns estados a doen\u00e7a j\u00e1 era de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Em at\u00e9 90 dias, a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicar\u00e1 normas sobre as defini\u00e7\u00f5es de casos suspeitos e confirmados, fluxos e prazos da notifica\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n

VIOL\u00caNCIA SEXUAL<\/strong> – A portaria tamb\u00e9m estabelece que os profissionais das urg\u00eancias e emerg\u00eancias notifiquem imediatamente \u00e0s autoridades de sa\u00fade do munic\u00edpio os casos de viol\u00eancia sexual e de tentativas de suic\u00eddio. O objetivo \u00e9 garantir atendimento integral e humanizado, seja com medidas cl\u00ednicas – como preven\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o com contraceptivo de emerg\u00eancia e profilaxia de DST\/Aids e hepatite B – ou com encaminhamentos a atendimentos especializados nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS<\/em>) ou em hospitais da rede.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Jarbas Barbosa, ressalta que as informa\u00e7\u00f5es geradas pela notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o estrat\u00e9gicas para prepara\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es eficazes em sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA notifica\u00e7\u00e3o destas doen\u00e7as possibilita que os gestores \u2013 tanto dos estados, munic\u00edpios ou do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio – monitorem e planejem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de controle, avaliem tend\u00eancias e impacto das interven\u00e7\u00f5es, indicando riscos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A portaria atual simplifica a norma para melhorar a informa\u00e7\u00e3o por parte dos profissionais de sa\u00fade, com defini\u00e7\u00e3o sobre o fluxo e prazo para a notifica\u00e7\u00e3o (semanal ou em at\u00e9 24 horas) e qual autoridade de sa\u00fade deve ser notificada. A atualiza\u00e7\u00e3o da lista envolveu a participa\u00e7\u00e3o de representantes de secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n

Fonte: Portal Sa\u00fade<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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