Em primeiro lugar \u00e9 necess\u00e1rio verificar se a dispensa se deu com ou sem justa causa. Na dispensa com justa causa – ou seja, em uma das hip\u00f3teses do artigo 482 da CLT (por exemplo, a pr\u00e1tica constante de jogos de azar ou a viola\u00e7\u00e3o de segredo de empresa) – somente s\u00e3o devidas as f\u00e9rias simples e vencidas, se houver, e o saldo de sal\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 na hip\u00f3tese do colaborador ser demitido sem justa causa, s\u00e3o devidos: aviso pr\u00e9vio proporcional, f\u00e9rias simples, f\u00e9rias vencidas em dobro, f\u00e9rias proporcionais com 1\/3, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, saldo de sal\u00e1rio, FGTS com indeniza\u00e7\u00e3o de 40% e libera\u00e7\u00e3o das guias de levantamento do FGTS e do seguro-desemprego.<\/p>\n
Para o c\u00e1lculo do saldo de sal\u00e1rio deve-se dividir o valor do sal\u00e1rio por 30 e multiplicar este resultado pelo n\u00famero de dias trabalhados (sal\u00e1rio\/30 x n\u00ba dias trabalhados).<\/p>\n
J\u00e1 para o c\u00e1lculo do 13\u00ba proporcional, divide-se o valor do sal\u00e1rio por 12 e multiplica-se o resultado pelo n\u00famero de meses trabalhados no ano. Lembre-se que se houver acima de 14 dias trabalhados no m\u00eas, conta-se como um m\u00eas inteiro (valor sal\u00e1rio\/12 x n\u00ba. meses trabalhados no ano).<\/p>\n
Para obten\u00e7\u00e3o do direito \u00e0s f\u00e9rias o profissional tem que trabalhar durante 12 meses na empresa, este \u00e9 o chamado per\u00edodo aquisitivo. Exemplifique-se com o funcion\u00e1rio admitido em 2\/01\/2012 e que adquiriu o direito \u00e0s f\u00e9rias a partir de 1\/01\/2013. O per\u00edodo que o empregador tem para conceder as f\u00e9rias \u00e9 nos 12 meses seguintes ao per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o, trata-se do per\u00edodo concessivo (art. 134, CLT). Partindo do exemplo acima, o prazo para o empregador conceder as f\u00e9rias \u00e9 entre 2\/01\/2013 e 1\/01\/2014.<\/p>\n
Ultrapassado o prazo do per\u00edodo concessivo sem que as f\u00e9rias sejam gozadas, esta ser\u00e1 caracterizada como f\u00e9rias vencidas e pagas em dobro (art. 137, CLT) ((sal\u00e1rio+1\/3) x2). Por outro lado, o empregador que conceder as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo pagar\u00e1 de modo simples (sal\u00e1rio + 1\/3).<\/p>\n
J\u00e1 o valor das f\u00e9rias proporcionais, \u00e9 calculado atrav\u00e9s da divis\u00e3o do valor do sal\u00e1rio mais 1\/3 dividido pelo n\u00famero de meses trabalhados no chamado \u201cper\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias\u201d- ou seja o per\u00edodo de 12 meses a contar da data de admiss\u00e3o do funcion\u00e1rio que, uma vez completados, gera o direito a gozar os 30 dias de f\u00e9rias (sal\u00e1rio +1\/3 \/ no meses per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n
Por fim, para o c\u00e1lculo do aviso pr\u00e9vio proporcional deve se observar que para cada ano trabalhado deve se acrescentar tr\u00eas dias, sendo que antes de completar o primeiro ano o colaborador j\u00e1 adquiriu direito a 30 dias de f\u00e9rias. A quantidade de dias obtida deve ser multiplicada pelo valor do sal\u00e1rio divido por 30 (valor aviso pr\u00e9vio proporcional = (30 + 3 x tempo de servi\u00e7o) x (sal\u00e1rio\/30)).<\/p>\n
Por S\u00f4nia Mascaro Nascimento, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.\/ Publica\u00e7\u00e3o MSN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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