{"id":31136,"date":"2014-12-04T21:57:34","date_gmt":"2014-12-05T00:57:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/new\/?p=31136"},"modified":"2014-12-04T21:57:34","modified_gmt":"2014-12-05T00:57:34","slug":"saude-regulamenta-normas-para-ambientes-em-que-o-fumo-e-permitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=31136","title":{"rendered":"Sa\u00fade regulamenta normas para ambientes em que o fumo \u00e9 permitido"},"content":{"rendered":"

Estabelecimentos comerciais destinados especificamente \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fum\u00edgenos e ambientes fechados onde o fumo ser\u00e1 permitido – como tabacarias, locais de pesquisa e sets de filmagens – v\u00e3o precisar se adequar a normas fixadas hoje (4) pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Os locais est\u00e3o previstos como exce\u00e7\u00e3o na Lei Antifumo, que entrou em vigor ontem (3), e que pro\u00edbe o cigarro em ambientes fechados p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

As regras da pasta incluem, por exemplo, que o sistema de ventila\u00e7\u00e3o seja mantido em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o e a desativa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo \u00e9 exaurir os res\u00edduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.<\/p>\n

Os revestimentos, pisos, tetos e as bancadas desses locais devem ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor n\u00famero poss\u00edvel de ranhuras ou frestas. J\u00e1 o mobili\u00e1rio deve ser de material n\u00e3o combust\u00edvel, de f\u00e1cil limpeza e que minimize a absor\u00e7\u00e3o de part\u00edculas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica previsto que os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e dos equipamentos s\u00f3 poder\u00e3o ser feitos quando os locais n\u00e3o estiverem em funcionamento.<\/p>\n

De acordo com o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, a ideia \u00e9 regulamentar as condi\u00e7\u00f5es de isolamento, ventila\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o do ar e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao fumo nos ambientes de exce\u00e7\u00e3o na Lei Antifumo.<\/p>\n

“Considero um grande marco, um grande salto que n\u00f3s, no Brasil, conquistamos com a regulamenta\u00e7\u00e3o do decreto que entrou em vig\u00eancia a partir de ontem”, disse.<\/p>\n

A regras constam em uma portaria assinada em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Os estabelecimentos ter\u00e3o um prazo m\u00e1ximo de 180 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento, para se adaptarem \u00e0s normas..<\/p>\n

A diretora do departamento de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Doen\u00e7as e Agravos N\u00e3o Transmiss\u00edveis, D\u00e9borah Malta, lembrou que o descumprimento das novas normas constitui infra\u00e7\u00e3o de natureza sanit\u00e1ria com previs\u00e3o de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

“Algumas leis municipais j\u00e1 haviam se antecipado [em rela\u00e7\u00e3o a normas como o fim dos fum\u00f3dromos], mas havia grande diverg\u00eancia. A lei avan\u00e7a nesse sentido”, avaliou.<\/p>\n

Dados do minist\u00e9rio apontam que, no Brasil, o percentual de fumantes caiu 28% nas capitais brasileiras nos \u00faltimos oito anos. Em 2006, 15,7% da popula\u00e7\u00e3o adulta que vivia nas capitais fumava. Em 2013, a preval\u00eancia caiu para 11,3%. O dado \u00e9 tr\u00eas vezes menor que o \u00edndice registrado em 1989, quando 34,8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira fumava. A meta do governo federal \u00e9 chegar ao \u00edndice de 9% nas capitais at\u00e9 2022.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o tabagismo \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. A depend\u00eancia da nicotina exp\u00f5e os fumantes a mais de 4 mil subst\u00e2ncias t\u00f3xicas consideradas fatores de risco para cerca de 50 doen\u00e7as, principalmente respirat\u00f3rias e cardiovasculares, al\u00e9m de tipos de c\u00e2ncer como o de pulm\u00e3o e br\u00f4nquios.<\/p>\n

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