A Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), integrada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), deflagra nesta segunda-feira (27) a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Jubiab\u00e1 (Livrarias)\u2019 em homenagem ao Dia do escritor, celebrado no dia 25 de julho. O objetivo \u00e9 fiscalizar os fornecedores que comercializam livros.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o verificados se os estabelecimentos est\u00e3o colocando de forma vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, precificando os produtos e, em alguns casos, oferecendo leitores \u00f3ticos para consulta de pre\u00e7o. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o objetiva analisar a oferta ao consumidor por meio de pol\u00edtica de troca do produto, verificar se o estabelecimento realiza a pr\u00e1tica de pre\u00e7o diferenciado para pagamento feito, \u00e0 vista, em cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito ou em esp\u00e9cie, e se h\u00e1 venda de produtos que contenham prazo de validade para o uso.<\/p>\n
Os fiscais ainda verificam se h\u00e1 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos importados, exceto os que fazem parte de sua natureza, sem a devida tradu\u00e7\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es de uso no r\u00f3tulo ou embalagem. Nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o p\u00fablico infantil, eles verificam se os mesmo possuem a devida certifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente e descri\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria para a qual \u00e9 destinado. A Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), integrada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), deflagra nesta segunda-feira (27) a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Jubiab\u00e1 (Livrarias)\u2019 em homenagem ao Dia do escritor, celebrado no dia 25 de julho. O objetivo \u00e9 fiscalizar os fornecedores que comercializam livros. Durante a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38470,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38468\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n“Muitas livrarias de Salvador se transformaram em espa\u00e7os multiuso, atraindo cada vez mais um n\u00famero maior de consumidores. Dessa forma, desenvolvemos esta a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que os direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a destes consumidores sejam respeitados\u201d, afirma o superintendente Marcos Medrado.
\nO consumidor que se sentir lesado numa rela\u00e7\u00e3o de consumo deve ir a qualquer unidade do Procon para registrar reclama\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m encaminhar den\u00fancia para o e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. As reclama\u00e7\u00f5es podem ser feitas tamb\u00e9m pelo Portal do Consumidor.\u00a0<\/strong><\/a>*Agecom-Ba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"