Dificuldades para pagar a folha de pessoal, investir em infraestrutura e arcar com compromissos assumidos sem extrapolar os limites impostos pela lei. Esses foram alguns dos problemas relatados por prefeitos e presidentes de cons\u00f3rcios intermunicipais durante uma reuni\u00e3o ampliada realizada na sede da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (31\/8). Entre os alertas expostos pelos gestores est\u00e1 a possibilidade de encerrar os mandatos em 2016 com obras federais inacabadas nos munic\u00edpios devido \u00e0 falta de repasse de recursos j\u00e1 empenhados.<\/p>\n
Durante o encontro, a UPB apresentou dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios que apontam na Bahia a soma de R$ 2,9 bilh\u00f5es em despesas prometidas e n\u00e3o pagas pela Uni\u00e3o na virada de 2014 para 2015.\u00a0 Com o intuito de antecipar medidas que resguardem os prefeitos de responder pelos atrasos e a n\u00e3o conclus\u00e3o, a entidade convocou representante de \u00f3rg\u00e3os de controle para esclarecer quais medidas devem ser tomadas.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 tendo um ano de dificuldades financeiras, que agravaram n\u00e3o s\u00f3 o custeio, mas at\u00e9 o pagamento das contrapartidas das obras. Assim, n\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos nos calar e deixar de demonstrar insatisfa\u00e7\u00e3o com esse momento dif\u00edcil, j\u00e1 que ano que vem muitos sair\u00e3o do governo ou ter\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o prejudicada\u201d, lembrou a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quit\u00e9ria. Segundo ela, os munic\u00edpios e as prefeituras hoje est\u00e3o em \u201csitua\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia sem ter condi\u00e7\u00f5es de pagar folha e com fornecedores em atraso\u201d. Nesse sentido, Maria Quit\u00e9ria explicou que a reuni\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle serviu para resguardar os gestores de modo que eles n\u00e3o deixem os mandatos com suas contas prejudicadas pela falta de repasses do governo federal.<\/p>\n
prefeitos x deputados (30)<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o coordenador da bancada baiana na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Federal Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo ouviu prefeitos enumerarem uma rela\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade, creches, pra\u00e7as e estradas paralisadas, cujo valor pelo qual foram licitadas encontram-se defasados tendo em vista o tempo de espera pela chegada do recurso e a infla\u00e7\u00e3o registrada no per\u00edodo. De acordo com o parlamentar, a reuni\u00e3o \u201cexp\u00f4s a grande preocupa\u00e7\u00e3o de todos os prefeitos, que chegam ao final dos mandatos inseguros e com raz\u00e3o, porque est\u00e3o ficando como os grandes vil\u00f5es da hist\u00f3ria, o que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, opinou.<\/p>\n Ara\u00fajo se disp\u00f4s a elaborar em conjunto com a UPB um projeto de lei para salvaguardar o nome dos gestores nesta situa\u00e7\u00e3o. Sobre as emendas parlamentares, ele disse que \u201co governo federal prometeu e j\u00e1 mandou pagar grande parte. Parece que v\u00e3o come\u00e7ar a pagar esta semana. Vamos aguardar para ver. Darei not\u00edcias \u00e0 Quit\u00e9ria\u201d.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o aos gestores<\/strong> Dificuldades para pagar a folha de pessoal, investir em infraestrutura e arcar com compromissos assumidos sem extrapolar os limites impostos pela lei. Esses foram alguns dos problemas relatados por prefeitos e presidentes de cons\u00f3rcios intermunicipais durante uma reuni\u00e3o ampliada realizada na sede da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (31\/8). Entre os alertas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39983,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO representante do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Nicolas Espinheira, afirmou que a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666) prev\u00ea que as empresas rescindam o contrato quando houver suspens\u00e3o de pagamento. \u00a0\u201c\u00c9 importante ter todos os atos documentados no processo administrativo pelas \u00e1reas competentes da prefeitura para embasar a defesa e a presta\u00e7\u00e3o de contas dessas obras\u201d, orientou. O auditor externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jossival Souza, destacou que os prefeitos devem formalizar os atos e dar publicidade. \u201cO gestor que estiver devidamente documentado, seguindo os princ\u00edpios legais n\u00e3o deve temer\u201d, refor\u00e7ou. J\u00e1 o chefe de Divis\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Rafael Figueiredo, completou dizendo que h\u00e1 a oportunidade do gestor fazer consulta \u00e0 CGU e aos tribunais sobre quais medidas tomar diante da paralisa\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica. *Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"