O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com\u00a0 36 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios,\u00a0 a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas f\u00edsicas aos partidos e candidatos. A doa\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 limitada ao total de rendimentos tribut\u00e1veis do ano anterior \u00e0 transfer\u00eancia dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma pol\u00edtica reunida no PLC 75\/2015.<\/p>\n
O placar apertado refletiu a pol\u00eamica durante a discuss\u00e3o do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas, pr\u00e1tica que ele considera inconstitucional.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s temos uma bela oportunidade de p\u00f4r fim a essa presen\u00e7a ilegal, inconstitucional e imoral, que \u00e9 o envolvimento de empres\u00e1rios no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a pol\u00edtica n\u00e3o pode ser uma atividade do lucro \u2014 avalia Viana<\/p>\n
Na mesma linha est\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional\u00a0 a doa\u00e7\u00e3o de empresas. Segundo Randolfe, essa pr\u00e1tica faz mal \u00e0 democracia.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o em igualdade de disputa quando n\u00e3o se tem um equil\u00edbrio entre as partes concorrentes. \u00c9 tapar o sol com a peneira n\u00e3o compreender que os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o ocorridos de 1988 at\u00e9 hoje tiveram rela\u00e7\u00e3o direta com financiamento de campanha \u2014 disse Randolfe.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jur\u00eddica surgiu a partir da CPI do Or\u00e7amento, porque at\u00e9 ent\u00e3o, segundo C\u00e1ssio, todas as elei\u00e7\u00f5es eram financiadas pelo caixa dois.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum que pessoa jur\u00eddica possa doar. Eu j\u00e1 recebi doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. Est\u00e3o na minha presta\u00e7\u00e3o de contas e n\u00e3o por isso meu mandato \u00e9 meio mandato, vinculado ou tolhido \u2014 afirmou C\u00e1ssio.<\/p>\n
O l\u00edder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) tamb\u00e9m defendeu as doa\u00e7\u00f5es de empresas. Para ele, as contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s campanhas eleitorais mant\u00e9m, principalmente, as condi\u00e7\u00f5es de a oposi\u00e7\u00e3o enfrentar a m\u00e1quina do governo.<\/p>\n
\u2014 Quantos empres\u00e1rios me apoiam porque n\u00e3o querem ver amanh\u00e3 o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque n\u00e3o querem que o exercito brasileiro seja o exercito do Stedile \u2014 questionou Caiado.<\/p>\n