{"id":40195,"date":"2015-09-04T12:19:54","date_gmt":"2015-09-04T15:19:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40195"},"modified":"2015-09-04T12:20:37","modified_gmt":"2015-09-04T15:20:37","slug":"vantagens-para-professor-assiduo-e-inovador-em-debate-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40195","title":{"rendered":"Vantagens para professor ass\u00edduo e inovador em debate no Senado"},"content":{"rendered":"

A inclus\u00e3o da assiduidade e do uso de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inovadoras entre os crit\u00e9rios considerados para progress\u00e3o funcional de professores \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 95\/2013<\/a>, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). O projeto deve ser votado na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8), a partir das 11h.<\/p>\n

De autoria do ex-senador Vital do R\u00eago, atual ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB). O autor considera que a medida vai ajudar a reduzir o grande n\u00famero de faltas de professores, registrado em todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds e que compromete a qualidade do ensino. No projeto apresentado pelo parlamentar, assiduidade e inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica se somariam a pr\u00e9-requisitos de progress\u00e3o previstos na LDB, como titula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

Para Vital do R\u00eago, premiar os profissionais que n\u00e3o faltam ao trabalho e que buscam novas formas de ensino \u00e9 uma maneira de aumentar o poder da comunidade escolar na avalia\u00e7\u00e3o dos docentes. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, o senador Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA). Para ele, a cria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 assiduidade dos professores e a introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, constituem diretriz v\u00e1lida para nortear os processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho docente.<\/p>\n

\u201cContudo, \u00e9 preciso que a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma seja feita de modo cuidadoso. As faltas dos professores s\u00e3o ocasionadas por diversos fatores, particularmente por aquilo que os pesquisadores denominam de \u2018precariza\u00e7\u00e3o da carreira docente\u2019. Se o professor n\u00e3o recebe incentivos consistentes para a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, n\u00e3o h\u00e1 de se estranhar que ele acabe por estender demasiadamente sua jornada de trabalho, comprometendo sua sa\u00fade e, portanto, sua assiduidade. Por sua vez, a ideia de inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica traz a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa, sob o risco de qualquer procedimento, inclusive os mais rotineiros, ser tido como inovador\u201d, alerta o relator.<\/p>\n

O autor tamb\u00e9m prop\u00f5e modificar a LDB para proibir que professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sejam convocados para prestar servi\u00e7o durante as elei\u00e7\u00f5es, salvo em casos excepcionais. Ele argumenta que os docentes hoje convocados ficam fora da escola n\u00e3o apenas no dia da elei\u00e7\u00e3o, mas nos per\u00edodos de treinamento e nos abonos concedidos ap\u00f3s o pleito, o que pode chegar a dispensas de at\u00e9 dez dias.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CE, a mat\u00e9ria poder\u00e1 seguir direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o for apresentado recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Ancine<\/b><\/h3>\n

Os senadores que integram a CE tamb\u00e9m devem iniciar a aprecia\u00e7\u00e3o da mensagem presidencial que indica a advogada e produtora D\u00e9bora Regina Ivanov Gomes para exercer o cargo de diretora da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o foi apresentado pela relatora, a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).<\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/b><\/h3>\n

Tamb\u00e9m podem ser votados requerimentos que solicitam a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas na CE para debater os seguintes temas: capacita\u00e7\u00e3o policial para medica\u00e7\u00e3o de conflitos; o Marco Regulat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e transporte de menores de 10 anos e o uso do dispositivo de reten\u00e7\u00e3o para o transporte de crian\u00e7as em ve\u00edculos de transporte escolar. *Ag\u00eancia Senado <\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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