{"id":40380,"date":"2015-09-09T07:49:17","date_gmt":"2015-09-09T10:49:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40380"},"modified":"2015-09-09T07:54:25","modified_gmt":"2015-09-09T10:54:25","slug":"saneamento-para-professor-da-ufba-prefeitos-tem-a-cultura-do-nao-planejamento-mas-em-vitoria-da-conquista-e-diferente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=40380","title":{"rendered":"Saneamento: Para professor da UFBA prefeitos t\u00eam a cultura do n\u00e3o Planejamento; “mas em Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 diferente”"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o PHD em Sa\u00fade Ambiental e professor do Instituto de Engenharia Ambiental da Ufba, Luis Roberto Moraes, concedeu entrevista ao site Bahia Not\u00edcias para falar sobre a import\u00e2ncia da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos e destacou que os prefeitos n\u00e3o t\u00eam a cultura do planejamento, o que \u00e9 determinante para o sucesso da empreitada. \u201cO que eles querem \u00e9 a obra, para mostrar que durante os quatro anos, realizaram algo f\u00edsico\u201d.
\nMas, em Vit\u00f3ria da Conquista foi e \u00e9 diferente. Em 1997, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com os professores Luis Moraes e Felipe Serpa, resultando no conv\u00eanio guarda-chuva firmado entre a PMVC e a UFBA para discutir, planejar e implementar o aterro sanit\u00e1rio, que\u00a0 tamb\u00e9m teve o apoio da professora\u00a0 Maria F\u00e1tima Nunes Maia, e discutir o esgotamento sanit\u00e1rio, ausente em muitos locais da cidade. N\u00e3o chegava a 50% e o primeiro local atendido foi o distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, que n\u00e3o contava com cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio.
\nIsso, dez anos antes da Lei Federal n\u00ba 11.445, de 2007, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.
\nHoje, dos 5570 munic\u00edpios brasileiros, Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 o 14\u00b0mais saneado do Pa\u00eds, comprovando o qu\u00e3o decisivo foi e \u00e9 planejar e projetar com responsabilidade a\u00e7\u00f5es estruturantes para a cidade.
\nS\u00f3 para a implanta\u00e7\u00e3o da nova Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (2013), a cidade recebeu o investimento de mais de R$116 milh\u00f5es.
\nFoi esse planejamento e posterior investimento em saneamento que possibilitaram \u00e0 Prefeitura investir na pavimenta\u00e7\u00e3o de mais de 650 vias, nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que a Administra\u00e7\u00e3o segue o protocolo de pavimentar as vias ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, como uma garantia maior de qualidade de vida.
\nOs investimentos em drenagem, planejados para muitos anos, como a obra de recupera\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Guilhermino Novais, tamb\u00e9m comprovam o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para com a cidade. S\u00e3o obras silenciosas, mas, muito importantes para o escoamento de \u00e1gua na cidade e est\u00e3o sendo pensadas a longo prazo. S\u00f3 nas \u00faltimas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o mais de 17km de drenagem foram constru\u00eddos.<\/p>\n

Leia a entrevista concedida ao Bahia Not\u00edcias na \u00edntegra<\/p>\n

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Luiz Roberto Moraes, planos de saneamento b\u00e1sico municipais<\/a><\/strong><\/p>\n

por Francis Juliano<\/p>\n<\/div>\n

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Fotos: Jamile Amine | Bahia Not\u00edcias<\/figcaption><\/figure>\n
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A Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, em vigor desde 2007, exige que todos os munic\u00edpios do pa\u00eds implantem planos locais. Depois de duas prorroga\u00e7\u00f5es, as cidades ganharam mais uma repescagem e t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro de 2015 para conclu\u00ed-los. O problema \u00e9 que poucos, ou melhor, pouqu\u00edssimos conseguiram adiantar seus lados. Na Bahia, apenas Camacan, Ibiassuc\u00ea e Firmino Alves conseguiram destoar da maioria. Para o PHD em Sa\u00fade Ambiental e professor do Instituto de Engenharia Ambiental da Ufba, Luiz Roberto Moraes, os prefeitos n\u00e3o t\u00eam a cultura do planejamento, o que \u00e9 determinante para o sucesso da empreitada. \u201cO que eles querem \u00e9 a obra, para mostrar que durante os quatro anos, realizaram algo f\u00edsico\u201d, diz o cientista e ativista ambiental. Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, Moraes ainda detalhou a lei, apontou o problema cr\u00f4nico dos lix\u00f5es, opinou sobre a consci\u00eancia da sociedade quando o assunto \u00e9 o cuidado com o meio ambiente, e explicou o porqu\u00ea de Vit\u00f3ria da Conquista figurar na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as cem maiores cidades do pa\u00eds em saneamento b\u00e1sico. Leia abaixo a entrevista na \u00edntegra:<\/div>\n
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O Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), que vem no bojo da Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, de 2007, deu v\u00e1rios prazos para os munic\u00edpios criarem os planos locais. Primeiro, devia ser encerrado em 2010, depois foi alongado para 2013, e agora, ficou para dezembro de 2015. Como est\u00e1 a realidade dos munic\u00edpios baianos?<\/div>\n
A Bahia retrata a realidade nacional. O grande problema \u00e9 que os munic\u00edpios t\u00eam dificuldades, principalmente na distribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que os penaliza. Enquanto, a Uni\u00e3o fica com 60% dos impostos, os estados, 25%, os munic\u00edpios ficam com 15% do bolo tribut\u00e1rio. Como \u00e9 que eles v\u00e3o ter quadro t\u00e9cnico capacitado, com sal\u00e1rios digno, para exercer as fun\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias? Na universidade, n\u00f3s temos formado muitos engenheiros. S\u00f3 que eles encontram dificuldade de serem contratados por conta da condi\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios.<\/div>\n
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Outra quest\u00e3o que se discute na implanta\u00e7\u00e3o dos planos de saneamento \u00e9 que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam projetos qualificados. O senhor concorda com essa posi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n
Os projetos s\u00e3o derivados dos planos. Se os munic\u00edpios tivessem um corpo t\u00e9cnico que os pudesse elaborar, as cidades poderiam fazer um planejamento para 20 anos, contemplando os quatro componentes do Plansab, que s\u00e3o: abastecimento de \u00e1gua para toda popula\u00e7\u00e3o; esgotamento sanit\u00e1rio; manejo e drenagem das \u00e1guas pluviais [das chuvas]; limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. Como o munic\u00edpio n\u00e3o tem pessoal qualificado, por diversas condi\u00e7\u00f5es, principalmente essa do bolo tribut\u00e1rio, ele pleiteia dos governos federal e estadual recursos para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos. Quando os recursos saem, eles contratam uma empresa de consultoria que acaba fazendo o plano para o munic\u00edpio, o que n\u00e3o deveria ser assim.<\/div>\n
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De que forma deveria ser o trabalho dessas empresas de consultoria?<\/strong><\/div>\n
Deveria ser um apoio t\u00e9cnico, mas com o munic\u00edpio dizendo como \u00e9 que deve ser feito, acompanhando todo o processo. Uma consultoria que atenda o interesse de servir \u00e0 comunidade e n\u00e3o que queira implantar uma tecnologia de interesse de uma empresa. Mas como uma sociedade que muitas vezes n\u00e3o participa de nada vai se mobilizar para algo que para ela ainda \u00e9 abstrato? Ela quer que resolva o problema de tirar o lixo na frente de casa, a vala de esgoto em frente da resid\u00eancia. Coisas vis\u00edveis.<\/div>\n
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O senhor acredita que os prefeitos est\u00e3o sens\u00edveis a essa quest\u00e3o de implantar os planos de saneamento? Ou eles sempre colocam a quest\u00e3o do saneamento como algo marginal?<\/div>\n
Em geral, como eles n\u00e3o t\u00eam uma cultura institucional de planejamento em nenhuma \u00e1rea, n\u00e3o desperta interesse. O que eles querem \u00e9 a obra, para mostrar que durante os quatro anos, realizaram algo f\u00edsico. Mas se o munic\u00edpio se planeja, ele vai fazer os projetos de engenharia, dizendo como vai ser o abastecimento de \u00e1gua, como vai ser o esgotamento sanit\u00e1rio, a tecnologia adotada, entre outras quest\u00f5es. Muitas vezes, as pessoas pensam que botar um tubo na rua \u00e9 a \u00fanica tecnologia que existe para canalizar o esgoto. S\u00f3 que os esgotos s\u00e3o ricos em nitrog\u00eanio e f\u00f3sforo, por exemplo, o que poderia ser aproveitado para outros fins. Mas qual \u00e9 a cultura que a gente tem? Acabou de usar o vaso sanit\u00e1rio, d\u00e1 descarga. S\u00f3 que a quantidade de \u00e1gua que \u00e9 usada ali \u00e9 centena de vezes maior que a quantidade de urina que foi parar ali. Ent\u00e3o, esse tipo de discuss\u00e3o de qual a melhor tecnologia a ser usada vem da elabora\u00e7\u00e3o desses planos.<\/div>\n
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Quais seriam os modelos que poderiam ser utilizados em cidades pequenas, sem fazer com que elas tenham mais despesas?<\/strong><\/div>\n
Em munic\u00edpios pequenos, por exemplo, com ruas que n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas, uma carro\u00e7a poderia dar conta da coleta do lixo na porta das casas. N\u00e3o precisaria de um caminh\u00e3o compactador, desses que tem aqui em Salvador, com custo elevad\u00edssimo, porque quando quebra uma pe\u00e7a, a prefeitura n\u00e3o vai ter dinheiro para consertar. \u00c9 preciso tamb\u00e9m quebrar esses paradigmas de que h\u00e1 apenas uma tecnologia para todas as situa\u00e7\u00f5es. A mesma coisa ocorre quando a gente pensa em capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, muito pouco utilizada por n\u00f3s de cidades maiores. \u00c9 o caso das cisternas no semi\u00e1rido, que s\u00e3o direcionadas para que as pessoas possam usar \u00e1gua durante oito meses sem chuvas. Se voc\u00ea comparar, nesses lugares, se gasta 16 a 20 litros de \u00e1gua por dia, enquanto que aqui em Salvador, a depender do bairro, s\u00e3o gastos de 250 a 600 litros de \u00e1gua diariamente.<\/div>\n
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Uma das alternativas para os munic\u00edpios implantarem os planos de saneamento s\u00e3o os cons\u00f3rcios. Agora, ser\u00e1 que as particularidades de cada local ser\u00e3o respeitadas?<\/div>\n
Olha, fazer o cons\u00f3rcio \u00e9 importante porque voc\u00ea pode montar solu\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito regional comuns aos munic\u00edpios envolvidos, mas tem especificidades locais que t\u00eam de ser obrigatoriamente respeitadas. Por isso, mesmo que seja realizado um plano de saneamento em um cons\u00f3rcio de 20 munic\u00edpios, n\u00e3o dispensa de que cada cidade fa\u00e7a seu plano municipal.<\/div>\n
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Na Bahia, quantos munic\u00edpios j\u00e1 tem o plano de saneamento implantado?<\/strong><\/div>\n
S\u00f3 tr\u00eas: Camacan, Ibiassuc\u00ea e Firmino Alves. De uns oito anos para c\u00e1, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) vem lan\u00e7ando editais para os munic\u00edpios concorrerem a recursos para elaborar o plano. Foram realizados tr\u00eas editais, que resultaram em um conv\u00eanio com 33 munic\u00edpios. Desses 33 munic\u00edpios, tr\u00eas desistiram e devolveram o dinheiro. E tem v\u00e1rios motivos que podem alegar, como \u201cn\u00e3o tenho pessoal para acompanhar, n\u00e3o acredito em plano, acho que com os deputados aliados em Bras\u00edlia, posso conseguir um dinheiro em uma emenda, burlando a lei\u201d, portanto s\u00e3o v\u00e1rios fatores. Infelizmente, a cren\u00e7a \u00e9 essa. Pois bem, sa\u00edram tr\u00eas, ficaram 30. Dos 30, s\u00f3 tr\u00eas foram conclu\u00eddos. Vinte e sete ainda est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O senhor acredita que, em dezembro, quanto termina o prazo, esses munic\u00edpios v\u00e3o conseguir concluir os planos?<\/div>\n
Olha, no estado na Bahia, em torno de 120 munic\u00edpios elaboram planos, mas a gente n\u00e3o pode garantir quando eles v\u00e3o cumprir os prazos. O que se avalia \u00e9 que at\u00e9 o final do ano, 45% dos munic\u00edpios brasileiros tenham seus planos elaborados. Certamente, a presidenta Dilma Rousseff vai ser pressionada para fazer um novo relaxamento. O primeiro relaxamento foi em 2010, tr\u00eas anos depois da lei, e o segundo estendeu para 2013. Agora, ficou para dezembro de 2015. O que se tem que fazer \u00e9 que neste novo relaxamento, caso ele venha a acontecer, se tente estabelecer com as entidades representativas dos munic\u00edpios um cronograma exequ\u00edvel em que eles tamb\u00e9m se comprometam a fazer um esfor\u00e7o, para que ao final do prazo n\u00e3o ocorra um avan\u00e7o pequeno.<\/div>\n
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Outro ponto que preocupa s\u00e3o os lix\u00f5es. Na semana passada, noticiamos que o ator Marcos Palmeira fez um desabafo nas redes sociais a respeito de um lix\u00e3o em Itoror\u00f3, no sudoeste do estado (veja aqui<\/a>). Segundo ele, o problema ocorre desde quando ele era menino e visitava a regi\u00e3o. H\u00e1 ainda muitos lix\u00f5es na Bahia?<\/div>\n
Em 2007, um levantamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto com as secretarias estaduais de Sa\u00fade, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente identificou em torno de 413 lix\u00f5es no estado. Na mesma \u00e9poca, os aterros constru\u00eddos nos munic\u00edpios pela Conder tamb\u00e9m estavam virando lix\u00f5es. Por qu\u00ea? Porque voc\u00ea consegue dinheiro para construir o aterro, mas na hora de conseguir grana para manter o aterro de forma adequada, \u00e9 outra coisa. Por isso, se n\u00e3o h\u00e1 um compromisso municipal, o prefeito vai dizer: \u201ceu vou pegar dinheiro e enterrar no lixo?\u201d A\u00ed, o aterro vira lix\u00e3o mesmo.<\/div>\n
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Um ranking das 100 maiores cidades do pa\u00eds apontou Vit\u00f3ria da Conquista na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 qualidade no saneamento b\u00e1sico. \u00c9 a melhor coloca\u00e7\u00e3o entre as cidades baianas pesquisadas. Qual o segredo de Conquista para conseguir essa coloca\u00e7\u00e3o?<\/div>\n
Eu posso falar com alguma condi\u00e7\u00e3o porque em 1997, o prefeito, que \u00e9 o mesmo de hoje, Guilherme Menezes, veio \u00e0 Universidade e n\u00f3s criamos um plano municipal de saneamento ambiental. A gente estudou \u00e1gua, esgoto, res\u00edduo s\u00f3lido e gest\u00e3o ambiental. Primeiro, se discutia com cada localidade e depois era feito um projeto de engenharia para a prefeitura executar. Assim, Conquista tem avan\u00e7ado porque planejou antes, l\u00e1 em 1997, e isso dez anos antes da lei nacional.<\/div>\n
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Qual \u00e9 o n\u00edvel de consci\u00eancia que a sociedade tem da import\u00e2ncia dos planos de saneamento?\u00a0<\/strong><\/div>\n
Olha, esse \u00e9 um processo demorado. Eu n\u00e3o vou esperar que de hoje para amanh\u00e3, a gente implemente a lei. \u00c9 uma luta. Por isso que o papel de voc\u00eas na divulga\u00e7\u00e3o dos planos \u00e9 importante. Quem sabe um dia, daqui a 25, 30 anos, a gente tenha um manejo mais qualificado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o PHD em Sa\u00fade Ambiental e professor do Instituto de Engenharia Ambiental da Ufba, Luis Roberto Moraes, concedeu entrevista ao site Bahia Not\u00edcias para falar sobre a import\u00e2ncia da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos e destacou que os prefeitos n\u00e3o t\u00eam a cultura do planejamento, o que \u00e9 determinante para o sucesso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40381,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40380"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}