![\"Bras\u00edlia](\"http:\/\/www.ebc.com.br\/sites\/_portalebc2014\/files\/styles\/full_colunm\/public\/atoms_image\/1023408-26122016-img_7452.jpg?itok=NfDHLoB_\" "\\"Bras\u00edlia")
<\/div>\n<\/div>\nDiante desse cen\u00e1rio, o Brasil passaria a n\u00e3o contar mais com a figura de um vice-presidente da Rep\u00fablica. Isso porque, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prever uma lista para a linha de sucess\u00e3o da presid\u00eancia, essa ordem vale apenas para casos de afastamento do chefe do Executivo em situa\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias, como compromissos oficiais ou enfermidades. O primeiro nessa lista passaria a ser o rec\u00e9m-eleito presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM -RJ).<\/p>\n
\u201cDizer, caso o impeachment se consolide, que o presidente da C\u00e2mara ser\u00e1 o novo vice-presidente do Pa\u00eds \u00e9 tecnicamente errado. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao dizer que o vice-presidente \u00e9 eleito juntamente ao presidente da Rep\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 vice-presidente nesse caso\u201d, explica o professor de Direito Constitucional do Grancursos Online, em Bras\u00edlia, Wellington Antunes.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Presidente da Rep\u00fablica conta com dois tipos de substitutos. Um deles \u00e9 o vice, substituto imediato e direto, e os outros s\u00e3o eventuais, seguindo uma lista pr\u00e9-definida pela Carta Magna.\u00a0Nela, ap\u00f3s o vice-presidente, aparece o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cO fato de o presidente da C\u00e2mara ter primazia na lista \u00e9 uma forma de legitimar a escolha popular, j\u00e1 que o presidente da Rep\u00fablica foi eleito pelo povo e\u00a0a C\u00e2mara nada mais \u00e9 do que a Casa constitu\u00edda por representantes da popula\u00e7\u00e3o\u201d, relaciona Antunes. “Todos eles podem substituir o presidente, eventualmente, mas continuam no mesmo cargo de deputado, senador e ministro, respectivamente\u201d, acrescenta o professor.<\/p>\n
Vale ressaltar, ainda, que os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal\u00a0t\u00eam mandatos diferenciados, em termos de dura\u00e7\u00e3o, dos de um vice-presidente.\u00a0Os dois primeiros ser\u00e3o renovados em 2017. J\u00e1 o STF ter\u00e1 o comando alterado em setembro deste ano, com a substitui\u00e7\u00e3o de Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O professor de Direito Constitucional Wellington Antunes lembra, no entanto, que nem sempre a legisla\u00e7\u00e3o brasileira seguiu esse mesmo entendimento. \u201cPodemos citar como exemplo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967, segundo a qual o vice-presidente da Rep\u00fablica era tamb\u00e9m presidente do Congresso. Hoje, a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes \u00e9 bem definida\u201d, considera o especialista.<\/p>\n
Sendo assim, caso Michel Temer seja o novo presidente do Pa\u00eds e por algum motivo deixe o cargo, n\u00e3o haver\u00e1 quem o substitua at\u00e9 2018. \u201cNesse caso, que tratamos como dupla vac\u00e2ncia, haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es diretas (caso o fato ocorra nos primeiros dois anos de governo) ou elei\u00e7\u00f5es indiretas (se ocorrer nos \u00faltimos dois anos da gest\u00e3o)\u201d, lembra Antunes.<\/p>\n
Mesmo que o Brasil se veja, efetivamente, sem um vice-presidente da Rep\u00fablica, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 in\u00e9dita no pa\u00eds. Quando Itamar Franco substituiu Fernando Collor, em 1992, o cargo de vice tamb\u00e9m ficou vago.<\/p>\n
Com a vac\u00e2ncia, n\u00e3o \u00e9 apenas o titulo que n\u00e3o ser\u00e1 utilizado, mas tamb\u00e9m a estrutura voltada \u00e0\u00a0Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Atualmente,\u00a0o vice-presidente despacha de um pr\u00e9dio anexo ao Pal\u00e1cio do Planalto. O cargo tamb\u00e9m possu\u00ed uma resid\u00eancia oficial pr\u00f3pria, o Pal\u00e1cio do Jaburu, localizada\u00a0ao longo da Via Presidencial, entre os Pal\u00e1cios do Planalto e Alvorada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 previsto para a \u00faltima semana de agosto, em sess\u00e3o no Congresso Nacional, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta, atualmente afastada, Dilma Rousseff. Caso aprovado, o atual presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, assume a chefia do Executivo at\u00e9 o fim do mandato, em 2018. Creative Commons – CC BY 3.0 – Bras\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50420,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50419"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50421,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50419\/revisions\/50421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}