O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (8), em reuni\u00e3o com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
Entre as medidas em pauta, est\u00e1 a proposta que formalizar\u00e1 jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas di\u00e1rias s\u00e3o frequentemente questionados pela Justi\u00e7a do Trabalho, que ainda n\u00e3o reconhece formalmente a jornada mais longa.<\/p>\n
O documento deve contemplar tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, al\u00e9m do modelo que j\u00e1 vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica de contratos que n\u00e3o est\u00e3o estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Ronaldo Nogueira ressaltou que n\u00e3o haver\u00e1 retirada de direitos trabalhistas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o], no 13\u00ba [sal\u00e1rio], de fatiar as f\u00e9rias e a jornada semanal. Esses direitos ser\u00e3o consolidados. Temos um n\u00famero imenso de trabalhadores que precisam ser alcan\u00e7ados pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, disse Nogueira, em reuni\u00e3o da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).<\/p>\n
Em agosto, o ministro j\u00e1 havia anunciado que o governo mandar\u00e1 uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ao Congresso. Na ocasi\u00e3o, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores ser\u00e3o mantidos. Ele disse que \u201co trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 tra\u00eddo pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda e consolidar os direitos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (8), em reuni\u00e3o com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim deste ano. Entre as medidas em pauta, est\u00e1 a proposta que formalizar\u00e1 jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas di\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51663,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51662"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51664,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51662\/revisions\/51664"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}