![\"Bras\u00edlia](\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_pequena\/public\/fotos\/1055402-23112016-img_0112.jpg?itok=6RCt-BFK\")
Com o retorno dos trabalhos, o relator Onyx Lorenzoni apresentou as altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio. Ao iniciar sua fala Lorenzoni disse que manteve no texto apenas os temas que foram consenso entre os l\u00edderes partid\u00e1rios. \u201cToda a constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio est\u00e1 determinada a um entendimento que foi feito com as bancadas\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) criticou o arranjo com as lideran\u00e7as. \u201cN\u00e3o sei a posi\u00e7\u00e3o do meu partido, mas tenho autonomia e acompanhei aqui os debates. Por isso n\u00e3o concordo com as modifica\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o foram constru\u00eddas com ampla maioria aqui na comiss\u00e3o, mas com os l\u00edderes\u201d, disse.<\/p>\n
Lorenzoni rebateu e disse que tentou salvaguardar o que pode do relat\u00f3rio, mas lembrou que, uma vez que o texto v\u00e1 a plen\u00e1rio, \u201cas bancadas e partidos podem apresentar os destaques que julgarem necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Caixa dois<\/strong><\/p>\n Um dos principais pontos de pol\u00eamica do texto, a que criminaliza a pr\u00e1tica de caixa dois, gerou diverg\u00eancias na comiss\u00e3o a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos n\u00e3o contabilizados e responsabiliza os dirigentes partid\u00e1rios. Os partidos, por sua vez, est\u00e3o sujeitos a multa.<\/p>\n O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a tipifica\u00e7\u00e3o do caixa dois n\u00e3o pode retroagir para prejudicar os r\u00e9us. Segundo ele, os parlamentares do colegiado que se manifestaram contra uma eventual anistia para os crimes de caixa dois cometidos at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e sua transforma\u00e7\u00e3o em lei s\u00e3o \u201chip\u00f3critas\u201d.<\/p>\n O deputado cobrou a vota\u00e7\u00e3o imediata do projeto e seu envio ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cA discuss\u00e3o acabou, Vamos votar. Deixem de hipocrisia. Se o Plen\u00e1rio quiser votar, quem vai impedir? Sejam homens? Vamos votar. Meu voto \u00e9 sim\u201d, disse.<\/p>\n Manobra<\/strong><\/p>\n Alguns deputados denunciaram uma suposta manobra para tentar anistiar os pol\u00edticos que incorreram na pr\u00e1tica. De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a manobra consistiria em uma emenda apresentada em plen\u00e1rio para modificar o texto, em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ainda na noite desta quarta-feira.<\/p>\n \u201cEssa mat\u00e9ria \u00e9 da maior complexidade, envolve persecu\u00e7\u00e3o penal de uma s\u00e9rie de crimes, sobretudo de crimes que t\u00eam vindo a tona, est\u00e1 circulando a informa\u00e7\u00e3o de que venha acontecer a partir de uma emenda de plen\u00e1rio sem vota\u00e7\u00e3o nominal para anistiar o caixa dois\u201d, disse.<\/p>\n Quem tamb\u00e9m criticou a possibilidade de manobra foi o deputado Fernando Francischini (SD-PR). \u201cSeria um esc\u00e1rnio jogar tudo o que fizemos no lixo, porque as dez medidas n\u00e3o valer\u00e3o nada se houver uma anistia. Queria saber se o senhor s\u00f3 pode encaminhar amanh\u00e3 o resultado da vota\u00e7\u00e3o para evitar esse tipo de manobra\u201d, disse.<\/p>\n Mais cedo, a bancada do PT divulgou uma nota em que se posicionou contra anistia ao caixa dois. \u201cQueremos repudiar qualquer tentativa de anistia ao caixa dois, que se pretenda, como penduricalho, agregar a estas medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o. Entendemos que seja este um dos objetivos do golpe [como o partido chama o impeachment da presidenta Dilma Rousseff]: ” estancar a sangria”, nas palavras de um dos golpistas; proteger deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma e que podem ser envolvidos com este crime eleitoral nas investiga\u00e7\u00f5es em curso\u201d, diz o texto<\/p>\n Ajustes<\/strong><\/p>\n Durante o debate , Lorenzoni retirou do texto o prazo m\u00e1ximo de um ano para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofere\u00e7a den\u00fancias contra agentes p\u00fablicos depois de instaurado o inqu\u00e9rito. A medida havia sido inclu\u00edda na vers\u00e3o anterior do relat\u00f3rio, por sugest\u00e3o do deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), como maneira de evitar investiga\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico contra prefeitos, vereadores e outros ocupantes de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n A inclus\u00e3o foi retirada ap\u00f3s alerta feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Segundo o deputado, a medida poderia provocar a extin\u00e7\u00e3o imediata de investiga\u00e7\u00f5es contra alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no dia em que a lei entrasse em vigor. \u201cTemos dezenas de agentes p\u00fablicos sendo investigados pela Lava Jato. Se aprovarmos isso, os casos daqueles que n\u00e3o forem denunciados at\u00e9 o dia da aprova\u00e7\u00e3o desta lei estar\u00e3o automaticamente arquivados\u201d, disse.<\/p>\n Outro ajuste feito no substitutivo apresentado por Lorenzoni est\u00e1 na parte que trata da corrup\u00e7\u00e3o como crime hediondo. Pela proposta ser\u00e3o enquadrados nessa categoria crimes relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como concuss\u00e3o, excesso de exa\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o ativa em transa\u00e7\u00e3o comercial internacional que acarretem desvios a partir de 10 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Entre as mudan\u00e7as apresentada no substitutivo est\u00e3o as mudan\u00e7as relativas aos recursos protelat\u00f3rios, ao uso de provas il\u00edcitas e \u00e0 pris\u00e3o preventiva para o caso de investigados suspeitos de dissipar bens adquiridos por meio de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim, deixam de fazer parte do substitutivo mudan\u00e7as relativas \u00e0s medidas 4, 6 e 9 que tratam das modifica\u00e7\u00f5es nos recursos protelat\u00f3rios, ao uso de provas il\u00edcitas e \u00e0 pris\u00e3o preventiva para o caso de investigados suspeitos de dissipar bens adquiridos por meio de corrup\u00e7\u00e3o. Segundo Lorenzoni, as medidas ser\u00e3o enviadas para comiss\u00e3o especial que analisa proposta (PL 8045\/10) que altera o C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n No texto anterior, Lorenzoni tinha previsto que o juiz teria no m\u00e1ximo 20 dias para decidir sobre recursos, depois de pedir vista do processo. E que poderia negar o pedido se verificasse se o recurso era meramente protelat\u00f3rio.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao uso de provas il\u00edcitas, que era permitido no projeto original enviado ao Congresso pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lorenzoni havia chegado a um meio termo, que considerava inadmiss\u00edveis provas obtidas por meios il\u00edcitos.<\/p>\n \u201cTodos estes temas foram estudados pela comiss\u00e3o em produtividade, mas nem todos foram objetos de consenso na comiss\u00e3o. Junto com elas ir\u00e3o todas aquelas medidas que vamos dar provimento nas dez medidas, mas que tamb\u00e9m alterar\u00e3o o C\u00f3digo de Processo Penal, mas que constru\u00edram aqui maioria suficiente para ser aprovada na comiss\u00e3o e ser submetida ao plen\u00e1rio\u201d, disse Lorenzoni.<\/p>\n Da mesma forma, Lorenzoni disse que iria encaminhar para outras comiss\u00f5es as propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da criminaliza\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas dos advogados e da a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Sugest\u00f5es encaminhadas<\/strong><\/p>\n No que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade para ju\u00edzes e promotores, Lorenzoni disse que iria encaminhar sugest\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para que os \u00f3rg\u00e3os encaminhem ao Congresso sugest\u00f5es de projetos que tratem da responsabiliza\u00e7\u00e3o para os membros dessas corpora\u00e7\u00f5es que praticarem atividades il\u00edcitas.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m disse que vai pedir ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que d\u00ea celeridade \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 291\/13, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Outra sugest\u00e3o que deve ser encaminhada \u00e9 para que tamb\u00e9m seja acelerada a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 470\/05, que extingue o foro privilegiado. \u201cEst\u00e1 na hora de trazermos para o plen\u00e1rio esta discuss\u00e3o do foro privilegiado para que os parlamentares de forma madura possam decidir o que fazer com este instrumento\u201d, disse.<\/p>\n Mais uma medida que vai ser encaminhada, mas desta vez ao Poder Executivo, \u00e9 a que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma prerrogativa do Poder Executivo encaminhar projetos que gerem impactos or\u00e7ament\u00e1rios\u201d, disse o relator.<\/p>\n Destaques<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, os deputados aprovaram, por 16 votos a 12, um destaque, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que retirou do projeto a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de testes de integridades para funcion\u00e1rios p\u00fablicos do pacote anticorrup\u00e7\u00e3o, com o argumento de que a medida poderia ter implica\u00e7\u00f5es penais, apesar de o relator assegurar que seriam apenas administrativas. O segundo destaque foi rejeitado.<\/p>\n Os deputados aprovaram\u00a0 o terceiro destaque, de autoria do PT, e retiraram a medida que previa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia entrar com recurso sobre pedido de habeas corpus<\/em> para a anula\u00e7\u00e3o de provas. Segundo o deputado Paulo Teixeira, a medida concederia uma recurso a mais \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e quebraria a chamada “paridade de armas” entre a defesa e a promotoria. A proposta rejeitada previa que o MP poderia recorrer a \u00f3rg\u00e3o colegiado solicitando a anula\u00e7\u00e3o de provas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m determinava que se o juiz verificasse que a concess\u00e3o do habeas corpus <\/em>produziria efeitos na investiga\u00e7\u00e3o criminal, solicitaria a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s intensos debates e diversas mudan\u00e7as no texto, a comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei 4.850\/16, que trata das medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o aprovou nesta quarta-feira (23), de forma un\u00e2nime, com 30 votos, o relat\u00f3rio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).\u00a0 A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54078,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54079,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54077\/revisions\/54079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Bras\u00edlia](\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/1055398-23112016-img_0117.jpg?itok=Na_wMfRv\")
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