Desde que foi tipificado como crime hediondo em mar\u00e7o de 2015, at\u00e9 30 de novembro de 2016,\u00a0 o feminic\u00eddio teve 3.213 inqu\u00e9ritos de investiga\u00e7\u00e3o registrados no pa\u00eds. Desse total, 1.540 tiveram a den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminic\u00eddio e 1.395 est\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n
Os dados foram divulgados na reuni\u00e3o deste m\u00eas do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que ocorreu no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o semin\u00e1rio Mulheres no Poder: Di\u00e1logos sobre Empoderamento Pol\u00edtico, Econ\u00f4mico e Social e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia.<\/p>\n
Dados da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as den\u00fancias de homic\u00eddios em geral no pa\u00eds ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inqu\u00e9ritos abertos at\u00e9 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram den\u00fancias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.<\/p>\n
A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homic\u00eddios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justi\u00e7a L\u00facia Iloizio, explica que o objetivo da reuni\u00e3o foi discutir a meta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de combate ao feminic\u00eddio, institu\u00edda quando a tipifica\u00e7\u00e3o do crime foi criada. O objetivo \u00e9 oferecer a den\u00fancia de todos os inqu\u00e9ritos \u00e0 Justi\u00e7a, para reduzir o n\u00famero desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.<\/p>\n
\u201cA meta [de combate] do feminic\u00eddio previa concluir o oferecimento de den\u00fancias pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico dos inqu\u00e9ritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminic\u00eddio entrou em vigor no dia 10 de mar\u00e7o de 2015. Ent\u00e3o, a meta era, no primeiro ano de vig\u00eancia da lei, concluir o m\u00e1ximo poss\u00edvel de inqu\u00e9ritos\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justi\u00e7a. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, j\u00e1 que muitos inqu\u00e9ritos ainda est\u00e3o em andamento. \u201cPode acontecer de n\u00e3o ter uma linha de investiga\u00e7\u00e3o definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a den\u00fancias e o laudo demorar a chegar. A gente s\u00f3 pode oferecer a den\u00fancia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a den\u00fancia, n\u00e3o foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
L\u00facia Iloizio acrescenta que outro objetivo \u00e9 dar visibilidade ao problema do feminic\u00eddio no pa\u00eds e gerar dados estat\u00edsticos sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e as mortes de mulheres. \u201c\u00c9 efetivamente em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica? \u00c9 em situa\u00e7\u00e3o de menosprezo? Qual \u00e9 esse \u00edndice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a aten\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. O feminic\u00eddio \u00e9 uma das formas extremamente graves da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d.<\/p>\n
O feminic\u00eddio \u00e9 o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. \u00c9 caracterizado quanto houver uma das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorr\u00eancia de menosprezo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n
Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasi\u00e3o, eram 3.673 casos registrados em todo o pa\u00eds. Minas Gerais aparece com o maior n\u00famero, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminic\u00eddio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranh\u00e3o e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piau\u00ed n\u00e3o haviam enviado dados para o balan\u00e7o.<\/p>\n Uma das coordenadoras da iniciativa Dossi\u00ea Feminic\u00eddio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico na quest\u00e3o e destaca que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, \u00e9 preciso avan\u00e7ar muito a partir do diagn\u00f3stico apresentado.<\/p>\n \u201cAcho importante, porque n\u00f3s precisamos de dados. Mas a meta \u00e9 muito mais do que contar n\u00famero de inqu\u00e9ritos. A meta de redu\u00e7\u00e3o quer dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 comprometido em apurar os crimes de homic\u00eddio, acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es, olhar os assassinatos para ver se s\u00e3o feminic\u00eddios, o que quer dizer ter vis\u00e3o de g\u00eanero para fazer o trabalho. A meta \u00e9 implementar estrat\u00e9gias para que de fato se investigue e puna os culpados\u201d.<\/p>\n O Mapa da Viol\u00eancia 2015 \u2013 Homic\u00eddio de Mulheres no Brasil, lan\u00e7ado pela Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homic\u00eddio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 v\u00edtimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.<\/p>\n Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil est\u00e1 em quinto lugar no ranking<\/em> de pa\u00edses que mais matam mulheres, atr\u00e1s apenas de El Salvador, da Col\u00f4mbia, Guatemala e R\u00fassia.<\/p>\n Marisa, que \u00e9 diretora de conte\u00fado do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o que trabalha com informa\u00e7\u00e3o e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e \u00e9 cometida por pessoa conhecida da v\u00edtima, o que indica o problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica como fator importante no desfecho tr\u00e1gico. Para ela, \u00e9 importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacita\u00e7\u00e3o dos investigadores para lidar com a quest\u00e3o. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher \u00e9 caracterizado como feminic\u00eddio.<\/p>\n \u201cA gente precisa ver que em todo o processo, desde a investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento, \u00e9 preciso ter uma vis\u00e3o de g\u00eanero. Tentar identificar o que o fato de a v\u00edtima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminic\u00eddio \u00edntimo, que ocorre dentro de casa, n\u00e3o \u00e9 apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ci\u00fames. Ningu\u00e9m est\u00e1 olhando o contexto de viol\u00eancia que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores come\u00e7arem a olhar para as den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica com mais aten\u00e7\u00e3o, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos tr\u00e1gicos\u201d.<\/p>\n De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no semin\u00e1rio em Bras\u00edlia que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lan\u00e7ado em mar\u00e7o, para fazer o registro dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica por estado.<\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde que foi tipificado como crime hediondo em mar\u00e7o de 2015, at\u00e9 30 de novembro de 2016,\u00a0 o feminic\u00eddio teve 3.213 inqu\u00e9ritos de investiga\u00e7\u00e3o registrados no pa\u00eds. Desse total, 1.540 tiveram a den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminic\u00eddio e 1.395 est\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o em curso. 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