O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Osmar Serraglio, voltou a chamar a aten\u00e7\u00e3o para a quantidade de presos \u00e0 espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, lan\u00e7ado no in\u00edcio do ano, estabele\u00e7a a meta de cria\u00e7\u00e3o, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcer\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos, Serraglio defende que \u00e9 preciso encontrar formas de reduzir o n\u00famero de presos provis\u00f3rios para enfrentar o problema de superlota\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos prisionais.<\/p>\n
\u201cTemos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% destes s\u00e3o presos provis\u00f3rios, ou seja, que ainda n\u00e3o foram julgados. \u00c9 quase certo que metade deles ser\u00e1 absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, est\u00e3o detidas, mas que, mais \u00e0 frente, ser\u00e3o absolvidas\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Recentemente, Serraglio declarou a jornalistas que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade n\u00e3o deveriam ser encarceradas. Hoje (24), ao visitar as obras da penitenci\u00e1ria federal que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Distrito Federal, o ministro disse j\u00e1 discutir o assunto com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, com quem voltar\u00e1 a se reunir amanh\u00e3 (25). Em janeiro, a presidenta da Corte pediu “esfor\u00e7o concentrado” do Poder Judici\u00e1rio para analisar os processos de presos que tramitam nas varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal dos tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds apontou que, no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em m\u00e9dia, um ano e tr\u00eas dias encarcerado antes de ir a julgamento. Em Pernambuco, por exemplo, algu\u00e9m detido em flagrante espera encarcerada pela senten\u00e7a do juiz por mais de dois anos e meio (974 dias), em m\u00e9dia. J\u00e1 no Rio Grande do Norte, estado em que pelo menos 26 presos morreram em rebeli\u00f5es no in\u00edcio deste ano, uma pessoa detida sem julgamento aguarda, em m\u00e9dia, 682 dias antes de ser condenada ou absolvida por um juiz.<\/p>\n
Com 208 celas individuais, a futura Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia funcionar\u00e1 em \u00e1rea anexa ao Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia. Ser\u00e1 a quinta unidade de seguran\u00e7a m\u00e1xima do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal – que j\u00e1 conta com instala\u00e7\u00f5es semelhantes em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossor\u00f3 (RN) e Porto Velho (RO). Nestes estabelecimentos, destinados ao isolamento de presos de extrema periculosidade, como l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, cada detento ocupa uma cela sozinho.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a nova unidade seja inaugurada em setembro deste ano, com quase dois anos e meio de atraso em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro prazo anunciado (novembro de 2013(. \u201cAcho que isso [data] est\u00e1 assegurado\u201d, afirmou o ministro, esclarecendo que o atraso ocorreu devido a dificuldades enfrentadas pela construtora que venceu a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, posteriormente, teve que ser substitu\u00edda por outra. \u201cO pa\u00eds enfrenta dificuldades que surpreendem muitas empresas. Uma delas foi a que conduzia essa obra. Mas a que a sucedeu est\u00e1 obedecendo o cronograma\u201d.<\/p>\n
O Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de outras cinco penitenci\u00e1rias semelhantes, em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Os estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco j\u00e1 foram escolhidos como sede de duas destas unidades. A equipe do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) est\u00e1 \u00e0 procura das outras tr\u00eas localidades.<\/p>\n
\u201cEstamos avan\u00e7ando na identifica\u00e7\u00e3o de s\u00edtios apropriados em outras duas regi\u00f5es. H\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias t\u00e9cnicas para instalar uma penitenci\u00e1ria deste n\u00edvel, para presos de alta periculosidade\u201d, comentou Serraglio. S\u00f3 nas obras de constru\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia foram investidos R$ 40 milh\u00f5es, mais os recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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