A Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 aceitou hoje (25) as cinco den\u00fancias apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra 59 investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, deflagrada em mar\u00e7o pela Pol\u00edcia Federal (PF). Com isso, os fiscais agropecu\u00e1rios, empres\u00e1rios do ramo frigor\u00edfico e outros integrantes do esquema tornam-se r\u00e9us e ter\u00e3o dez dias para apresentar defesa.<\/p>\n
Em seus despachos, o juiz federal da 14\u00aa Vara de Curitiba, Marcos Josegrei da Silva, afirma haver ind\u00edcios suficientes de \u201cmaterialidade e autoria\u201d dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, ativa, passiva privilegiada, prevarica\u00e7\u00e3o, concuss\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, peculato, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e advocacia administrativa. A Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca revelou o envolvimento de fiscais do Minist\u00e9rio da Agricultura em um esquema de libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e fiscaliza\u00e7\u00e3o irregular de frigor\u00edficos por meio do recebimento de vantagens indevidas.<\/p>\n
Na semana passada, o MPF havia pedido o indiciamento de 60 pessoas, mas o juiz Josegrei da Silva considerou que uma delas cometeu crime de menor potencial ofensivo. Nas den\u00fancias, o \u00f3rg\u00e3o afirma que as investiga\u00e7\u00f5es constataram a adultera\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios e emprego de subst\u00e2ncia n\u00e3o permitida em algumas unidades frigor\u00edficas. Entre as provas da pr\u00e1tica il\u00edcita dos integrantes do esquema criminoso, segundo o MPF, est\u00e3o tomadas de depoimentos, monitoramento telef\u00f4nico e quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio.<\/p>\n
O MPF pede \u00e0 Justi\u00e7a a decreta\u00e7\u00e3o de perda dos cargos p\u00fablicos de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, confisco do produto direto e indireto da pr\u00e1tica delituosa dos envolvidos e fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo de repara\u00e7\u00e3o de danos. Em mar\u00e7o, a opera\u00e7\u00e3o levou o Minist\u00e9rio da Agricultura a afastar 33 servidores envolvidos no esquema de corrup\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios pa\u00edses chegaram a suspender a importa\u00e7\u00e3o de carne brasileira ap\u00f3s o epis\u00f3dio.<\/p>\n
As den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Na primeira den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, o MPF diz haver provas de que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, al\u00e9m de obter in\u00fameras vantagens il\u00edcitas com a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o e concuss\u00e3o, beneficiou indevidamente v\u00e1rias empresas, dentre as quais BRF, Seara Alimentos, Peccin Agroindustrial, Frigor\u00edfico Larissa, Frigor\u00edfico Oregon, Frigobeto Frigor\u00edficos e Frigor\u00edficos e Com\u00e9rcio\u00a0 de Alimentos.<\/p>\n J\u00e1 a segunda den\u00fancia aponta crimes envolvendo fiscais agropecu\u00e1rios e funcion\u00e1rios da unidade da Seara Alimentos na cidade de Lapa (PR), al\u00e9m da empresa Souza Ramos. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os fiscais agropecu\u00e1rios solicitaram e receberam vantagem indevida para fornecer certificados sanit\u00e1rios nacionais e internacionais \u00e0 Seara Alimentos. Al\u00e9m disso, foram constatadas irregularidades na assinatura, por fiscais agropecu\u00e1rios, de certificados sanit\u00e1rios de outas empresas.<\/p>\n A terceira den\u00fancia apresentada pelo MPF refere-se a crimes praticados junto \u00e0 BRF no Paran\u00e1, Goi\u00e1s e Minas Gerais. A investiga\u00e7\u00e3o aponta a solicita\u00e7\u00e3o de vantagem indevida por fiscais do Paran\u00e1, junto a funcion\u00e1rio da BRF, para emiss\u00e3o de documento falso com objetivo de promover fraude processual em procedimento administrativo disciplinar do Minist\u00e9rio da Agricultura. A den\u00fancia tamb\u00e9m indica que um fiscal, em Goi\u00e1s, solicitou vantagem indevida ao frigor\u00edfico para obstruir o tr\u00e2mite de proposta t\u00e9cnica que previa a suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de planta industrial da BRF na cidade Mineiros.<\/p>\n A quarta den\u00fancia do MPF aponta a atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita de fiscais agropecu\u00e1rios e empres\u00e1rios na regi\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n Por fim, a quinta den\u00fancia aborda irregularidades praticadas por servidores p\u00fablicos federais da Unidade T\u00e9cnica Regional de Agricultura de Londrina (PR). Segundo o MPF, a organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de obter vantagens il\u00edcitas, beneficiou indevidamente v\u00e1rias empresas do norte do estado, dentre as quais, em especial, Frigomax \u2013 Frigor\u00edfico e Com\u00e9rcio de Carnes, Unifrango Agroindustrial, M. C. Artacho, Wegmed-Caminhos Medicinais, Granjeiro Alimentos e Ind\u00fastria de Latic\u00ednios.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com as principais empresas citadas para que elas comentassem a decis\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu contato at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 aceitou hoje (25) as cinco den\u00fancias apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra 59 investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, deflagrada em mar\u00e7o pela Pol\u00edcia Federal (PF). Com isso, os fiscais agropecu\u00e1rios, empres\u00e1rios do ramo frigor\u00edfico e outros integrantes do esquema tornam-se r\u00e9us e ter\u00e3o dez dias para apresentar defesa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/58469"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=58469"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/58469\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58470,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/58469\/revisions\/58470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/57889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=58469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=58469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=58469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}