O julgamento das a\u00e7\u00f5es que questionam leis dos estados de Pernambuco, S\u00e3o Paulo e do Rio Grande do Sul que pro\u00edbem a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de produtos com amianto vai ser retomado hoje (10) pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido ap\u00f3s pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no dia 23 de novembro de 2016.<\/p>\n
Nessa quarta-feira (9), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) divulgou nota em que defende, junto com outras entidades, o banimento total da produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e do uso da fibra de amianto no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, n\u00e3o existem n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como eliminar o risco na manipula\u00e7\u00e3o de fibras do amianto, elas ficam em suspens\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA partir de estudos que comprovam que n\u00e3o existe manipula\u00e7\u00e3o segura do amianto, nosso prop\u00f3sito \u00e9 trabalhar pelo banimento total dessa fibra no Brasil\u201d, acrescentou o procurador.<\/p>\n
Em agosto de 2012, o STF promoveu audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o assunto, quando foram ouvidos mais de 30 especialistas entre cientistas, representantes da ind\u00fastria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto.<\/p>\n
No mesmo ano, o MPT criou o Programa Nacional de Banimento do Amianto e, desde ent\u00e3o, v\u00e1rios termos de ajustamento de conduta (TAC) foram acordados com empresas que concordaram em substituir o amianto por outro material.<\/p>\n
\u201cEm S\u00e3o Paulo, por exemplo, as duas \u00faltimas empresas que ainda usavam amianto, por for\u00e7a do ajustamento de conduta com o MPT, deixaram de usar em janeiro deste ano. O mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul, em junho deste ano. Em Santa Catarina, a \u00fanica empresa do setor no estado firmou acordo com o MPT e em 2016 deixou de usar amianto\u201d, diz a nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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