O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) discute amanh\u00e3 (28) se abre ou n\u00e3o processo pedindo a caducidade da concess\u00e3o da empresa telef\u00f4nica Oi. Com d\u00edvidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilh\u00f5es em b\u00f4nus, d\u00edvidas banc\u00e1rias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, \u00e9 considerado a maior recupera\u00e7\u00e3o judicial da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Na tarde dessa quarta-feira (27), o conselho de administra\u00e7\u00e3o se reuniu para deliberar a respeito de uma nova vers\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que deve ser apresentado para a Justi\u00e7a ainda hoje. A proposta dever\u00e1 ser votada em assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro. Se n\u00e3o houver qu\u00f3rum, outra reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 23.<\/p>\n
Em agosto, a Oi apresentou para a Anatel uma proposta de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que inclu\u00eda uma capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia determinou, diante do que considerou inconsist\u00eancias, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.<\/p>\n
Um dos pontos de desacordo com a Anatel \u00e9 o pleito da Oi de transformar parte das multas aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador em investimentos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor gira em torno de R$ 6 bilh\u00f5es. A outra parte das d\u00edvidas, que est\u00e3o inscritas na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, seria renegociada por meio do Programa da Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Tribut\u00e1rias, o Refis. A mat\u00e9ria, encaminhada pelo governo por meio de medida provis\u00f3ria, est\u00e1 prevista para ser votado ainda hoje na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 se posicionou contrariamente \u00e0 convers\u00e3o de multas em investimentos. A equipe econ\u00f4mica do governo tamb\u00e9m n\u00e3o aceita que esse tipo de acordo seja feito.<\/p>\n
A postura da Anatel \u00e9 de tentar excluir seus cr\u00e9ditos, estimados entre R$ 11 bilh\u00f5es e R$ 13 bilh\u00f5es, do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral de credores.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, disse acreditar na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de interven\u00e7\u00e3o federal, mas, que sem novos recursos, a empresa dificilmente evitar\u00e1 a caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO melhor caminho n\u00e3o \u00e9 nem caducidade, nem interven\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 p\u00fablico que precisa haver recursos novos na empresa. E s\u00f3 vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. At\u00e9 porque, se n\u00e3o fizer isso, vai ter interven\u00e7\u00e3o”, disse Kassab pouco antes de participar da abertura do Painel Telebrasil 2017, que re\u00fane as empresas do setor.<\/p>\n
*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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