{"id":63983,"date":"2017-09-27T20:20:17","date_gmt":"2017-09-27T23:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=63983"},"modified":"2017-09-27T20:27:08","modified_gmt":"2017-09-27T23:27:08","slug":"stf-decide-pelo-ensino-religioso-confessional-obrigatorio-nas-escolas-publicas-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=63983","title":{"rendered":"STF decide pelo ensino religioso confessional obrigat\u00f3rio nas escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

HuffPost Brasil\u00a0<\/strong>– Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as escolas p\u00fablicas de todo o Brasil dever\u00e3o oferecer ensino religioso confessional aos alunos. Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, a decis\u00e3o permite que o educador tenha a liberdade de promover suas cren\u00e7as em uma aula de religi\u00e3o optativa aos estudantes.<\/p>\n

As escolas p\u00fablicas s\u00e3o obrigadas a oferecer a disciplina facultativa aos estudantes do ensino fundamental. A grande quest\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 a natureza deste ensino. Hoje, e com a decis\u00e3o do STF, continua a crit\u00e9rio da escola oferecer o ensino religioso confessional, com vincula\u00e7\u00e3o com religi\u00e3o, como cat\u00f3lica, evang\u00e9lica, entre outras, e n\u00e3o-confessional, sem vincula\u00e7\u00e3o direta com uma religi\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da maioria dos magistrados, o educador tem a liberdade de promover suas cren\u00e7as em sala de aula, ou seja, lecionar como representante de uma religi\u00e3o.<\/p>\n

Foram seis votos a favor do ensino confessional, e cinco contra. O voto de minerva, como previam, foi da presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Votaram pelo ensino n\u00e3o-confessional o ministro e relator Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello. A favor do ensino confessional, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Assim, o STF n\u00e3o aceitou a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, movida pela Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, que afirma que o ensino religioso em escolas p\u00fablicas s\u00f3 pode ser de natureza n\u00e3o-confessional, ou seja, sem vincula\u00e7\u00e3o a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, com proibi\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o de professores na qualidade de representantes das confiss\u00f5es religiosas.<\/p>\n

Antes de dar seu voto decisivo, C\u00e1rmen L\u00facia lembrou em seu discurso que n\u00e3o se discutia a possibilidade ou n\u00e3o de ter um ensino religioso e que a refer\u00eancia ao estado laico e separa\u00e7\u00e3o entre estado e igreja n\u00e3o fez com a Constitui\u00e7\u00e3o cuidasse da presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia religiosa e n\u00e3o proibisse a priva\u00e7\u00e3o de direitos pela cren\u00e7a religiosa.<\/p>\n

O debate do ensino religioso confessional<\/h1>\n

Como Carlos Roberto Jamil Cury, um dos maiores especialistas em legisla\u00e7\u00e3o educacional do Pa\u00eds, docente da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-Minas), disse ao HuffPost Brasil,\u00a0o risco do ensino religioso confessional \u00e9 de a sala de aula ser um lugar de recrutamento.<\/p>\n

Este, inclusive, \u00e9 o motivo pelo qual a a\u00e7\u00e3o foi proposta em 2010, pela ent\u00e3o vice-procuradora D\u00e9bora Duprat. Ela moveu a a\u00e7\u00e3o porque, ao seu entendimento, o ensino religioso atual aponta para a ado\u00e7\u00e3o do “ensino da religi\u00e3o cat\u00f3lica”, fato que afronta o princ\u00edpio constitucional da laicidade.<\/p>\n

“Isso, na pr\u00e1tica, acaba acontecendo. Apesar de a lei n\u00e3o obrigar o ensino confessional, temos uma larga tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de longo tempo, sobretudo no Imp\u00e9rio, quando o Brasil era uma col\u00f4nia, quando se criou uma cultura cat\u00f3lica muito profunda”, explicou Cury em entrevista ao HuffPost Brasil na semana passada.<\/p>\n

O professor se diz contra o ensino religioso confessional, apesar de expressar o respeito \u00e0 religi\u00e3o no Brasil, nos templo, nas manifesta\u00e7\u00f5es. Mas, em sua opini\u00e3o, quando se \u00e9 discutida no ambiente escolar, pode gerar um grande problema de\u00a0representa\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s demais religi\u00f5es<\/strong>, e at\u00e9 mesmo ao ate\u00edsmo e agn\u00f3sticos.<\/p>\n

A escola \u00e9 um lugar que se deve aprender a respeitar o diferente. H\u00e1 fam\u00edlias ateias, agn\u00f3sticas e de religi\u00f5es africanas e quando se firma uma confiss\u00e3o religiosa, de alguma maneira, se cria uma distin\u00e7\u00e3o entre os alunos.<\/p>\n

O ensino religioso confessional foi defendido por institui\u00e7\u00f5es religiosas. Em agosto deste ano, o advogado Fernando Neves, representante da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),\u00a0negou que o ensino religioso seja uma forma de recrutamento\u00a0e afirmou que o poder p\u00fablico n\u00e3o pode impedir o cidad\u00e3o de ter a op\u00e7\u00e3o de aprofundar os conceitos sobre sua f\u00e9.<\/p>\n

“O ensino religioso n\u00e3o \u00e9 catequese, n\u00e3o \u00e9 proselitismo. \u00c9 aprofundamento daquele que j\u00e1 escolheu aquela f\u00e9, por si ou por sua fam\u00edlia. Os alunos s\u00e3o livres para frequentar”, explicou.<\/p><\/blockquote>\n

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