{"id":64449,"date":"2017-10-11T00:50:55","date_gmt":"2017-10-11T03:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=64449"},"modified":"2017-10-11T00:50:55","modified_gmt":"2017-10-11T03:50:55","slug":"brasil-tem-quase-900-mil-processos-sobre-violencia-contra-mulher-em-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=64449","title":{"rendered":"Brasil tem quase 900 mil processos sobre viol\u00eancia contra a mulher em tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher tramita atualmente na Justi\u00e7a brasileira. Os dados s\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Eles confirmam a presen\u00e7a desse tipo de viol\u00eancia nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justi\u00e7a dar resposta a situa\u00e7\u00f5es conflituosas, o que pode gerar consequ\u00eancias dram\u00e1ticas. O alerta vem \u00e0 tona neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Viol\u00eancia \u00e0 Mulher.<\/p>\n

\u201cSe essa viol\u00eancia n\u00e3o for noticiada, essa v\u00edtima pode morrer\u201d, diz a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que acrescenta que a apresenta\u00e7\u00e3o de respostas r\u00e1pidas por parte das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 fundamental para que as mulheres continuem denunciando e consigam, assim, romper o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n

Para amenizar o volume de pend\u00eancias, o CNJ promoveu esfor\u00e7os concentrados entre os dias 21 e 25 de agosto, no \u00e2mbito da Semana Paz em Casa, iniciativa que tem por objetivo acelerar a an\u00e1lise e o julgamento de processos, por meio de audi\u00eancias e a\u00e7\u00f5es multidisciplinares. Nesses cinco dias, foram expedidas 19.706 decis\u00f5es judiciais e 6.214 medidas protetivas relacionadas a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O montante representa apenas 3% dos processos que tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A semana foi criada em mar\u00e7o de 2015 e, desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram realizadas oito edi\u00e7\u00f5es da iniciativa. Nelas, foram proferidas mais de 100 mil senten\u00e7as e concedidas 50.891 medidas protetivas, ap\u00f3s 860 j\u00faris e 118.176 audi\u00eancias. A proposta integra a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, criada pela Portaria n\u00b0 15 do CNJ, em 2017.<\/p>\n

Justi\u00e7a restaurativa<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da Portaria, o CNJ expediu recomenda\u00e7\u00e3o aos tribunais, em agosto, para que t\u00e9cnicas da Justi\u00e7a restaurativa passem a ser usadas em casos que envolvam viol\u00eancia contra a mulher. Segundo a carta de recomenda\u00e7\u00e3o, \u201cdevem ocorrer como forma de pacifica\u00e7\u00e3o, nos casos cab\u00edveis, independentemente da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, respeitando-se a vontade da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n

No entanto, a iniciativa da Semana Paz em Casa e o uso de t\u00e9cnicas baseadas na busca de resolu\u00e7\u00e3o de conflito caracterizado como crime entre infrator e v\u00edtima \u00e9 pol\u00eamica. Teme-se que essas medidas possam desestimular den\u00fancias e levar \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es violentas.<\/p>\n

<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados, no fim de setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) e especialistas criticaram a recomenda\u00e7\u00e3o. A procuradora Deborah Duprat avaliou que a medida \u201cpretende neutralizar mais uma vez essa viol\u00eancia em prol da chamada unidade familiar, que \u00e9 um hist\u00f3rico do patriarcado no Brasil\u201d. Al\u00e9m disso, dado que o modelo de Justi\u00e7a Restaurativa tem sido usado para desafogar o poder Judici\u00e1rio, a procuradora avalia que pode acarretar em menor persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Silvia Chakian aponta que tais t\u00e9cnicas s\u00e3o interessantes para determinados casos, inclusive para que conflitos sejam resolvidos de outras formas que n\u00e3o por meio da puni\u00e7\u00e3o, por exemplo, com o encarceramento. N\u00e3o obstante, ela alerta que sua ado\u00e7\u00e3o deve ser vista com \u201cmuito cuidado\u201d em casos de viol\u00eancia contra a mulher, \u201cporque quando a gente fala de viol\u00eancia contra a mulher, estamos falando de uma rela\u00e7\u00e3o desigual, marcada pelo poder\u201d. Por isso, \u201ca pretexto de haver repara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode fazer com que a mulher tenha que suportar viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0procurou o CNJ para comentar a pol\u00edtica, mas n\u00e3o houve disponibiliza\u00e7\u00e3o de fonte at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A assessoria do \u00f3rg\u00e3o ecaminhou publica\u00e7\u00f5es sobre a recomenda\u00e7\u00e3o, nas quais o Conselho aponta que a implementa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de Justi\u00e7a restaurativa, feita a pedido da presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tem o intuito de possibilitar a recomposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e, no longo prazo, a pacifica\u00e7\u00e3o social, por meio do reconhecimento de erros e responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos atos praticados.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais de dez anos, desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, o Poder Judici\u00e1rio passou a se defrontar com uma realidade que, com frequ\u00eancia, escapava aos autos. A viol\u00eancia contra a mulher, muitas vezes vista como uma quest\u00e3o dom\u00e9stica, ganhou visibilidade e tornou-se uma quest\u00e3o p\u00fablica. De l\u00e1 para c\u00e1, outras iniciativas colaboraram para essa mudan\u00e7a, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio, que tipificou o homic\u00eddio motivado pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima e criou agravantes para situa\u00e7\u00f5es desse tipo. Apesar desses avan\u00e7os, casos comuns como o ass\u00e9dio a mulheres no transporte p\u00fablico, por exemplo, trouxe \u00e0 tona questionamentos sobre como a Justi\u00e7a aborda a quest\u00e3o.<\/p>\n

A promotora Silvia Chakian avalia que as leis s\u00e3o importantes n\u00e3o apenas pelo aspecto da puni\u00e7\u00e3o, mas porque determinam que o Estado n\u00e3o pode continuar neglicenciando a viol\u00eancia e as mortes das mulheres. \u201cA Lei do Feminic\u00eddio n\u00e3o cria s\u00f3 o crime de feminic\u00eddio, ela traz uma vis\u00e3o muito mais ampla. Engloba desde a forma como esses casos s\u00e3o noticiados, como a pol\u00edcia vai a campo preservar o local dos fatos, como o legista vai fazer sua abordagem. Ela deve fazer com que esses profissionais atuem pensando no contexto de viol\u00eancia contra a mulher, na rela\u00e7\u00e3o desigual de opress\u00e3o que ali existia\u201d, aponta.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de entendimento deve chegar aos juris, para que aqueles que examinam os casos n\u00e3o admitam argumentos ainda comuns, \u201ccomo a tese do crime passional, de que matou por amor ou em um ato de loucura. N\u00e3o se admite mais esse tipo de argumento\u201d. Para que essa nova concep\u00e7\u00e3o seja firmada, a promotora acredita que \u201cainda temos muito que avan\u00e7ar na incorpora\u00e7\u00e3o de todos os aspectos\u201d, por isso defende a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o para os operadores do Direito.<\/p>\n

Ela conta, por exemplo, que ainda \u00e9 comum que operadores n\u00e3o atribuam a categoria feminic\u00eddio de forma adequada, o que ocorre, por exemplo, quando n\u00e3o se identifica essa tipifica\u00e7\u00e3o penal no inqu\u00e9rito, mesmo quando a narrativa dos fatos evidencia tratar-se de crime associado ao fato da v\u00edtima ser mulher. Promotora h\u00e1 18 anos, ela observa, contudo, \u201cuma evolu\u00e7\u00e3o do tratamento muito grande\u201d.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pela Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal, Iara Lobo. \u201cO patriarcado ainda impera e permeia todas as camadas da sociedade, mas esse entendimento, at\u00e9 por causa das leis, tem mudado bastante\u201d. Ela exemplifica, por exemplo, que as mulheres t\u00eam sido questionadas, com mais frequ\u00eancia, se querem ser ouvidas na presen\u00e7a do agressor, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na lei, mas que n\u00e3o era respeitada.<\/p>\n

Apesar desses avan\u00e7os, ela relata que algumas dificuldades permanecem. Advogada, Iara conta que muitas mulheres n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas por advogados em audi\u00eancias. \u201cNa pr\u00e1tica, as mulheres ficam sem acompanhamento de advogado e isso \u00e9 uma falha terr\u00edvel, porque toda pessoa que vai a uma audi\u00eancia o que quer \u00e9 se sentir segura. Ainda mais quando est\u00e1 envolvida uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n

Em todo o Brasil, uma em cada tr\u00eas mulheres sofreu algum tipo de viol\u00eancia no \u00faltimo ano. Entre as maiores de dezesseis anos, 40% das brasileiras sofreram ass\u00e9dio dos mais variados tipos, sendo que 36% receberam coment\u00e1rios desrespeitosos ao andar na rua (20,4 milh\u00f5es de mulheres) e 10,4% foram assediadas fisicamente em transporte p\u00fablico (5,2 milh\u00f5es de mulheres). Os dados s\u00e3o da pesquisa Vis\u00edvel e Invis\u00edvel: a Vitimiza\u00e7\u00e3o de Mulheres no Brasil, fruto de uma parceria entre o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e o Datafolha.<\/p>\n

*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher tramita atualmente na Justi\u00e7a brasileira. Os dados s\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil. Eles confirmam a presen\u00e7a desse tipo de viol\u00eancia nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justi\u00e7a dar resposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":64450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=64449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64451,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64449\/revisions\/64451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/64450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=64449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=64449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=64449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}