{"id":64916,"date":"2017-10-22T16:14:11","date_gmt":"2017-10-22T19:14:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=64916"},"modified":"2017-10-22T16:14:11","modified_gmt":"2017-10-22T19:14:11","slug":"senadores-tentam-votar-projeto-que-regulamenta-aplicativos-de-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=64916","title":{"rendered":"Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 marcada para as 14h desta ter\u00e7a-feira (24) a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. O objetivo dos senadores \u00e9 buscar um m\u00ednimo de consenso para que a mat\u00e9ria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Caso contr\u00e1rio, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), j\u00e1 avisou que ler\u00e1 em plen\u00e1rio o requerimento de urg\u00eancia, apresentado por diversos senadores, para que o\u00a0projeto seja votado\u00a0de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n<p>Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto tamb\u00e9m tem dividido a opini\u00e3o dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contr\u00e1rio de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comiss\u00f5es que ainda restam. Relatado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), um\u00a0substitutivo da proposta foi lido\u00a0na CCT no final de setembro, mas devido \u00e0 possibilidade de se aprovar o requerimento de urg\u00eancia, o projeto ainda n\u00e3o foi votado.<\/p>\n<p>Para empresas como a Uber, da forma como foi\u00a0aprovada pela C\u00e2mara, a proposta vai \u201cproibir\u201d os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil, prejudicando mais de 17 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, ao engessar as regras para o cadastro dos motoristas. J\u00e1 os taxistas querem para que o projeto seja aprovado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Na semana passada, centenas de carros de diversos estados foram a Bras\u00edlia pressionar os parlamentares. Ambos os lados tamb\u00e9m incentivam as categorias a enviar mensagens pelas redes sociais e ligar para os senadores, na tentativa de convenc\u00ea-los.<\/p>\n<figure class=\"teaser\">\n<figure style=\"width: 580px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"Image img__fid__110000 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/1094485-mcamgo_abr_edit_17101706388.jpg\" alt=\"Bras\u00edlia - Taxistas de todo o pa\u00eds protestam em frente ao Congresso Nacional contra aplicativos de transporte individual (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Bras\u00edlia &#8211; Na semana passada, taxistas de todo o pa\u00eds protestaram em frente ao Congresso Nacional contra aplicativos de transporte individualMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><figcaption>&nbsp;<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>CPI da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Um dia antes, parte dos senadores vai se debru\u00e7ar sobre o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Previd\u00eancia. O colegiado promoveu uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas e se reuniu nos \u00faltimos seis meses com o objetivo de investigar a contabilidade da Previd\u00eancia Social e poss\u00edveis desvios de recursos do sistema. De acordo com o relator, senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF), o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia apontado pelo governo para justificar uma reforma na \u00e1rea \u00e9 \u201cuma conta for\u00e7ada\u201d baseada em c\u00e1lculos \u201cirreais e inver\u00eddicos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cCom a CPI da Previd\u00eancia, a gente est\u00e1 mostrando que aquela f\u00f3rmula 85\/95 j\u00e1 tem idade m\u00ednima [para se aposentar]. Quem quiser se aposentar n\u00e3o tem que ficar nesse papo furado deles de que vai se aposentar com o sal\u00e1rio integral sem precisar usar o fator previdenci\u00e1rio. [Hoje] j\u00e1 n\u00e3o precisa usar o fator\u201d, argumenta o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comiss\u00e3o, sobre o\u00a0c\u00e1lculo aprovado\u00a0em 2015 pelos parlamentares.<\/p>\n<p><strong>Sess\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n<p>Na noite de ter\u00e7a-feira (24), tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, onde senadores e deputados devem analisar seis vetos presidenciais, dentre eles o que rejeita parte do projeto de lei que permite aos estados decidirem sobre a remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A \u00fanica proposi\u00e7\u00e3o vetada na \u00edntegra pelo presidente Michel Temer a ser analisada na pr\u00f3xima semana \u00e9 a medida provis\u00f3ria que prorrogava para 2019 o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Atividade de Exibi\u00e7\u00e3o Cinematogr\u00e1fica (Recine).<\/p>\n<p>*EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 marcada para as 14h desta ter\u00e7a-feira (24) a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. 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