O projeto de lei (PL) n\u00ba 21.619, de autoria do deputado estadual Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB), regula a cria\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio e o transporte de abelhas sem ferr\u00e3o na Bahia. A cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas, as Meliponas, mais conhecidas como abelhas sem ferr\u00e3o, produz um mel de alto valor agregado, muitas propriedades medicinais, com menos teor de a\u00e7\u00facar e mais nutrientes.<\/p>\n
Segundo a justificativa do PL, com o crescimento dessa atividade, \u00e9 necess\u00e1ria uma legisla\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a os crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de abelhas nativas, principalmente por se tratar de animais silvestres, componentes da fauna brasileira. O deputado Fabr\u00edcio explicou que a elabora\u00e7\u00e3o da proposta contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores das universidades e da sociedade civil. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer a cadeia produtiva do mel e aumentar a renda de agricultores familiares do estado. Com a lei vamos ter um est\u00edmulo a melhores pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, armazenamento e tamb\u00e9m comercializa\u00e7\u00e3o do produto\u201d, disse Fabr\u00edcio. A expectativa \u00e9 que o PL seja votado ainda este ano.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o (ASSF) \u00e9 uma atividade desenvolvida de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o no Brasil, sendo considerada um patrim\u00f4nio cultural dos povos do campo e tamb\u00e9m urbanos, pois devido \u00e0 constante migra\u00e7\u00e3o do campo para a cidade, as ASSF acompanharam essas fam\u00edlias, e atualmente tem representado uma alternativa de renda para muitas fam\u00edlias que exploram artesanalmente os produtos e subprodutos das col\u00f4nias dessas abelhas.<\/p>\n
De acordo a justificativa do projeto, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o vem criando dificuldades para o registro de melipon\u00e1rios ocasionando situa\u00e7\u00f5es que desestimulam o interesse pelo neg\u00f3cio. Na Bahia, a atividade conta com uma portaria da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), promulgada em 2014. Caso o PL seja aprovado, o setor ganha uma regula\u00e7\u00e3o mais robusta em forma de lei. Al\u00e9m do mercado de alimentos, o mel de abelhas nativas pode ser destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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