{"id":67555,"date":"2018-01-09T18:48:10","date_gmt":"2018-01-09T21:48:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=67555"},"modified":"2018-01-09T18:48:26","modified_gmt":"2018-01-09T21:48:26","slug":"sinal-vermelho-prefeitura-de-conquista-estoura-limite-de-despesa-com-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=67555","title":{"rendered":"Sinal Vermelho: Prefeitura de Conquista estoura limite de despesa com pessoal"},"content":{"rendered":"

De acordo com dados do Tribunal de Contas, a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de comprometimento das receitas do Munic\u00edpio com pagamento de pessoal em 2017. Contabilizando o geral do que foi publicado no site oficial, durante os onze primeiros meses da gest\u00e3o de Herzem Gusm\u00e3o Pereira, a Prefeitura gastou mais de 55 % com despesa de pessoal, \u00edndice acima do m\u00e1ximo permitido pela lei, que \u00e9 de 54 %.<\/p>\n

De janeiro a novembro o munic\u00edpio arrecadou aproximadamente R$ 520 milh\u00f5es. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com a folha de pagamento de servidores efetivos e tempor\u00e1rios (cargos de confian\u00e7a e agentes pol\u00edticos) seria de, no m\u00e1ximo, R$ 281 milh\u00f5es. Entretanto, os dados da pr\u00f3pria PMVC, auditados pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, revelam uma despesa total de quase R$ 289 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Os meses de janeiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro foram os piores em gastos da gest\u00e3o do prefeito Herzem Gusm\u00e3o Pereira. Em apenas dois meses as despesas ficaram dentro do limite prudencial. Em outros dois meses a gest\u00e3o conseguiu ficar abaixo do limite, mas n\u00e3o foi o bastante para evitar o estouro do percentual determinado pela LRF.<\/p>\n

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O vereador Valdemir Dias, l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, declarou ao Blitz Conquista que o prefeito n\u00e3o cumpriu com os compromissos. Ele atribui o n\u00e3o pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias e outras gratifica\u00e7\u00f5es aos gastos descontrolados que desequilibraram as finan\u00e7as municipais.<\/p>\n

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L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, vereador Valdemir Dias<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEle n\u00e3o fez o dever de casa, n\u00e3o cumprindo promessas da campanha de 2016; que foi redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, de administrar com oito secret\u00e1rias, redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, reforma administrativa. Enfim, o que o governo H\u00e9rzem fez foi aumentar o gasto com pessoal. Aumentou-se cargos comissionados, empresas de consultorias, aumentou contratos com prestadores de servi\u00e7o, a exemplo da Torre, o que entra na lei de responsabilidade fiscal. Por conta disso, quando chega no final do exerc\u00edcio h\u00e1 comprometimento e quem sempre paga \u00e9 o servidor. A\u00ed \u00e9 protelado por que ele n\u00e3o pode aumentar \u00edndices\u201d<\/em>, declarou o edil.<\/p>\n

O exerc\u00edcio fiscal de 2017 ainda n\u00e3o foi fechado, pois faltam os pagamentos e presta\u00e7\u00e3o de contas do m\u00eas de dezembro. Caso o executivo n\u00e3o consiga reduzir significativamente os gastos do \u00faltimo m\u00eas de 2017, o Prefeito poder\u00e1 responder por improbidade administrativa.<\/p>\n

Em Nota a Prefeitura se manifestou sobre o suposto atraso no pagamento do adicional de f\u00e9rias. Leia;<\/p>\n

“O adicional de f\u00e9rias \u00e9 um direito assegurado aos servidores municipais estatut\u00e1rios, regido pela Lei 1.786\/11. Em seu art. 76, a Lei estabelece que o pagamento ocorre por ocasi\u00e3o das f\u00e9rias, independentemente de solicita\u00e7\u00e3o do servidor. A Lei, no entanto, n\u00e3o estabelece prazo espec\u00edfico para que esse pagamento seja feito. Geralmente, a Prefeitura efetua o pagamento antes mesmo de o servidor entrar de f\u00e9rias. Mas por entraves burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 virada do ano, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria de Finan\u00e7as, deve efetuar o pagamento de todos os ter\u00e7os de f\u00e9rias em aberto at\u00e9 o dia 10\/01\/2018.\u00a0\u00a0Esta decis\u00e3o em nada fere os direitos dos trabalhadores e j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica de outros governos, a exemplo do Governo do Estado da Bahia.\u00a0A Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista busca todos os mecanismos necess\u00e1rios para oferecer aos seus servidores melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Prova disso \u00e9 que o 13\u00ba referente ao ano de 2017 come\u00e7ou a ser pago em junho do ano passado, muito antes do prazo previsto em Lei, mesmo com a grave crise financeira e or\u00e7ament\u00e1ria pela qual o Brasil passa”<\/em><\/span>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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