{"id":72139,"date":"2018-06-11T11:52:18","date_gmt":"2018-06-11T14:52:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=72139"},"modified":"2018-06-11T11:52:18","modified_gmt":"2018-06-11T14:52:18","slug":"defesa-do-consumidor-aprova-instalacao-de-equipamento-para-eliminar-ar-da-tubulacao-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=72139","title":{"rendered":"Defesa do Consumidor aprova instala\u00e7\u00e3o de equipamento para eliminar ar da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei\u00a0527\/15<\/a>, que permite ao consumidor a instala\u00e7\u00e3o, provis\u00f3ria ou definitiva, de aparelho eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

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Nilson Bastian<\/div>\n
\"Sess\u00e3o<\/div>\n
Irm\u00e3o Lazaro ressalta que a proposta pode evitar cobran\u00e7as indevidas<\/div>\n<\/div>\n

O projeto, do deputado C\u00e9sar Halum (PRB-TO), tamb\u00e9m obriga os hidr\u00f4metros instalados ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei, se aprovada, a terem o eliminador de ar instalado conjuntamente.<\/p>\n

Segundo o autor, o ar presente no encanamento de \u00e1gua tem elevado o valor das faturas, pois faz os ponteiros girarem, como se fosse \u00e1gua, gerando cobran\u00e7a por recursos n\u00e3o utilizados pelo consumidor.<\/p>\n

De acordo com o texto, os aparelhos dever\u00e3o ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os custos da instala\u00e7\u00e3o ser\u00e3o da concession\u00e1ria. A instala\u00e7\u00e3o e a retirada do aparelho dever\u00e3o ser solicitadas \u00e0 concession\u00e1ria de \u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o, deputado Irm\u00e3o Lazaro (PSC-BA), defendeu a proposta. Segundo especialista citado pelo relator, laborat\u00f3rios de v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds j\u00e1 comprovaram a presen\u00e7a de ar nas redes de distribui\u00e7\u00e3o, o pode gerar movimenta\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro e medi\u00e7\u00e3o exagerada.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto, que tramita em\u00a0car\u00e1ter conclusivo<\/span>, j\u00e1 foi\u00a0aprovado pela Comiss\u00e3o de Trabalho<\/a>, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n