{"id":73113,"date":"2018-07-13T11:44:58","date_gmt":"2018-07-13T14:44:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=73113"},"modified":"2018-07-13T11:44:58","modified_gmt":"2018-07-13T14:44:58","slug":"legislacao-tem-que-preservar-uniao-de-familias-nos-eua-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=73113","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o tem que preservar uni\u00e3o de fam\u00edlias nos EUA, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O impasse nos Estados Unidos em torno das crian\u00e7as brasileiras separadas dos pais, apontadas como imigrantes ilegais, fez com que o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, retornasse ao pa\u00eds, uma semana ap\u00f3s voltar de l\u00e1. Ele viaja amanh\u00e3\u00a0(14) para uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es em Washington, Nova York e Boston. Em entrevista exclusiva \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Gustavo Rocha disse que est\u00e1 determinado a garantir que fam\u00edlias se re\u00fanam de forma definitiva.<\/p>\n

\u201cA gente tem de respeitar as leis dos pa\u00edses. A gente entende que cada pa\u00eds tenha sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Mas n\u00e3o podemos aceitar que essa legisla\u00e7\u00e3o venha a violar os direitos humanos b\u00e1sicos, como o de reuni\u00e3o de fam\u00edlias. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os direitos humanos sejam assegurados de forma plena.\u201d<\/em><\/p>\n

O ministro adiantou que j\u00e1 marcou nos Estados Unidos conversas com representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00e3o (OIM), do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ACNUDH) e da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), al\u00e9m de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

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\"O<\/figure>\n<\/div>\n
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O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, concede entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil –\u00a0Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ele afirmou que o n\u00famero de crian\u00e7as brasileiras ainda separadas dos pais varia diariamente e estaria em torno de 50. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que existam crian\u00e7as com menos de 4 anos e beb\u00eas de nacionalidade brasileira nos abrigos. O caso mais preocupante \u00e9 o de uma crian\u00e7a de 8 anos que est\u00e1 sozinha, em um abrigo\u00a0em Nova York. \u201cQuero conversar e ver essa crian\u00e7a de perto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em Boston, o ministro tamb\u00e9m ir\u00e1 \u00e0 Casa da Mulher. Na semana passada, ao visitar abrigos em Chicago, o ministro disse que n\u00e3o viu crian\u00e7as em locais insalubres. \u201cElas est\u00e3o bem acolhidas. Mas \u00e9 evidente que o fato de estarem sendo acolhidas n\u00e3o afasta a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d<\/p>\n

A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Ministro, por que voltar aos Estados Unidos, uma semana depois de\u00a0ter\u00a0ido l\u00e1?
\nGustavo do Vale Rocha<\/strong>:\u00a0Vamos \u00e0 ONU. O ponto principal \u00e9 buscar a reuni\u00e3o das crian\u00e7as com seus pais. Nesta\u00a0segunda\u00a0etapa, vamos a Nova York\u00a0 visitar uma crian\u00e7a de 8 anos, a \u00fanica brasileira que est\u00e1 sozinha, ent\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade acaba sendo maior. Mas, inicialmente, a gente vai para Boston, onde existe a Casa da Mulher Brasileira, e ao consulado. \u00c9 uma pauta priorit\u00e1ria para o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos. Depois, vamos para Nova York e Washington, onde vamos \u00e0 OEA. Na primeira visita [dias 4 e\u00a05 de julho\u00a0], estivemos em abrigos em Chicago, onde est\u00e1 a maior parte das crian\u00e7as, conversamos com os advogados, que est\u00e3o prestando assist\u00eancia jur\u00eddica, e detectamos as maiores dificuldades.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0Pelo que senhor viu e conversou, como est\u00e3o as crian\u00e7as separadas dos pais nos Estados Unidos?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0Elas t\u00eam estudo, lazer e est\u00e3o bem tratadas, bem alimentadas \u2013\u00a0apesar de toda dificuldade da situa\u00e7\u00e3o. Mas o fato de estarem bem acolhidas n\u00e3o significa que isso justifique o fato de estarem separadas dos pais. A gente percebe que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 muito atento a essa quest\u00e3o, de uma forma diferente do Poder Executivo, e fazendo o m\u00e1ximo para que essas fam\u00edlias se re\u00fanam novamente. Os abrigos, nos Estados Unidos, s\u00e3o mantidos por ONGs [organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais], essas crian\u00e7as est\u00e3o estudando, em m\u00e9dia, seis horas por dia, t\u00eam tratamento para sa\u00fade e \u00e1rea de lazer. A grande maioria delas manifesta interesse em permanecer nos Estados Unidos, ent\u00e3o t\u00eam interesse em continuar l\u00e1. N\u00f3s temos de respeitar o desejo das fam\u00edlias, temos de dar todo o suporte, seja para que permanecer l\u00e1, seja para retornar ao Brasil.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0O senhor viaja otimista ou cauteloso para esta miss\u00e3o?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0Acho que d\u00e1 para\u00a0ter\u00a0um otimismo ponderado por causa da a\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio norte-americano. O fato de existir essa decis\u00e3o judicial [de reunir as fam\u00edlias separadas] j\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o positiva. Eu espero ao menos poder acompanhar e saber como essa decis\u00e3o judicial vai ser cumprida. Em caso de n\u00e3o cumprimento, vamos ver de que forma a gente vai acionar o corpo jur\u00eddico por meio do Itamaraty para fazer valer a decis\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Ao visitar os abrigos, o senhor encontrou crian\u00e7as embrulhadas em mantas de papel laminado e em ambientes que lembram jaulas, como a imprensa internacional chegou a divulgar?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0N\u00e3o. N\u00e3o vi nenhuma nessa situa\u00e7\u00e3o. Visitamos os quartos. Em um dos abrigos havia dois beliches, eram quatro crian\u00e7as, e havia banheiro exclusivo. Elas est\u00e3o bem acolhidas. Mas \u00e9 evidente que o fato de estarem sendo acolhidas n\u00e3o afasta a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e a quest\u00e3o psicol\u00f3gica das crian\u00e7as pequenas afastadas de seus pais.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as filhas de imigrantes, com menos de 4 anos, que n\u00e3o reconhecem mais os pais porque ficaram muito tempo separadas deles. H\u00e1 brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3o?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0N\u00e3o. N\u00e3o encontrei crian\u00e7as pequenas nessa situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1, sim, muitas crian\u00e7as pequenas, beb\u00eas, em abrigos. Mas n\u00e3o s\u00e3o brasileiros. A crian\u00e7a mais nova de que a gente tem not\u00edcia est\u00e1 em Chicago e tem 5 anos. Mas at\u00e9 informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dif\u00edceis de obter.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: \u00c9 poss\u00edvel pensar em reunir pais e filhos, mesmo diante do impasse do Judici\u00e1rio e Executivo nos Estados Unidos?
\nGustavo Rocha<\/strong>: Foi proferida uma decis\u00e3o de um juiz da Calif\u00f3rnia que fixou prazos para reunir essas fam\u00edlias. A primeira [decis\u00e3o], que se referia a crian\u00e7as abaixo de 5 anos, venceu na\u00a0ter\u00e7a-feira [10 de julho\u00a0]. O segundo [prazo] vence em\u00a026 de julho. Ainda h\u00e1 uma dificuldade em saber como o governo federal ir\u00e1 cumprir essa decis\u00e3o. N\u00f3s estamos acompanhando para [que], na eventualidade de qualquer descumprimento da decis\u00e3o, possamos novamente acionar os advogados que est\u00e3o atuando no caso.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0Quais s\u00e3o as suas preocupa\u00e7\u00f5es?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0Justamente assegurar a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dessas fam\u00edlias e crian\u00e7as. A gente tem de respeitar as leis dos pa\u00edses. A gente entende que cada pa\u00eds tenha sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Mas n\u00e3o podemos aceitar que essa legisla\u00e7\u00e3o venha a violar os direitos humanos b\u00e1sicos, como o de reuni\u00e3o de fam\u00edlias. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os direitos humanos sejam assegurados de forma plena.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0O senhor n\u00e3o tem receio de que se resolva o problema agora e l\u00e1 na frente ocorra novamente uma situa\u00e7\u00e3o parecida?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0O receio sempre existe. Essa quest\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras n\u00e3o \u00e9 de agora. J\u00e1 existia, no governo passado [Barack Obama], mas com um fundamento distinto: o da prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. N\u00e3o era tratada como quest\u00e3o criminal. Essa pol\u00edtica [do governo Donald Trump] da \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d foge da nossa previs\u00e3o. N\u00e3o tem como saber como ser\u00e1 tratado no futuro. A gente espera que isso se solucione da melhor forma poss\u00edvel. Mas, como se trata da pol\u00edtica interna americana, \u00e9 dif\u00edcil fazer previs\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0Inicialmente, existia a inten\u00e7\u00e3o de ajudar o retorno desses imigrantes para o Brasil. Esta hip\u00f3tese ainda est\u00e1 em cogita\u00e7\u00e3o?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0Essa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de colocar em pr\u00e1tica porque cada processo tem um ritmo. O processo de uma crian\u00e7a pode ser mais r\u00e1pido do que de outra e o mesmo ocorrer com os pais. Mas a dificuldade maior, pelo menos com o que conversei com as crian\u00e7as, \u00e9 que todas elas querem resolver a quest\u00e3o e demonstram que a vontade \u00e9 de permanecer nos Estados Unidos.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:\u00a0O presidente Michel Temer deu orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para essa viagem?
\nGustavo Rocha<\/strong>:\u00a0A orienta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 que a gente busque solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o: d\u00ea aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias. Percebemos, nas conversas com os advogados, que h\u00e1 processos diferentes para pais e filhos. H\u00e1 uma necessidade de uma intera\u00e7\u00e3o maior entre o corpo jur\u00eddico que atua em favor dos pais e em favor das crian\u00e7as. Para facilitar essa quest\u00e3o, est\u00e1 indo conosco um defensor p\u00fablico, especialista em quest\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o, que aqui no Brasil cuida dos venezuelanos. Ele est\u00e1 indo para que a gente possa fazer essa intera\u00e7\u00e3o maior entre os advogados que defendem as crian\u00e7as e os pais.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O impasse nos Estados Unidos em torno das crian\u00e7as brasileiras separadas dos pais, apontadas como imigrantes ilegais, fez com que o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, retornasse ao pa\u00eds, uma semana ap\u00f3s voltar de l\u00e1. Ele viaja amanh\u00e3\u00a0(14) para uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es em Washington, Nova York e Boston. Em entrevista exclusiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73113"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73116,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73113\/revisions\/73116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}