{"id":73238,"date":"2018-07-17T11:33:05","date_gmt":"2018-07-17T14:33:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=73238"},"modified":"2018-07-17T11:33:05","modified_gmt":"2018-07-17T14:33:05","slug":"municipalizacao-de-escolas-do-ensino-fundamental-ainda-e-lenta-em-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=73238","title":{"rendered":"Municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas do ensino fundamental ainda \u00e9 lenta em Conquista"},"content":{"rendered":"

O processo \u00e9 obrigat\u00f3rio e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pediu prorroga\u00e7\u00e3o do prazo<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"
Foto: site oficial PMVC<\/figcaption><\/figure>\n

Avoador<\/a> – A\u00a0Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a>, sancionada em 1996, estabeleceu par\u00e2metros para o ensino p\u00fablico no pa\u00eds. Entre as orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas de ensino fundamental em um per\u00edodo m\u00e1ximo de dez anos. Na pr\u00e1tica, isso significa que as escolas sob a responsabilidade dos estados devem ser transferidas para a gest\u00e3o dos mun\u00edcipios. Em Vit\u00f3ria da Conquista, esse prazo n\u00e3o foi cumprido e apenas cinco escolas do Ensino Fundamental II\u00a0foram municipalizadas. Com isso, cerca de seis mil estudantes do sexto ao nono ano ainda pertencem ao quadro dos col\u00e9gios estaduais.<\/p>\n

Segundo o diretor regional do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o (NTE 20), Ricardo Moraes, o limite para que todo o processo fosse finalizado terminaria no ano passado. Para ser capaz de realizar a transfer\u00eancia, a Prefeitura Municipal firmou um acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia para prorrogar o prazo at\u00e9 2021.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/p>\n

Reuni\u00e3o realizada entre o prefeito Herzem Gusm\u00e3o e a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Selma Oliveira, com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, para discutir municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino em Conquista. Foto: Ascom\/PMVC.<\/p>\n<\/div>\n

O governo estadual, que era respons\u00e1vel por gerir grande parte da rede do ensino b\u00e1sico, est\u00e1, aos poucos, deixando de oferecer as s\u00e9ries fundamentais para transferir essa obriga\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. \u201cEm 2006, a Bahia [governo do estado] deixou de atuar nas creches e pr\u00e9-escolas e, desde 2011, discute e negocia com os munic\u00edpios a transfer\u00eancia do Ensino Fundamental\u201d, esclarece Ricardo.<\/p>\n

Foram oferecidas cinco escolas para que a Prefeitura de Conquista escolhesse em qual seria feito o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o em 2018: os Col\u00e9gios Estaduais Alaor Coutinho, Vilas Boas, Arthur Seixas, Carlos Santana e o Fernando Sp\u00ednola. Dentre esses, o escolhido foi o Arthur Seixas.<\/p>\n

A articuladora do processo na Escola Municipal Arthur Seixas, Fabrisia Fernandes, j\u00e1 participou dessa transfer\u00eancia de responsabilidade na Escola Municipal M\u00e1rio Batista. Ela afirma que, desde o m\u00eas de janeiro, uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem realizado reuni\u00f5es com o N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o para decidir o que seria deixado na escola, al\u00e9m do espa\u00e7o f\u00edsico, pois os seus patrim\u00f4nios s\u00e3o tombados pelo governo estadual. \u201cA Arthur estava sem nenhuma reforma h\u00e1 mais de 3 anos. Como o estado j\u00e1 pretendia municipaliza-la, eles tamb\u00e9m n\u00e3o estavam investindo em nada para a escola, ent\u00e3o, estava com muito lixo, muito mato, sem pintura. Isso tudo (pintura e novos m\u00f3veis) foi feito este ano\u201d, relata.<\/p>\n

\"Fachada<\/p>\n

Fachada do Col\u00e9gio Arthur Seixas, antes do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google.<\/p>\n<\/div>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos alunos, Fabrisia conta que o principal desafio foi refazer as matr\u00edculas para que os dados dos alunos entrassem no pr\u00f3ximo Censo Escolar Municipal e n\u00e3o no Censo Estadual, como funcionava anteriormente. Por conta disso, os pais foram at\u00e9 a escola e reassinaram a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0s escolas, o valor \u00e9 transferido do governo estadual para as prefeituras por meio da verba do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Por\u00e9m, de acordo com a coordenadora pedag\u00f3gica do Mun\u00edcipio, professora Dilvane Chagas, essa verba s\u00f3 chega \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista no ano seguinte \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m dificulta o processo.<\/p>\n

\"BOX\"<\/p>\n

N\u00famero de vagas e filas<\/strong><\/p>\n

Para Ricardo Moraes, as filas no per\u00edodo de matr\u00edculas se formam por conta de uma cultura local dos pais de procurarem escolas mais perto de casa ou escolas que s\u00e3o mais reconhecidas pela comunidade. O diretor do NTE admite que os pais procuram as escolas com prefer\u00eancia ao diurno (matutino e vespertino), mas considera que o mun\u00edcipio possui a estrutura para abarcar todos os alunos necess\u00e1rios.<\/p>\n

\"Ricardo<\/p>\n

Ricardo Moraes, diretor do NTE 20: \u201cDesde 2011, o governo estadual discute e negocia com os munic\u00edpios a transfer\u00eancia da gest\u00e3o do Ensino Fundamental\u201d. Foto: Avoador<\/p>\n<\/div>\n

Mas Fernanda Santos*, m\u00e3e de menino de 12 anos, relatou a dificuldade para conseguir vaga para o seu filho, que est\u00e1 no s\u00e9timo ano do Ensino Fundamental em uma escola p\u00fablica.\u00a0 Segundo ela, n\u00e3o existiam vagas nas escolas pr\u00f3ximas da sua casa pela manh\u00e3 ou \u00e0 tarde, somente \u00e0 noite. Essas vagas escassas e distantes dos locais de moradia contribuem para a desist\u00eancia e evas\u00e3o escolar. \u201cFica bem mais f\u00e1cil do adolescente desistir porque \u00e9 longe e, \u00e0s vezes, o aluno n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de ir e ent\u00e3o, ficou muito pior\u201d, disse.<\/p>\n

Fernanda acredita que para que esse transtorno n\u00e3o ocorra nos pr\u00f3ximos anos, o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o precisa ser melhor organizado para atender as demandas dos pais e alunos, com uma listagem de vagas antecipada. \u201cT\u00eam meninos menores que precisam estudar de dia. E muitos pais de fam\u00edlia n\u00e3o v\u00e3o querer colocar o seu filho para estudar do outro lado da cidade por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es\u201d, pontua.<\/p>\n

\"Cerca<\/p>\n

Cerca de seis mil alunos do Ensino Fundamental II ainda pertencem ao quadro dos col\u00e9gios estaduais. Foto: Ascom PMVC.<\/p>\n<\/div>\n

Pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n

Em 2019, mais duas escolas ser\u00e3o municipalizadas: o Col\u00e9gio Estadual Vilas Boas e o Col\u00e9gio Estadual Carlos Santana. \u201cA partir do meio do ano a gente j\u00e1 come\u00e7a a fazer o chamado \u2018reordenamento da rede\u2019 e volta a discutir a oferta. Nenhum aluno pode ficar sem estudar por conta dessa municipaliza\u00e7\u00e3o. A gente cria todas as condi\u00e7\u00f5es para que essa clientela n\u00e3o fique para atender\u201d, diz o diretor do NTE 20.<\/p>\n

Para a coordenadora pedag\u00f3gica do munic\u00edpio, at\u00e9 2021 o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar\u00e1 conclu\u00eddo e a responsabilidade pelo ensino fundamental estar\u00e1 com o munic\u00edpio. Segundo ela, a estrutura para esta meta acontecer est\u00e1 sendo constru\u00edda.<\/p>\n

* Nome Ficticio<\/p>\n

Foto de capa: Ecola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis. Foto: Ascom\/PMVC.<\/p>\n

*O\u00a0Avoador\u00a0\u00e9 um produto laboratorial da disciplina Jornalismo Digital, pertencente \u00e0 grade curricular do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo \u00e9 obrigat\u00f3rio e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pediu prorroga\u00e7\u00e3o do prazo Avoador – A\u00a0Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira, sancionada em 1996, estabeleceu par\u00e2metros para o ensino p\u00fablico no pa\u00eds. Entre as orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas de ensino fundamental em um per\u00edodo m\u00e1ximo de dez anos. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73239,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73238"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73240,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73238\/revisions\/73240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}