{"id":79588,"date":"2019-02-20T22:35:26","date_gmt":"2019-02-21T01:35:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79588"},"modified":"2019-02-20T22:35:26","modified_gmt":"2019-02-21T01:35:26","slug":"aposentadoria-reforma-da-previdencia-veja-os-principais-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=79588","title":{"rendered":"Aposentadoria: reforma da Previd\u00eancia: veja os principais pontos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro entregou\u00a0hoje\u00a0(20) a proposta de reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao pr\u00e9dio do Congresso Nacional.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-79590\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"1000\" srcset=\"https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3.jpg 1500w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-300x200.jpg 300w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-768x512.jpg 768w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-695x463.jpg 695w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-414x276.jpg 414w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-470x313.jpg 470w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-640x426.jpg 640w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-130x86.jpg 130w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-187x124.jpg 187w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-990x660.jpg 990w, https:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/brasil-reforma-previdencia-3-1320x880.jpg 1320w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/p>\n<p>O texto elaborado pelo governo prop\u00f5e idade m\u00ednima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), al\u00e9m de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a proposta ser\u00e1 submetida \u00e0 an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, e depois ser\u00e1 discutida e votada em uma comiss\u00e3o especial da Casa, antes de seguir para o plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o do texto depende de dois dois turnos de vota\u00e7\u00e3o com, no m\u00ednimo, tr\u00eas quintos dos deputados (308 votos) de votos favor\u00e1veis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es para depois, ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Veja o que prop\u00f5e a reforma da Previd\u00eancia:<\/h2>\n<h2>Idade m\u00ednima<\/h2>\n<p>O texto prop\u00f5e<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2019-02\/tecnicos-detalham-proposta-reforma-da-previdencia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0idade m\u00ednima<\/a> de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20 anos.\u00a0 Atualmente, aposentadoria por idade \u00e9 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos.<\/p>\n<p>A idade m\u00ednima para a aposentadoria poder\u00e1 subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2019-02\/idade-para-aposentadoria-pode-subir-de-acordo-com-expectativa-de-vida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">expectativa de vida<\/a> dos brasileiros.<\/p>\n<p>Nessa proposta, n\u00e3o haver\u00e1 mais aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Contribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os trabalhadores da iniciativa p\u00fablica e privada passar\u00e3o a pagar al\u00edquotas progressivas para <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2019-02\/previdencia-tera-aliquotas-progressivas-de-contribuicao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contribuir<\/a> com a Previd\u00eancia. E quem ganha mais, contribuir\u00e1 mais. As al\u00edquotas deixar\u00e3o de incidir sobre o sal\u00e1rio inteiro e incidir\u00e3o sobre faixas de renda, num modelo semelhante\u00a0ao adotado na cobran\u00e7a do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor p\u00fablico como do privado, pagar\u00e1 uma al\u00edquota efetiva \u00fanica.<\/p>\n<p>Pela nova proposta, quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998) contribuir\u00e1 com 7,5% para a Previd\u00eancia. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuir\u00e1 com al\u00edquota efetiva (final) de 11,68%.<\/p>\n<p>De acordo com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, as al\u00edquotas efetivas ficar\u00e3o em 7,5% para quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).<\/p>\n<p>No setor p\u00fablico ser\u00e1 aplicada l\u00f3gica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de al\u00edquotas progressivas ser\u00e1 aplicado, resultando numa al\u00edquota efetiva (final) que variar\u00e1 de 7,5% para o servidor que recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.<\/p>\n<h2>Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O tempo de transi\u00e7\u00e3o do atual sistema de Previd\u00eancia para o novo ser\u00e1 de 12 anos. A regra de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria prev\u00ea tr\u00eas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>1) A soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma\u00a0ter\u00e1 que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, ser\u00e1 necess\u00e1rio mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95\u00a0para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens \u00e9 mantida em 105. No caso das mulheres, a soma\u00a0sobe um ponto at\u00e9 atingir o m\u00e1ximo, que \u00e9 100, em 2033.<\/p>\n<p>2) A outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade m\u00ednima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade m\u00ednima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade m\u00ednima ser\u00e1 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores\u00a0ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de cinco anos na idade.<\/p>\n<p>3) Quem est\u00e1 a dois anos de cumprir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria \u2013 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de\u00a0homens\u00a0\u2013 poder\u00e1 optar pela aposentadoria sem idade m\u00ednima, aplicando o fator previdenci\u00e1rio, ap\u00f3s cumprir o ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se aposentar pelo fator previdenci\u00e1rio se contribuir mais um ano e meio.<\/p>\n<p>*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro entregou\u00a0hoje\u00a0(20) a proposta de reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. 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