{"id":88582,"date":"2019-11-28T21:15:23","date_gmt":"2019-11-29T00:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=88582"},"modified":"2022-07-22T15:53:36","modified_gmt":"2022-07-22T18:53:36","slug":"posto-tangara-e-interditado-por-fraude-contra-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=88582","title":{"rendered":"Posto Tangar\u00e1 \u00e9 interditado por fraude contra o consumidor, em Conquista"},"content":{"rendered":"

Inscri\u00e7\u00e3o estadual do posto foi cassada pela Sefaz<\/strong><\/p>\n

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A for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal interditou nesta quinta-feira (28) o posto Tangar\u00e1, em Vit\u00f3ria da Conquista, que fica assim proibido de comercializar combust\u00edveis ap\u00f3s relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade demonstrar fraude significativa contra o consumidor, levando \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscri\u00e7\u00e3o do estabelecimento no ICMS, o que impede a emiss\u00e3o de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtra\u00eda at\u00e9 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao m\u00e1ximo permitido nesse tipo de medi\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica, que \u00e9 de 60 ml a cada 20 litros.
\nO inqu\u00e9rito policial foi instaurado pela Pol\u00edcia Civil para apurar a pr\u00e1tica de crime contra a ordem econ\u00f4mica e o delito de fraude processual. Deflagrada com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combust\u00edvel vendido ao consumidor baiano, a opera\u00e7\u00e3o Posto Legal re\u00fane, al\u00e9m do Ibametro, da Sefaz-Ba e da Pol\u00edcia Civil, o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Pol\u00edcia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta \u00e9 fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.
\nOs ensaios metrol\u00f3gicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro m\u00ednimo encontrado nas medi\u00e7\u00f5es contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. De acordo com o relat\u00f3rio do Instituto, um dispositivo conectava um compressor de ar \u00e0 bomba de combust\u00edvel, impactando na medi\u00e7\u00e3o final e no valor pago pelo consumidor. O posto foi autuado pelo Ibametro e est\u00e1 sujeito a multa de R$ 1,5 milh\u00e3o, ap\u00f3s finalizado o processo administrativo.
\nDe acordo com a Secretaria da Fazenda, a inscri\u00e7\u00e3o estadual do posto foi cassada com base no artigo 2\u00ba do par\u00e1grafo 3\u00ba da Lei 9.655\/2005. O texto prev\u00ea que o estabelecimento pode ser tornado inapto caso seja constatada viola\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de dispositivo destinado a alterar a quantidade do combust\u00edvel vendido ao consumidor.<\/p>\n

Outras fraudes<\/strong>
\nDeflagrada em agosto, a Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combust\u00edvel vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, \u00e0 venda em um posto do munic\u00edpio de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feij\u00e3o, teve suas bombas lacradas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), e ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da fraude por laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) a sua inscri\u00e7\u00e3o no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
\nEm agosto, houve o flagrante de um posto em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, no Rec\u00f4ncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
\nOutro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combust\u00edvel interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais pr\u00f3xima do limite legal, a propor\u00e7\u00e3o configura combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es, por isso, junto com a interdi\u00e7\u00e3o, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torn\u00e1-lo pr\u00f3prio para consumo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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