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Estabelecimento est\u00e1 interditado desde o dia 28 pela for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal por vender combust\u00edvel a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrol\u00f3gico do Ibametro._<\/p>\n
Al\u00e9m de entregar aos clientes muito menos combust\u00edvel que o indicado na bomba, o posto Tangar\u00e1, em Vit\u00f3ria da Conquista, tamb\u00e9m vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) e encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Civil. O posto \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito policial e est\u00e1 interditado desde o \u00faltimo dia 28 pela for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal por vender ao consumidor combust\u00edvel a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrol\u00f3gico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.
\nAs novas informa\u00e7\u00f5es, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrim\u00f4nio (DCCP), delegada Selma Lima, ir\u00e3o subsidiar inqu\u00e9rito j\u00e1 instaurado para apura\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crime contra a ordem econ\u00f4mica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n
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Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combust\u00edvel vendido ao consumidor baiano, a opera\u00e7\u00e3o Posto Legal re\u00fane, al\u00e9m do Ibametro, do DPT e da Pol\u00edcia Civil, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Pol\u00edcia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta \u00e9 fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.
\nNo caso do Posto Tangar\u00e1, relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Ibametro j\u00e1 havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscri\u00e7\u00e3o do estabelecimento no ICMS, o que impede a emiss\u00e3o de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtra\u00eda at\u00e9 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao m\u00e1ximo permitido nesse tipo de medi\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica, que \u00e9 de 60 ml a cada 20 litros.
\nOutras fraudes
\nDeflagrada em agosto, a Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combust\u00edvel vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, \u00e0 venda em um posto do munic\u00edpio de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feij\u00e3o, teve suas bombas lacradas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), e ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da fraude por laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) a sua inscri\u00e7\u00e3o no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
\nEm agosto, houve o flagrante de um posto em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, no Rec\u00f4ncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
\nOutro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combust\u00edvel interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais pr\u00f3xima do limite legal, a propor\u00e7\u00e3o configura combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es, por isso, junto com a interdi\u00e7\u00e3o, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torn\u00e1-lo pr\u00f3prio para consumo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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