{"id":89396,"date":"2020-01-09T09:30:09","date_gmt":"2020-01-09T12:30:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=89396"},"modified":"2020-01-09T09:30:17","modified_gmt":"2020-01-09T12:30:17","slug":"governo-envia-a-assembleia-projeto-para-acelerar-promocoes-da-pm-e-dos-bombeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=89396","title":{"rendered":"Governo envia \u00e0 Assembleia projeto para acelerar promo\u00e7\u00f5es da PM e dos Bombeiros"},"content":{"rendered":"

Proposta vai permitir que militares progridam de forma mais r\u00e1pida nas suas carreiras<\/strong><\/p>\n

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O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), \u00e0 Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N\u00b0 23.723\/2020, propondo altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para acelerar promo\u00e7\u00f5es nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. O Projeto prop\u00f4s o aumento de vagas para promo\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio (espa\u00e7o de tempo entre as promo\u00e7\u00f5es). As medidas v\u00e3o gerar a possibilidade de mais de seis mil promo\u00e7\u00f5es e uma despesa estimada em R$ 76 milh\u00f5es para os cofres estaduais.<\/p>\n

O projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez \u00e0s carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudan\u00e7a nas carreiras \u00e9 um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de pra\u00e7as (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcan\u00e7arem o oficialato.<\/p>\n

A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interst\u00edcio de cabo para sargento ser\u00e1 diminu\u00eddo de 96 para 60 meses, j\u00e1 o interst\u00edcio de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 garantida uma maior fluidez nas carreiras militares, possibilitando que os pra\u00e7as cheguem, ao menos, ao posto de 1\u00ba tenente quando completarem a idade m\u00ednima para a reserva remunerada.<\/p>\n

*Vagas* \u2013 Em outro ponto do projeto, o Governo prop\u00f5e o remanejamento dentro da estrutura das carreiras, permitindo a abertura de vagas para diversas patentes. A proposta \u00e9 que sejam remanejadas vagas para postos e gradua\u00e7\u00f5es em que havia dificuldade de promo\u00e7\u00e3o. Com o remanejamento dessas vagas, poder\u00e3o ser concedidas at\u00e9 6,3 mil promo\u00e7\u00f5es nas duas corpora\u00e7\u00f5es (PM e Corpo de Bombeiros).<\/p>\n

Somando a Pol\u00edcia Militar e o Bombeiros, o projeto vai abrir, por exemplo, 540 vagas para 1\u00ba tenente, 688 para subtenente, 182 para major, al\u00e9m de outras patentes. A abertura das novas vagas vai gerar um efeito multiplicador em fun\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es. Quando um policial ou bombeiro for promovido para uma patente superior, vai, automaticamente, abrir a vaga que ocupava tamb\u00e9m, gerando um efeito cascata.<\/p>\n

O Projeto de Lei criou o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, nas duas corpora\u00e7\u00f5es (PM e Bombeiros). Com a cria\u00e7\u00e3o do novo quadro, os pra\u00e7as que adquirirem os pr\u00e9-requisitos para serem promovidos poder\u00e3o optar por ingressar em uma das op\u00f5es existentes. Podem escolher o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, que prev\u00ea sa\u00edda para a reserva ap\u00f3s adquirir os requisitos para inatividade. Ou optar pelo Quadro de Oficiais Auxiliares, que permite uma maior progress\u00e3o na carreira, podendo chegar at\u00e9 a patente de tenente coronel.<\/p>\n

O Projeto de Lei incorporou tamb\u00e9m regramento da Lei Federal 13.954\/2019, permitindo que o Governo Estadual mantenha at\u00e9 dezembro 2021 as regras atuais para entrada dos militares na reserva, no caso daqueles que obtenham os requisitos para aposentadoria at\u00e9 a data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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