{"id":91006,"date":"2020-04-16T23:37:00","date_gmt":"2020-04-17T02:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=91006"},"modified":"2020-04-16T23:37:00","modified_gmt":"2020-04-17T02:37:00","slug":"camara-intermediara-dialogo-entre-governo-do-estado-e-prefeitura-sobre-verbas-de-enfrentamento-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=91006","title":{"rendered":"C\u00e2mara intermediar\u00e1 di\u00e1logo entre Governo do Estado e Prefeitura sobre verbas de enfrentamento \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"

Vereadora cobrou que Prefeitura divulgue como ser\u00e3o gastos os R$ 7 milh\u00f5es recebidos diretamente do Governo Federal para enfrentamento a Pandemia.<\/strong><\/p>\n

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Durante reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia entre a C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), assegurou que o Poder Legislativo Municipal buscar\u00e1 intermediar uma reuni\u00e3o entre os governos estadual e municipal para que as estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 sejam tra\u00e7adas em parceria, com di\u00e1logo cont\u00ednuo, que garanta seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento de crise.<\/p>\n

\u201cNesse momento em que Prefeitura e Estado est\u00e3o se confrontando em rela\u00e7\u00e3o aos recursos, n\u00f3s vamos promover uma reuni\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpio. O que interessa \u00e9 cuidar da popula\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara mais uma vez entra como intermedi\u00e1ria\u201d, explicou Gomes ap\u00f3s o t\u00e9rmino da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Questionamentos da C\u00e2mara –<\/strong> Durante a videoconfer\u00eancia, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a necessidade de o Executivo Municipal dar publicidade especial ao destino dos recursos espec\u00edficos de combate ao coronav\u00edrus (cerca de R$ 7 milh\u00f5es), favorecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dos cidad\u00e3os conquistenses. Al\u00e9m disso, a parlamentar sugeriu que contratos de assessorias sejam suspensos e os recursos oriundos dessa economia sejam totalmente aplicados em estra<\/p>\n

t\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 pandemia no munic\u00edpio.<\/p>\n

Sampaio apontou ainda que a zona rural do munic\u00edpio precisa de aten\u00e7\u00e3o especial neste momento pois a popula\u00e7\u00e3o continua promovendo aglomera\u00e7\u00f5es e circulando pelas ruas dos povoados e distritos. \u201cA zona rural \u00e9 muito extensa e precisa de aten\u00e7\u00e3o especial, a zona rural continua tendo movimento, continua tendo as aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n

Outro questionamento apresentado foi quanto \u00e0 montagem de hospital de campanha para atender poss\u00edveis v\u00edtimas da Covid-19.<\/p>\n

O vereador Luciano Gomes voltou a cobrar a inclus\u00e3o da C\u00e2mara Municipal no Comit\u00ea de Crise criado pela prefeitura. \u201cA prefeitura deixou a C\u00e2mara de lado. N\u00f3s n\u00e3o tivemos a oportunidade de ajudar, de somar. Fomos praticamente ignorados em todas as nossas solicita\u00e7\u00f5es\u201d, lembrou Luciano, destacando que o Legislativo Municipal enviou \u00e0 prefeitura um documento com oito sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da crise. \u201c\u00c9 um comit\u00ea muito fechado\u201d, analisou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Ele questionou tamb\u00e9m os crit\u00e9rios de log\u00edstica de entrega da merenda escolar aos pais de aluno, uma vez que, com a distribui\u00e7\u00e3o nas escolas, a prefeitura acaba por promover aglomera\u00e7\u00e3o nas unidades escolares, o que precisa ser evitado. Gomes sugeriu que o Governo Municipal fa\u00e7a as entregas nas casas dos alunos.<\/p>\n

Posicionamento da Prefeitura –<\/strong> O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Kairan Rocha, que representou o Governo Municipal no encontro, reconheceu a import\u00e2ncia da entrada da C\u00e2mara no Comit\u00ea de Crise. Ele explicou que o atual comit\u00ea ser\u00e1 dividido em tr\u00eas corpos (t\u00e9cnico, rela\u00e7\u00f5es institucionais e de secretarias sem liga\u00e7\u00e3o direta com o enfrentamento) e que a C\u00e2mara e institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a OAB ser\u00e3o convidadas para participar do corpo de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Comit\u00ea de Crise.<\/p>\n

Ele esclareceu que os R$ 7 milh\u00f5es encaminhados diretamente pelo Governo Federal para as a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus ainda n\u00e3o come\u00e7aram a ser aplicados por quest\u00f5es meramente burocr\u00e1ticas que j\u00e1 est\u00e3o sendo resolvidas. Ele adiantou, ainda, que ser\u00e1 criado uma aba no site da PMVC detalhando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no combate \u00e0 Covid.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, ser\u00e3o habilitados mais leitos de UTI para atender a popula\u00e7\u00e3o. Ele revelou que h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em andamento com a Santa Casa e com o Hospital Samur. \u201cNesse ponto eu at\u00e9 concordo com o secret\u00e1rio (estadual) de Sa\u00fade quando ele diz que n\u00e3o precisa de hospitais de campanha em Conquista. A gente tem estruturas hospitalares em Conquista adequadas\u201d, apontou Kairan.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele explicou que a prefeitura comprou 7 mil testes r\u00e1pidos da Covid-19 que chegar\u00e3o \u00e0 cidade at\u00e9 o final do m\u00eas, proporcionando uma m\u00e9dia de um teste para cada 50 pessoas. \u201cO que nos d\u00e1 uma m\u00e9dia de testagem muito interessante. Algo muito parecido com o que foi praticado na Alemanha\u201d, disse ele, citando o pa\u00eds com uma das menores taxas de letalidade por coronav\u00edrus na Europa.<\/p>\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o e economia de recursos –<\/strong> A respeito do pedido da C\u00e2mara de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento de IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais em 120 dias, Kairan disse que a prefeitura j\u00e1 atendeu parcialmente, uma vez que ampliou em 30 dias o prazo para pagamento do IPTU.<\/p>\n

Rocha ponderou, no entanto, que impostos como o ISS n\u00e3o podem ter seus prazos de pagamento prorrogados porque a cidade j\u00e1 vivencia uma dr\u00e1stica queda em sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, em busca de reduzir gastos e economizar recursos, o Governo Municipal publicar\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial a revis\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aluguel, com redu\u00e7\u00f5es de seus valores que variam de 30% a 50%, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o de contratos que com a crise acabaram ficando economicamente invi\u00e1veis.<\/p>\n

Quanto \u00e0 garantia de renda emergencial m\u00ednima para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, Kairan disse que o munic\u00edpio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para promover um programa desse tipo devido \u00e0 falta de recursos.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar – Kairan explicou que a entrega da merenda escolar aos alunos da zona rural come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira, 20, e a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o das escolas ser\u00e1 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o nas unidades escolares mensalmente, at\u00e9 que as aulas retornem \u00e0 normalidade.<\/p>\n

Quanto ao pedido do vereador Luciano Gomes, ele alegou que a prefeitura n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer a entrega de casa a casa, uma vez que os contratos do transporte escolar ser\u00e3o suspensos. Desse modo, ele justificou a op\u00e7\u00e3o por fazer a distribui\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3prias unidades escolares.<\/p>\n

Visitas – <\/strong>Ficou acordado entre a C\u00e2mara e a Prefeitura Municipal que no pr\u00f3ximo final de semana ser\u00e3o realizadas visitas \u00e0s unidades de sa\u00fade conveniadas ao munic\u00edpio a fim de que os vereadores possam conhecer melhor as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implementadas pelo Governo Municipal. Tamb\u00e9m ser\u00e1 uma reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 20, \u00e0s 14h.<\/p>\n

*Fonte: CMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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