{"id":96155,"date":"2020-12-14T03:54:52","date_gmt":"2020-12-14T06:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96155"},"modified":"2020-12-14T03:54:52","modified_gmt":"2020-12-14T06:54:52","slug":"senador-comemora-uso-do-fundo-de-telecomunicacoes-para-universalizar-banda-larga-nas-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96155","title":{"rendered":"Senador comemora uso do Fundo de Telecomunica\u00e7\u00f5es para universalizar banda larga nas escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Apenas 1,2% dos R$ 19,4 bilh\u00f5es arrecadados entre 2001 e 2015 pelo Fust, o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, foram usados, de fato, para melhoria do setor em todo o Pa\u00eds. \u00c9 o que aponta um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de 2017.<\/p>\n

Criado em 2000<\/a>, o Fundo tinha o objetivo de garantir servi\u00e7os de telefonia fixa em locais que n\u00e3o oferecem lucro para o investimento privado, limita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atende, segundo especialistas, as necessidades da conectividade atual, liderada pela internet.<\/p>\n

At\u00e9 por isso, o Senado aprovou, em novembro, um projeto de lei que moderniza o Fust, ao ampliar a possibilidade de uso dos recursos do Fundo que, a partir de agora, v\u00e3o poder ser gastos para expandir e melhorar a qualidade das redes e dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Dois dos principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o garantem o acesso \u00e0 internet de banda larga em todas escolas at\u00e9 o fim de 2024 e melhoria da conectividade no campo.<\/p>\n

O Senador Izalci Lucas (PSDB\/DF) comemora a aprova\u00e7\u00e3o do PL 172\/2020<\/a>, que reconfigura o Fundo. \u201cDesde quando entrei na C\u00e2mara Federal, a gente luta para transformar este recurso em inclus\u00e3o digital nas escolas. Eu sempre dizia, l\u00e1 atr\u00e1s, desde 2004, quando fui secret\u00e1rio, que o analfabeto de hoje n\u00e3o \u00e9 mais quem n\u00e3o sabe ler e escrever; o analfabeto \u00e9 quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet, ao conhecimento \u2013 at\u00e9 chamo “analfabyte”, afirma.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O texto aprovado tem, entre as prioridades, prover o acesso \u00e0 internet \u00e0s escolas de todo o Pa\u00eds com recursos do Fundo. Dados do Censo Escolar 2018<\/a>, divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) no ano passado, apontam que 30,4% das escolas de ensino fundamental n\u00e3o t\u00eam conex\u00e3o com a internet, o que equivale a mais de 39 mil estabelecimentos.<\/p>\n

De acordo com o PL 172, no m\u00ednimo 18% dos recursos do Fust dever\u00e3o ser aplicados, obrigatoriamente, para dotar todas as escolas p\u00fablicas brasileiras, em especial as que ficam na zona rural, de acesso \u00e0 internet em banda larga, at\u00e9 2024. A internet em banda larga, de maior velocidade, s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel em 57,6% das institui\u00e7\u00f5es do fundamental. Ou seja, mais de 54 mil escolas n\u00e3o possuem esse tipo de recurso.<\/p>\n

Segundo Lucas Rocha, gerente de inova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, a aprova\u00e7\u00e3o do uso do Fust para levar banda larga \u00e0s escolas \u00e9 um primeiro passo important\u00edssimo para universaliza\u00e7\u00e3o da internet no pa\u00eds. \u201c\u00c9 quase que um atestado de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade nessa luta pela conectividade e, mais do que isso, uma estrat\u00e9gia para conseguir levar internet para todo o Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n

A dificuldade que os alunos brasileiros t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade de internet \u00e9 um dos gargalos para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Fato que ficou escancarado com os efeitos da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada), cerca de seis milh\u00f5es de estudantes \u2014 da pr\u00e9-escola at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet banda larga ou 3G\/4G para participarem de aulas remotas, alternativa que as escolas encontraram para minimizar o impacto da proibi\u00e7\u00e3o das atividades presenciais.<\/p>\n

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Zona Rural<\/h2>\n

Respons\u00e1vel por 21,4% do PIB brasileiro, com faturamento de R$ 1,55 trilh\u00e3o em 2019, o agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m deve se beneficiar com o projeto de lei. Isso porque o texto prev\u00ea que os recursos do Fust ser\u00e3o destinados a cobrir projetos para servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es em zonas rurais ou urbanas com baixo IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano). Al\u00e9m disso, o Fundo poder\u00e1 financiar pol\u00edticas para inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de servi\u00e7os no meio rural, coordenadas pela Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater).<\/p>\n

O desafio \u00e9 consider\u00e1vel, j\u00e1 que mais de 70% das propriedades rurais n\u00e3o possuem conex\u00e3o com a internet, de acordo com o \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio, de 2017<\/a>, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). Extremamente competitivo em escala global, o agroneg\u00f3cio brasileiro precisa de conectividade para o uso intensivo de sensores, drones e opera\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias m\u00e1quinas no campo, por exemplo.<\/p>\n

\u201cVivemos em uma sociedade cada vez mais tecnol\u00f3gica em que at\u00e9 a \u00e1rea rural precisa se amoldar a esse formato. Boa parte da produtividade de muitas empresas sediadas na \u00e1rea rural, e fazendas precisa de equipamentos modernos e tecnologia para gerar mais renda, fomentar mais ainda a economia\u201d, acredita Amanda Caroline, especialista em direito civil.<\/p>\n

Conselho Gestor<\/h2>\n

De acordo com o texto aprovado, o Fust ser\u00e1 administrado por um Conselho Gestor, vinculado ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. As pastas de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es; Economia; Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; Educa\u00e7\u00e3o; e Sa\u00fade ter\u00e3o um representante cada no colegiado. A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) tamb\u00e9m ser\u00e1 representada. O Conselho contar\u00e1, ainda, com tr\u00eas representantes da sociedade civil e dois das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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