{"id":96180,"date":"2020-12-15T09:03:08","date_gmt":"2020-12-15T12:03:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96180"},"modified":"2020-12-15T09:03:08","modified_gmt":"2020-12-15T12:03:08","slug":"com-crescimento-da-violencia-no-brasil-proporcao-de-municipios-com-guarda-municipal-sobe-para-224","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96180","title":{"rendered":"Com crescimento da viol\u00eancia no Brasil, propor\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com Guarda Municipal sobe para 22,4%"},"content":{"rendered":"

Viol\u00eancia cresce no Brasil a cada dia. Mesmo em ano de pandemia, o n\u00famero de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano aumentou 4%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, segundo dados do \u00cdndice Nacional de Homic\u00eddios<\/a>, criados pelo portal G1. No per\u00edodo, foram registrados, em m\u00e9dia, 3.200 crimes violentos por 100 mil habitantes. Com aumento da viol\u00eancia, cresce tamb\u00e9m a quantidade de munic\u00edpios com Guarda Municipal armada.<\/p>\n

Segundo a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais<\/a>, do IBGE, o percentual de cidades, onde a Guarda Municipal utilizava armas de fogo, subiu de 15,6%, em 2014, para 22,4% em 2019. J\u00e1 em 34,8% dos munic\u00edpios que tinham Guarda Municipal, o efetivo n\u00e3o portava nenhum tipo de arma.<\/p>\n

\"Pesquisa<\/p>\n

O professor da Faculdade de Direito, da Universidade de Bras\u00edlia, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, Wellinton Caixeta, explica as raz\u00f5es para o aumento da guarda municipal armada.<\/p>\n

\u201cEsse incremento no n\u00famero de munic\u00edpios que institu\u00edram guardas municipais \u2013 tamb\u00e9m conhecidas como guardas metropolitanas ou guardas civis \u2013 e tamb\u00e9m o aumento do efetivo das guardas naqueles munic\u00edpios, onde elas j\u00e1 tinham sido criadas, se deve em boa medida a inefici\u00eancia dos governos, a n\u00edvel estadual, em prover a seguran\u00e7a p\u00fablica fazendo com que essa quest\u00e3o tenha passado por esse processo de municipaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

O porte de arma de fogo pela Guarda Municipal \u00e9 liberado nas capitais dos estados, em munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes, e naqueles que possuem entre 50 mil e 500 mil habitantes \u2013 quando em servi\u00e7o. A diretora jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani, explica os crit\u00e9rios para armar a guarda.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo pelos guardas municipais depende, por parte do munic\u00edpio, do cumprimento dos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal, no Estatuto do Desarmamento. Para que os guardas municipais possam trabalhar armados, o chefe do poder executivo municipal deve estabelecer conv\u00eanio com a superintend\u00eancia local da pol\u00edcia federal, e comprovar a exist\u00eancia de corregedoria, ouvidoria pr\u00f3pria, curso de forma\u00e7\u00e3o de guardas municipais, dentro dos crit\u00e9rios m\u00ednimos exigidos pela lei, entre outros requisitos\u201d, explicou.<\/p>\n

Apesar dos crit\u00e9rios, a pesquisa do IBGE mostra que apenas 46,8% dos munic\u00edpios \u2013 que contam com guarda armada \u2013 afirmaram ter instaurado algum \u00f3rg\u00e3o de controle. J\u00e1 os cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento foram aplicados em 72,8% deles.<\/p>\n

Maciel Ferreira J\u00fanior, de 25 anos, trabalha como vigia de um ponto tur\u00edstico de Bras\u00edlia. Ele afirma que n\u00e3o se sentiria seguro, caso trabalhasse com arma de fogo. \u201cEu n\u00e3o me sentiria seguro em trabalhar com arma de fogo, porque acho que isso poderia provocar os bandidos para confronto\u201d, explica.<\/p>\n

Ele mora no Gama, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal que n\u00e3o possui Guarda Municipal. \u201cAqui onde eu moro n\u00e3o tem Guarda Municipal, somente Pol\u00edcia Militar armada. Eu me sinto relativamente seguro, porque, apesar da pol\u00edcia proteger, eu tenho medo de ter confrontos e rolar uma bala perdida\u201d, destaca.<\/p>\n

Thiago Souza de Morais, aut\u00f4nomo em Goi\u00e2nia, diz que se sente mais seguro com a Guarda Municipal. \u201cQuanto \u00e0 guarda municipal, daqui de Goi\u00e2nia, eu me sinto relativamente mais seguro, porque al\u00e9m das demais pol\u00edcias, civil e militar, tem esse extra, que d\u00e1 mais cobertura; ao menos na regi\u00e3o onde eu moro\u201d. \u00a0A Guarda Municipal de Goi\u00e2nia \u00e9 armada.<\/p>\n

A diretora jur\u00eddica da FENAGUARDAS, Rejane Soldani, destaca o levantamento feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/a>, em 2019. Segundo a pesquisa, cidades que armaram suas guardas municipais apresentaram queda acentuada na taxa de homic\u00eddios, na compara\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios similares e que n\u00e3o usaram armas. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a queda foi de 31 homic\u00eddios a cada 100 mil habitantes, ap\u00f3s armar a Guarda Municipal.<\/p>\n

Rejane tamb\u00e9m explica o que diferencia do trabalho da Guarda Municipal da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

\u201c\u00c0 Pol\u00edcia Civil incumbe o papel de pol\u00edcia judici\u00e1ria, o papel da investiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e0s pol\u00edcias militares estaduais compete a pol\u00edcia ostensiva. E \u00e0s guardas municipais compete desenvolver a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 viol\u00eancia, tendo como compet\u00eancia geral a prote\u00e7\u00e3o dos bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es municipais, e como compet\u00eancias espec\u00edficas atuar preventivamente e permanentemente no territ\u00f3rio do munic\u00edpio, para prote\u00e7\u00e3o sist\u00eamica da popula\u00e7\u00e3o, que utiliza os bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es municipais\u201d, explica.<\/p>\n

Entre outras compet\u00eancias da Guarda Municipal, Rejane Soldani destaca a colabora\u00e7\u00e3o de forma integrada com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, policiamento de tr\u00e2nsito quando lhe incumbido e garantir atendimento de ocorr\u00eancias emergenciais, quando deparar-se com elas. As compet\u00eancias est\u00e3o descritas na lei federal 13.022\/2014<\/a>.<\/p>\n

Segundo a pesquisa do IBGE, em 2019, 21,3% dos munic\u00edpios possu\u00edam Guarda Municipal (armada ou n\u00e3o) \u2013 um total de 1.188. Em 2014, esse n\u00famero era de 1.081. O destaque vai para os munic\u00edpios do Nordeste e aqueles que maior densidade populacional; esses apresentaram maiores percentuais de exist\u00eancia da Guarda Municipal. O \u00edndice de elevou significativamente nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Maranh\u00e3o e Amazonas.<\/p>\n

Rejane Soldani tra\u00e7a um perfil dos munic\u00edpios que possuem o efetivo armado.<\/p>\n

\u201cAs regi\u00f5es que mais possuem guardas municipais armadas s\u00e3o regi\u00e3o Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Mas n\u00e3o podemos descartar que grandes munic\u00edpios localizados na regi\u00e3o Norte e Nordeste tamb\u00e9m possuem guardas municipais armadas e extremamente atuantes\u201d, detalha.<\/p>\n

A Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais, do IBGE, mostrou ainda que o n\u00famero de secretarias estaduais exclusivas para seguran\u00e7a p\u00fablica caiu de 23, em 2014, para 19 em 2019.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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