{"id":99410,"date":"2021-03-21T19:41:24","date_gmt":"2021-03-21T22:41:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=99410"},"modified":"2021-03-21T19:41:24","modified_gmt":"2021-03-21T22:41:24","slug":"tcu-recomenda-paralisacao-de-obras-em-alagoas-rio-de-janeiro-bahia-e-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=99410","title":{"rendered":"TCU recomenda paralisa\u00e7\u00e3o de obras em Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o foi apresentado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, apontando ind\u00edcios de irregularidades graves com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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canal alagoano<\/figcaption><\/figure>\n
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) elaborou um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de 2020. O documento foi apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, e aponta ind\u00edcios de irregularidades graves com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o em obras de quatro estados.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o observou principalmente superfaturamentos, sobrepre\u00e7os, projetos b\u00e1sicos desatualizados e desconformidades. Os problemas mais cr\u00edticos s\u00e3o do Canal do Sert\u00e3o Alagoano, da constru\u00e7\u00e3o da BR-040 no Rio de Janeiro, da adequa\u00e7\u00e3o na BR-116 na Bahia e da amplia\u00e7\u00e3o da BR-290 no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Rafael Brasil, especialista em direito p\u00fablico, explica que h\u00e1 um Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves (COI) na CMO, que faz avalia\u00e7\u00f5es integradas com o TCU para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o inapropriada de recursos.<\/p>\n

\u201cEsse comit\u00ea \u00e9 muito importante para que, em conjunto com o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, os chamados ‘elefantes brancos’ sejam paralisados, o que impede desvios de verba p\u00fablica e improbidades no uso dos recursos da Uni\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

O Congresso ir\u00e1 analisar a possibilidade de bloqueio da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das obras e servi\u00e7os citados. \u201cNa pr\u00e1tica, isso \u00e9 bem prejudicial, uma vez que a constru\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais inclu\u00edda no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que \u00e9 o plano de como o dinheiro p\u00fablico federal vai ser gasto no pr\u00f3ximo ano\u201d, detalha Rafael.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento ser\u00e1 analisado em 24 de mar\u00e7o, em sess\u00e3o conjunta com deputados e senadores. A rela\u00e7\u00e3o de obras com ind\u00edcios de irregularidades graves e orienta\u00e7\u00e3o para bloqueio vem caindo nos \u00faltimos anos. Em 2011 e 2012, por exemplo, foram mais de 20 obras apontadas.<\/p>\n

Desde 2017, quando o TCU notificou 11 pontos com irregularidades no pa\u00eds, o n\u00famero n\u00e3o apresenta aumento entre um ano e outro. Em 2019, tamb\u00e9m foram listadas quatro obras, como no ano passado.<\/p>\n

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Casos<\/h2>\n

As maiores dificuldades de andamento est\u00e3o nas obras do trecho 5 do Canal do Sert\u00e3o Alagoano. O Canal tem como objetivo minimizar os problemas da seca aumentando a disponibilidade h\u00eddrica de 42 munic\u00edpios com a \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco, dispondo de uma extens\u00e3o de 250 quil\u00f4metros, desde o munic\u00edpio de Delmiro Gouveia at\u00e9 o munic\u00edpio de Arapiraca.<\/p>\n

Mas as obras n\u00e3o saem do papel, e o TCU identificou \u201csobrepre\u00e7o decorrente de pre\u00e7os excessivos frente ao mercado\u201d, como aponta o relat\u00f3rio. \u201cO sobrepre\u00e7o \u00e9 da ordem de R$ 48 milh\u00f5es em um contrato de R$ 447 milh\u00f5es, tudo isso a pre\u00e7os de 2010. D\u00e1 uma ordem de 12%. A determina\u00e7\u00e3o foi de que haja a repactua\u00e7\u00e3o desse contrato para que se adequem os pre\u00e7os contratuais aos pre\u00e7os de mercado\u201d, afirmou Maur\u00edcio de Almeida, auditor do TCU.<\/p>\n

Nas obras de constru\u00e7\u00e3o da BR-040 do Rio de Janeiro, para a subida da Serra de Petr\u00f3polis, o Tribunal levantou, al\u00e9m de sobrepre\u00e7o, projetos b\u00e1sico e executivo desatualizados e deficientes. Na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da BR-290, do Rio Grande do Sul, houve superfaturamento no c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o das obras. J\u00e1 na adequa\u00e7\u00e3o de Trecho Rodovi\u00e1rio na BR-116\/BA, foi registrado um projeto executivo de obras complementares, de concep\u00e7\u00e3o das passarelas, de geometria e de pavimenta\u00e7\u00e3o em desconformidade com as premissas do instrumento convocat\u00f3rio.\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o foi apresentado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, apontando ind\u00edcios de irregularidades graves com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) elaborou um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de 2020. O documento foi apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99410"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=99410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99414,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99410\/revisions\/99414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=99410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=99410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=99410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}