Saúde

Covid-19: Senado aprova PL que obriga vacinação em todos os dias da semana, inclusive sábado, domingo e feriados

29 de abril de 2021

Proposta ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei

Brasília – Sessão do Plenário com os senadores Paulo Paim PT/RS e José Medeiros PPS/MT (Wilson Dias/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana. A nova regra vale, inclusive, para fins de semana e feriados, quando ocorrerem epidemias e situações de calamidade na saúde pública, como a pandemia da Covid-19.

A proposta determina que a imunização ocorra todos os dias até que se atinja as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo prioritário, em cada fase de vacinação. A vacina diária só poderá ser interrompida se não houver doses em estoque ou quando for necessário reservar doses para a segunda aplicação nos grupos que já receberam a primeira.

Caso o gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) avalie que exista inviabilidade técnica e justificada para tanto, a vacinação em feriados e fins de semanas pode não ocorrer também. A ausência de profissionais de saúde para trabalhar nesses dias se encaixa em situações de inviabilidade.

Autor do projeto, o senador Chico Rodrigues (DEM/RR), afirmou que pessoas estão se aglomerando em todo o país justamente pela ausência de imunização aos fins de semana e feriado. Após a aprovação no Senado, o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

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