Covid-19: Brasil registra 469.388 mortes em decorrência da doença

Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nessa quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Entre as medidas apresentadas pelo ministro...

Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. O entendimento foi firmado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com...