Chave é o equilíbrio fiscal, explicou o secretário Manoel Vitório, lembrando que o Estado tem um dos mais baixos endividamentos do país
Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a covid e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje (15) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.
Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.
A chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação, explicou o secretário da Fazenda, lembrando que a Bahia acaba de obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente.
Impulsionar a economia
Priorizar os investimentos é uma diretriz do governador Rui Costa para enfrentamento da crise, lembrou o secretário. “Investimentos são recursos aplicados diretamente em obras e ações que ampliam a infraestrutura e a prestação de serviços à população e ajudam a impulsionar a economia, por isso temos feito um grande esforço, ao longo de todos estes anos de sucessivas crises econômicas no Brasil, para manter o ritmo de desembolsos com este gasto qualificado”, afirmou Vitório.
Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança e educação são as áreas com maior concentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansão do metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do Subúrbio Ferroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de nove hospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sido determinante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros com menor taxa de letalidade durante a pandemia.
Qualidade do gasto
A qualificação do gasto público, explicou o secretário, é um dos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia. Trata-se de um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão do atual governo, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio, o que permitiu ao Estado obter economia real de R$ 7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015. “Esta economia libera recursos para manter o Estado funcionando e seguir ampliando os investimentos”, afirmou Vitório.
Do outro lado da equação está o crescimento da receita. Como resultado da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários, lembrou Vitório, a arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Esta participação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.
Com as despesas sob controle e o bom desempenho nas receitas, o Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2021 um resultado primário melhor que o de 2020, observou Vitório, ressaltando no entanto que o cenário econômico brasileiro ainda é instável. “É preciso manter a cautela e o controle sobre as despesas, porque o ritmo de vacinação segue muito lento e sujeito a interrupções, há o risco de piora nos índices da pandemia e este quadro pode afetar o desempenho econômico do país no segundo semestre”.
Baixo endividamento
Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.
A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de 149%.
Fonte: Secom – GOV-BA
