Mercadoria foi embarcada em Olindina e seguia para Eunápolis, no extremo sul baiano.
Neste domingo (05), no Km 265 da BR 101, em trecho do município de Santo Antônio de Jesus (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma carreta Scania/R 540, acoplada a três semirreboques.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 34 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga de milho, o que constitui crime tributário.
Ele disse que embarcou as 45 toneladas de grãos em Olindina (BA) e que seguia para Eunápolis (BA). Informou ainda que receberia o documento fiscal durante o trajeto da viagem.
Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta.
A mercadoria foi colocada a disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Fonte: Núcleo de Comunicação Social – SPRF/BA
Polícia Rodoviária Federal
